Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Nome

Partido Socialismo e Liberdade

Sigla

PSOL

Número eleitoral

50

Registro no TSE

15 de setembro de 2005

Direção nacional

Paula Bermudes Moraes Coradi

Estatuto

Estatuto, diretório nacional e normas complementares (página do partido no TSE)

Situação na Câmara

Ativo

Líder na Câmara

Tarcísio Motta (RJ)

Câmara dos Deputados

13 deputados em exercício.

Senado Federal

Nenhum senador em exercício na lista do Senado.

Nenhum candidato do partido consta como eleito nos cargos executivos publicados.

Eleições 2024

• Candidaturas a prefeito: 197, das quais 24 em coligação e 173 em federação.
• Prefeitos eleitos: 0.
• Candidatos a vereador com voto: 3.181; eleitos: 80.

Eleições 2024

Federação:

• Federação PSOL RedePSOL / REDE

Eleições 2026

Federação:

• Federação PSOL Rede50-PSOL/18-REDE

Apresentados em 2026

178 projetos com deputados do partido como autores (PL: 164 · PLP: 8 · PEC: 1 · PDL: 5). Transformados em norma jurídica: 0.

Mais recentes:

• PL 5515/2026 · 2 de outubro de 2026
  Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
• PL 5514/2026 · 2 de outubro de 2026
  Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada.
• PL 5504/2026 · 1º de outubro de 2026
  Dispõe sobre o incentivo e a regulamentação da Mineração Urbana; institui a prioridade de aproveitamento de recursos de fontes secundárias; estabelece a obrigatoriedade de se considerar a disponibilidade de minerais a partir de fontes secundárias; e, estabelece a restrição de concessão de lavra e de licença ambiental para a extração de minerais disponíveis no passivo urbano.
• PL 5483/2026 · 28 de setembro de 2026
  Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
• PL 5472/2026 · 25 de setembro de 2026
  Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas.
• PL 5401/2026 · 18 de setembro de 2026
  Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras providências.
• PL 5330/2026 · 9 de setembro de 2026
  Dispõe sobre o direito dos usuários de redes sociais à escolha de forma de ordenação de conteúdo não baseada em perfilamento, estabelece deveres de transparência e controle sobre sistemas de recomendação personalizada e altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
• PL 5326/2026 · 9 de setembro de 2026
  Dispõe sobre vedação aos empreendedores minerários de patrocinarem e apoiarem eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias, promovidas por entidades públicas e/ou privadas, durante a tramitação do licenciamento ambiental.
• PL 5313/2026 · 8 de setembro de 2026
  Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
• PL 5312/2026 · 8 de setembro de 2026
  Acrescenta os §§ 3º a 6º ao art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que tratam de outorga de uso de águas subterrâneas no semiárido brasileiro.
• PL 5284/2026 · 3 de setembro de 2026
  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais como doação estimável em dinheiro.
• PL 5247/2026 · 1º de setembro de 2026
  Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.
• PL 5130/2026 · 19 de agosto de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados
  Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia
• PLP 232/2026 · 12 de agosto de 2026 · Aguardando autorização do despacho
  Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024, para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho como condição indispensável para a liberação de recursos de emendas individuais impositivas executadas na modalidade de transferências especiais, e dá outras providências.
• PL 4946/2026 · 7 de agosto de 2026
  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, para incluir o auxílio-aluguel por benefício administrativo e instituir o Programa Auxílio-Aluguel Mulher Viver Sem Violência, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar em condição de vulnerabilidade social e econômica, e dá outras providências.

Apresentados em 2025

189 projetos com deputados do partido como autores (PL: 167 · PLP: 11 · PEC: 6 · PDL: 5). Transformados em norma jurídica: 0.

Mais recentes:

• PLP 279/2025 · 22 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Dispõe sobre a vedação às instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil de aplicarem, no território nacional, sanções de natureza administrativa ou financeira decorrentes de normas ou atos estrangeiros sem previsão em lei brasileira ou ato normativo de autoridade competente nacional, e estabelece penalidades
• PL 6620/2025 · 19 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
• PL 6541/2025 · 18 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Dispõe sobre a vedação de concessão de financiamentos, benefícios ou incentivos públicos destinados à agropecuária, em especial o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), a produtores rurais e empreendimentos do agronegócio situados em regiões que apresentem altos índices de violência contra povos indígenas, originários e quilombolas, crimes ambientais graves, desmatamento ilegal ou atuação de milícias e forças de segurança em violações de direitos.
• PL 6540/2025 · 18 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (autorização)
  Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
• PL 6517/2025 · 17 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Dispõe sobre a proteção da autonomia pedagógica na avaliação, promoção e retenção de estudantes e veda qualquer forma de interferência indevida, administrativa ou hierárquica, nas decisões de professores e Conselhos de Classe no âmbito dos sistemas de ensino.
• PL 6516/2025 · 17 de dezembro de 2025 · Aguardando parecer
  Altera a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, para limitar o peso do fluxo escolar e estabelecer teto para o percentual de aprovação a ser considerado no cálculo.
• PEC 50/2025 · 17 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
• PL 6495/2025 · 17 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre concessão e manutenção do benefício de prestação continuada da assistência social, em razão de coabitação por necessidade de cuidados.
• PL 6482/2025 · 16 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.
• PL 6416/2025 · 15 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Institui o Programa “Antes que Aconteça”, que estabelece o dever de criação de políticas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar para médias e grandes empresas, e dá outras providências.
• PL 6396/2025 · 12 de dezembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Dispõe sobre a proibição de monetização e publicidade de conteúdos digitais com teor misógino, discriminatório e desinformativo sobre as questões de gênero, incluindo os que promovem a ideologia de supremacia masculina conhecida como “redpill”, e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet.
• PEC 49/2025 · 12 de dezembro de 2025 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados (chancela)
  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
• PL 6364/2025 · 11 de dezembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Estabelece medidas para notificação compulsória de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, visando garantir atendimento especializado descentralizado, comunicação ao Conselho Tutelar, notificação compulsória à autoridade sanitária, celeridade processual e proteção contra revitimização.
• PL 6363/2025 · 11 de dezembro de 2025 · Tramitando em conjunto
  Estabelece diretrizes para o atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, garantindo direitos sexuais e reprodutivos, políticas de proteção, escuta especializada, depoimento especial, medidas de prevenção e combate à violência institucional, capacitação de profissionais, e responsabiliza agentes públicos pelas violações de direitos.
• PL 6362/2025 · 11 de dezembro de 2025
  Institui garantias às crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, no âmbito da educação básica pública e privada em todo o território nacional.

Vetos por partido autor não constam das bases abertas da Câmara e do Senado; esta página lista as proposições do partido transformadas em norma jurídica, com link para a ficha oficial.

Lista de partidos da Câmara: dados abertos da Câmara. Registro no TSE: página dos partidos registrados. Todos os partidos.