Rede Sustentabilidade (REDE)

Nome

Rede Sustentabilidade

Sigla

REDE

Número eleitoral

18

Registro no TSE

22 de setembro de 2015

Direção nacional

Paulo Roberto Lamac Junior

Estatuto

Estatuto, diretório nacional e normas complementares (página do partido no TSE)

Situação na Câmara

Ativo

Líder na Câmara

Túlio Gadêlha (PE)

Câmara dos Deputados

3 deputados em exercício.

Senado Federal

Nenhum senador em exercício na lista do Senado.

Prefeitura, Eleições 2024

4 eleitos, por UF (a lista de cada UF está na página da eleição).

Eleições 2024

• Candidaturas a prefeito: 95, das quais 25 em coligação e 70 em federação.
• Prefeitos eleitos: 4.
• Candidatos a vereador com voto: 3.805; eleitos: 173.

Eleições 2024

Federação:

• Federação PSOL RedePSOL / REDE

Eleições 2026

Federação:

• Federação PSOL Rede50-PSOL/18-REDE

Apresentados em 2026

120 projetos com deputados do partido como autores (PL: 114 · PLP: 3 · PEC: 1 · PDL: 2). Transformados em norma jurídica: 0.

Mais recentes:

• PL 5409/2026 · 19 de setembro de 2026
  Institui a Política Nacional de Incentivo à Modernização de Zoológicos e Aquários e à Transição para Santuários e Centros de Conservação da Fauna (Programa Santuário Verde), disciplina o Selo Nacional de Bem-Estar Animal e Proteção da Fauna, estabelece diretrizes para a visitação pública consciente e dá outras providências.
• PL 4767/2026 · 22 de julho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a publicidade da loteria de apostas de quota fixa e para reforçar a responsabilização administrativa, civil e penal por publicidade ilegal.
• PL 3611/2026 · 9 de julho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reestruturar o tipo penal de redução a condição análoga à de escravo, majorar a pena e classificá-lo como crime hediondo e inafiançável.
• PLP 200/2026 · 8 de julho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, notadamente garis, coveiros, pedreiros, trabalhadores rurais não enquadrados como segurados especiais e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.
• PL 3536/2026 · 7 de julho de 2026 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar como crime de abandono a conduta do tutor ou responsável que não retirar animal de estabelecimento veterinário no prazo de 72 horas após notificação formal, e estabelece obrigação de informação ao público.
• PL 3535/2026 · 7 de julho de 2026 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 13.675, de 2018, para determinar o uso de tecnologias de segurança pública no combate a crimes contra os animais.
• PL 3534/2026 · 7 de julho de 2026 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário ou assistencial, por força de decisão judicial de caráter provisório posteriormente modificada ou revogada.
• PL 3476/2026 · 6 de julho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera a Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, para expandir a política de saúde de cães e gatos, incluindo a prevenção de doenças por meio de vacinação, e estabelece critérios para a destinação de recursos federais.
• PL 3475/2026 · 6 de julho de 2026 · Aguardando parecer
  Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências.
• PL 3127/2026 · 16 de junho de 2026 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para instituir o ressarcimento garantido a vítimas de fraude em pagamentos instantâneos e transferências eletrônicas de fundos, repartir a respectiva perda entre as instituições participantes, disciplinar deveres de cooperação e a responsabilidade por falha própria de prestadoras de telecomunicações e de provedores de aplicações de internet, e dá outras providências.
• PL 3060/2026 · 11 de junho de 2026
  Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.
• PL 3057/2026 · 11 de junho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Dispõe sobre a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua oferta gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
• PL 3041/2026 · 10 de junho de 2026 · Tramitando em conjunto
  Estabelece a obrigatoriedade de empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados destinarem, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seu quadro funcional a trabalhadores idosos, e dá outras providências.
• PL 3034/2026 · 10 de junho de 2026 · Tramitando em conjunto
  Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências.
• PL 3033/2026 · 10 de junho de 2026 · Ag. análise de inconstitucionalidade
  Dispõe sobre o exercício do poder de polícia no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional, veda seu exercício por dirigentes e conselheiros eleitos e assegura estabilidade funcional aos empregados responsáveis pela atividade fiscalizatória.

Apresentados em 2025

28 projetos com deputados do partido como autores (PL: 26 · PEC: 2). Transformados em norma jurídica: 0.

Mais recentes:

• PL 6540/2025 · 18 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (autorização)
  Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
• PL 6535/2025 · 18 de dezembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Dispões sobre a consolidação do Sistema Nacional de Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista, estabelece normas gerais para a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtornos Espectro Autista (CIPTEA), define diretrizes de governança, proteção de dados pessoais e articulação federativa, e dá outras providências.
• PL 6483/2025 · 16 de dezembro de 2025 · Pronta para pauta
  Institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP), sistema federativo destinado a receber, administrar e destinar milhas e pontos de programas de fidelidade oriundos de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, e dá outras providências.
• PL 6477/2025 · 16 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Reconhece o Marabaixo como Manifestação Cultural Nacional, nos termos do artigo 226 da Constituição Federal
• PL 6459/2025 · 16 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir o Município de Oiapoque na área de livre comércio de importação e exportação sob regime fiscal especial.
• PL 6386/2025 · 11 de dezembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica.
• PL 6350/2025 · 10 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata
• PL 6190/2025 · 4 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos federais e no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
• PL 6107/2025 · 2 de dezembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos períodos de recreio e dos intervalos entre aulas na jornada de trabalho dos profissionais da educação básica, para fins de remuneração e demais efeitos legais.
• PL 6106/2025 · 2 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (autorização)
  Institui o Adicional de Atividade de Fronteira destinado aos profissionais da educação que atuam em instituições federais e estaduais de ensino localizadas em áreas de fronteira, e dá outras providências.
• PL 6015/2025 · 27 de novembro de 2025 · Pronta para pauta
  Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro
• PL 5925/2025 · 19 de novembro de 2025 · Pronta para pauta
  Tipifica como crime e infração administrativa o aumento artificial de preços para simular posterior desconto ou vantagem ao consumidor, e dá outras providências.
• PL 5890/2025 · 18 de novembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Dispõe sobre a classificação e fornecimento do uniforme operacional como Equipamento de Proteção Individual – EPI aos profissionais dos órgãos de segurança pública previstos no art.144 da Constituição Federal, e dá outras providências.
• PL 5852/2025 · 13 de novembro de 2025 · Aguardando parecer
  Altera a Lei nº 15.075, de 26 de dezembro de 2024, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre bonificações de conteúdo local e seu uso em contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior, com vistas à promoção da indústria nacional de bens e serviços.
• PL 5837/2025 · 12 de novembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP), sistema federativo destinado a receber, administrar e destinar milhas e pontos de programas de fidelidade oriundos de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, e dá outras providências.

Vetos por partido autor não constam das bases abertas da Câmara e do Senado; esta página lista as proposições do partido transformadas em norma jurídica, com link para a ficha oficial.

Lista de partidos da Câmara: dados abertos da Câmara. Registro no TSE: página dos partidos registrados. Todos os partidos.