Quem governa
Quem governa o país, o seu estado e a sua cidade
Os ocupantes dos cargos de chefia do Executivo eleitos pelo voto, com partido, vice e período do mandato, e a fonte oficial de cada dado.
Presidente · cargo nacional
Presidente: quem ocupa o cargo
| Item | Informação |
|---|---|
| Nome | Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) |
| Partido | PT |
| Vice | Geraldo Alckmin (PSB) |
| Mandato | 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026 |
| Eleição | 2º turno da eleição de 2022, 50,90% dos votos válidos (60.345.999 votos) |
| Resultado oficial | Resultado do 2º turno |
Leis e vetos
Leis e vetos no mandato: Presidente
Leis numeradas assinadas e vetos publicados de 1º de janeiro de 2023 a 9 de outubro de 2026, durante o mandato em curso (tabela acima). Fonte: dados abertos do Senado Federal e do Congresso Nacional, coletados em 9 de outubro de 2026.
| Ano | Leis ordinárias | Leis complementares | Vetos totais | Vetos parciais |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | 275 | 7 | 5 | 44 |
| 2024 | 291 | 7 | 5 | 45 |
| 2025 | 239 | 13 | 9 | 42 |
| 2026 (até 9 de outubro de 2026) | 204 | 13 | 10 | 45 |
| Total no período | 1.009 | 40 | 29 | 176 |
As 20 leis mais recentes
- Lei nº 15.526 de 29/09/2026Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.
- Lei nº 15.525 de 28/09/2026Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fixar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais e para afastar a incidência do adicional do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre essas sociedades, e dispõe sobre a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL por elas apurados.
- Lei nº 15.524 de 28/09/2026Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
- Lei nº 15.523 de 28/09/2026Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
- Lei nº 15.522 de 28/09/2026Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.
- Lei nº 15.521 de 24/09/2026Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais (UFCI/MG) e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro (UFCI/RJ); e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
- Lei nº 15.520 de 24/09/2026Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
- Lei nº 15.519 de 22/09/2026Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
- Lei nº 15.518 de 22/09/2026Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
- Lei nº 15.517 de 22/09/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para dispor sobre os crimes de furto e roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis fluidos carburantes, inclusive biocombustíveis, e óleos lubrificantes, bem como para tipificar novos crimes contra a ordem econômica.
- Lei nº 15.516 de 22/09/2026Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.
- Lei nº 15.515 de 22/09/2026Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 15.514 de 22/09/2026Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
- Lei nº 15.513 de 22/09/2026Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- Lei nº 15.512 de 22/09/2026Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
- Lei nº 15.511 de 21/09/2026Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para modificar a nomenclatura do Secretário-Geral Adjunto, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e facultar aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.
- Lei nº 15.510 de 21/09/2026Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
- Lei nº 15.509 de 21/09/2026Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional da ação para aplicação de sanções administrativas aos notários e registradores.
- Lei nº 15.508 de 21/09/2026Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
- Lei nº 15.507 de 21/09/2026Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.
Os 20 vetos mais recentes
- VET 55/2026 Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola; a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências; e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, que autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; bem como revoga dispositivos da Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
- VET 54/2026 Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
- VET 53/2026 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
- VET 52/2026 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto e de roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, biocombustíveis e óleos lubrificantes removidos dos estabelecimentos de produção, de quaisquer instalações de armazenamento e de transporte de combustíveis, incluídos dutos e unidades de transporte em qualquer modal; e altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar novos crimes contra a ordem econômica.
- VET 51/2026 Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.
- VET 50/2026 Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- VET 49/2026 Autoriza a criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), destinado a ampliar o acesso ao crédito, fortalecer a competitividade internacional do Brasil e apoiar operações de pré-embarque, pós-embarque e modernização produtiva das empresas exportadoras.
- VET 48/2026 Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
- VET 47/2026 Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.
- VET 46/2026 Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU).
- VET 45/2026 Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.
- VET 44/2026 Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.
- VET 43/2026 Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
- VET 42/2026 Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- VET 41/2026 Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
- VET 40/2026 Altera os artigos 1° e 4° da Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para adicionar o profissional zootecnista no que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
- VET 39/2026 Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher; estabelece penalidades pelo uso indevido do aerossol de extratos vegetais; e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
- VET 38/2026 Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
- VET 37/2026 Estabelece a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade; altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985; e dá outras providências.
- VET 36/2026 Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo.
- A base do Senado não distingue sanção de promulgação: a contagem é de leis numeradas no período.
- Vetos contados pela data de publicação da mensagem de veto; derrubada ou manutenção pelo Congresso não entra nesta contagem.
Fontes oficiais: documentação dos Dados Abertos do Senado Federal e do Congresso Nacional · vetos no portal do Congresso Nacional.
Arquivos de origem (endereço, data da coleta e SHA-256)
- Normas federais do tipo LEI, ano 2023 (Senado Federal) · coletado em 9 de outubro de 2026 · SHA-256
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7d5522155f6cd7b97895cf8e95572be9aa774d3f1333ce4b4fdd4a56a46f3f5a - Vetos presidenciais, ano 2023 (Congresso Nacional) · coletado em 9 de outubro de 2026 · SHA-256
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Cargos estaduais
Governador: um por estado
27 unidades da Federação, em ordem alfabética. O nome do estado leva à página com o governador e os prefeitos.
