Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Nome

Partido Socialista Brasileiro

Sigla

PSB

Número eleitoral

40

Registro no TSE

1º de julho de 1988

Direção nacional

João Henrique de Andrade Lima Campos

Estatuto

Estatuto, diretório nacional e normas complementares (página do partido no TSE)

Situação na Câmara

Ativo

Líder na Câmara

Jonas Donizette (SP)

Câmara dos Deputados

17 deputados em exercício.

Senado Federal

7 senadores em exercício.

• Cid GomesCE
• Leany LemosDF
• Jorge KajuruGO
• Ana Paula LobatoMA
• Soraya ThronickeMS
• Flávio ArnsPR
• Chico RodriguesRR

Prefeitura, Eleições 2024

311 eleitos, por UF (a lista de cada UF está na página da eleição).

Eleições 2024

• Candidaturas a prefeito: 775, das quais 638 em coligação e 0 em federação.
• Prefeitos eleitos: 311.
• Candidatos a vereador com voto: 23.351; eleitos: 3.574.

Eleições 2026

Apresentados em 2026

254 projetos com deputados do partido como autores (PL: 235 · PLP: 16 · PEC: 3). Transformados em norma jurídica: 0.

Mais recentes:

• PL 5521/2026 · 2 de outubro de 2026
  Institui o Programa Nacional eMulti Escola.
• PL 5511/2026 · 1º de outubro de 2026
  Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto.
• PL 5510/2026 · 1º de outubro de 2026
  Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar a faixa de consumo com desconto integral da Tarifa Social de Energia Elétrica em razão do uso de equipamentos necessários a tratamento de saúde no domicílio.
• PL 5498/2026 · 30 de setembro de 2026
  Dispõe sobre medidas complementares de proteção de crianças e adolescentes no uso de redes sociais e altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).
• PL 5469/2026 · 24 de setembro de 2026
  Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.
• PL 5466/2026 · 24 de setembro de 2026
  Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
• PL 5428/2026 · 21 de setembro de 2026
  Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para universalizar o acesso ao incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio público e estabelecer regras de atualização periódica dos valores dos incentivos.
• PL 5422/2026 · 21 de setembro de 2026
  Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a assistência suplementar de saúde no âmbito do Programa Pró-Vida, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar os limites e as condicionantes orçamentárias de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
• PL 5238/2026 · 31 de agosto de 2026
  Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.
• PL 5211/2026 · 28 de agosto de 2026
  Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de veículos novos destinados ao transporte escolar.
• PL 5152/2026 · 24 de agosto de 2026
  Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a divulgação de demonstrações financeiras obrigatórias de empresas estatais, sociedades de economia mista e suas subsidiárias para fins de registro de candidatura e a responsabilização decorrente de sua não divulgação.
• PLP 238/2026 · 24 de agosto de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer hipótese de inelegibilidade decorrente do impedimento, retardamento ou não adoção de providências para a divulgação de demonstrações financeiras obrigatórias de empresas estatais.
• PL 5151/2026 · 24 de agosto de 2026
  Cria o Parque Nacional da Serrinha do Paranoá, unidade de conservação de proteção integral, no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
• PL 5071/2026 · 13 de agosto de 2026
  Altera o art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao acidente de trabalho a doença decorrente de agressão verbal não provocada, assédio ou outras formas de violência laborais.
• PL 5036/2026 · 12 de agosto de 2026
  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Infantil, Intervenção Precoce e Inclusão Integrada - PNDII.

Apresentados em 2025

310 projetos com deputados do partido como autores (PL: 281 · PLP: 12 · PEC: 12 · PDL: 5). Transformados em norma jurídica: 1.

Mais recentes:

• PL 1988/2025 · 9 de julho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
• PL 1873/2025 · 20 de março de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências.
• PL 4740/2025 · 20 de março de 2026 · Transformado em norma jurídica
  Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
• PL 2026/2025 · 6 de fevereiro de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.
• PLP 280/2025 · 22 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.
• PEC 50/2025 · 17 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
• PL 6489/2025 · 17 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Institui o “Dia Nacional da Mulher com Deficiência” e a “Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência”, em homenagem à Professora Izabel de Loureiro Maior, e dá outras providências.
• PL 6482/2025 · 16 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.
• PL 6405/2025 · 15 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Nossa Senhora da Conceição, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• PEC 49/2025 · 12 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
• PL 6350/2025 · 10 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata
• PEC 48/2025 · 10 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
• PL 6263/2025 · 9 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.
• PL 6262/2025 · 9 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.
• PL 6222/2025 · 8 de dezembro de 2025 · Aguardando apreciação pelo senado federal
  Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

Transformados em norma jurídica:

• PL 4740/2025 · 20 de março de 2026 · Transformado em norma jurídica
  Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Vetos por partido autor não constam das bases abertas da Câmara e do Senado; esta página lista as proposições do partido transformadas em norma jurídica, com link para a ficha oficial.

Lista de partidos da Câmara: dados abertos da Câmara. Registro no TSE: página dos partidos registrados. Todos os partidos.