| Estado | Governador | Partido | Vice | Mandato |
|---|---|---|---|---|
| Acre | Gladson Cameli (Gladson de Lima Cameli) | PP | Mailza (PP) | 2023–2026 |
| Alagoas | Paulo Dantas (Paulo Suruagy do Amaral Dantas) | MDB | Ronaldo Lessa (PDT) | 2023–2026 |
| Amapá | Clécio (Clécio Luís Vilhena Vieira) | SOLIDARIEDADE | Teles Jr (PDT) | 2023–2026 |
| Amazonas | Wilson Lima (Wilson Miranda Lima) | UNIÃO | Tadeu de Souza (AVANTE) | 2023–2026 |
| Bahia | Jerônimo (Jerônimo Rodrigues Souza) | PT | Geraldo Júnior (MDB) | 2023–2026 |
| Ceará | Elmano de Freitas (Elmano de Freitas da Costa) | PT | Jade Romero (MDB) | 2023–2026 |
| Distrito Federal | Ibaneis Rocha (Ibaneis Rocha Barros Júnior) | MDB | Celina Leão (PP) | 2023–2026 |
| Espírito Santo | Renato Casagrande (José Renato Casagrande) | PSB | Ricardo Ferraço (PSDB) | 2023–2026 |
| Goiás | Ronaldo Caiado (Ronaldo Ramos Caiado) | UNIÃO | Daniel Vilela (MDB) | 2023–2026 |
| Maranhão | Carlos Brandão (Carlos Orleans Brandão Júnior) | PSB | Felipe Camarão (PT) | 2023–2026 |
| Mato Grosso | Mauro Mendes (Mauro Mendes Ferreira) | UNIÃO | Otaviano Pivetta (REPUBLICANOS) | 2023–2026 |
| Mato Grosso do Sul | Eduardo Riedel (Eduardo Correa Riedel) | PSDB | Barbosinha (PP) | 2023–2026 |
| Minas Gerais | Zema (Romeu Zema Neto) | NOVO | Professor Mateus (NOVO) | 2023–2026 |
| Pará | Helder (Helder Zahluth Barbalho) | MDB | Hana (MDB) | 2023–2026 |
| Paraíba | João (João Azevedo Lins Filho) | PSB | Lucas Ribeiro (PP) | 2023–2026 |
| Paraná | Carlos Massa Ratinho Junior (Carlos Roberto Massa Junior) | PSD | Darci Piana (PSD) | 2023–2026 |
| Pernambuco | Raquel Lyra (Raquel Teixeira Lyra Lucena) | PSDB | Priscila Krause (CIDADANIA) | 2023–2026 |
| Piauí | Rafael Fonteles (Rafael Tajra Fonteles) | PT | Themistocles Filho (MDB) | 2023–2026 |
| Rio de Janeiro | Cláudio Castro (Cláudio Bomfim de Castro e Silva) | PL | Washington Reis (MDB) | 2023–2026 |
| Rio Grande do Norte | Fatima Bezerra (Maria de Fatima Bezerra) | PT | Walter Alves (PT) | 2023–2026 |
| Rio Grande do Sul | Eduardo Leite (Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite) | PSDB | Gabriel Souza (MDB) | 2023–2026 |
| Rondônia | Coronel Marcos Rocha (Marcos José Rocha dos Santos) | UNIÃO | Sérgio Gonçalves (UNIÃO) | 2023–2026 |
| Roraima | Antonio Denarium (Antonio Oliverio Garcia de Almeida) | PP | Edilson Damião (REPUBLICANOS) | 2023–2026 |
| Santa Catarina | Jorginho Mello (Jorginho dos Santos Mello) | PL | Delegada Marilisa (PL) | 2023–2026 |
| São Paulo | Tarcísio (Tarcisio Gomes de Freitas) | REPUBLICANOS | Felicio Ramuth (PSD) | 2023–2026 |
| Sergipe | Fábio (Fábio Cruz Mitidieri) | PSD | Zezinho (PDT) | 2023–2026 |
| Tocantins | Wanderlei Barbosa (Wanderlei Barbosa Castro) | REPUBLICANOS | Laurez Moreira (PDT) | 2023–2026 |
Cargo municipal
Quem governa a sua cidade: Prefeito
Digite o nome do município para ver o prefeito, o governador do estado e o presidente. Ou escolha o estado para ver todos os municípios.
- AcreAC
- AlagoasAL
- AmapáAP
- AmazonasAM
- BahiaBA
- CearáCE
- Distrito FederalDF
- Espírito SantoES
- GoiásGO
- MaranhãoMA
- Mato GrossoMT
- Mato Grosso do SulMS
- Minas GeraisMG
- ParáPA
- ParaíbaPB
- ParanáPR
- PernambucoPE
- PiauíPI
- Rio de JaneiroRJ
- Rio Grande do NorteRN
- Rio Grande do SulRS
- RondôniaRO
- RoraimaRR
- Santa CatarinaSC
- São PauloSP
- SergipeSE
- TocantinsTO
Fontes
De onde vêm os nomes
- Mandato conforme o registro oficial do TSE no dia da eleição; sucessão, afastamento ou eleição suplementar posteriores constam no site oficial do respectivo governo.
- O vice de prefeito consta pelo nome de urna, único campo que o dado municipal do TSE informa.
- Cobertura: 5.529 municípios com prefeito eleito no registro do TSE.
- 42 municípios sem prefeito eleito no registro do TSE (eleição anulada, candidatura indeferida ou lacuna do arquivo do TSE) aparecem sem nome.
- Distritos estaduais e territórios sem eleição municipal não têm prefeito eleito no dado do TSE.
- Mandato: começa em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição e dura 4 anos.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dados abertos.
Eleição de governador de 2022: arquivos do TSE (coletados em 9 de outubro de 2026)
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Eleição de presidente de 2022: arquivos do TSE (coletados em 9 de outubro de 2026)
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Eleição de prefeito de 2024: arquivos do TSE (coletados em 9 de outubro de 2026)
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