Projetos em tramitação
Ciências Sociais e Humanas: projetos em tramitação
Os 9 projetos mais recentes do tema, com a ementa e a situação publicadas pela Câmara dos Deputados.
Projetos
Ciências Sociais e Humanas: projetos em tramitação
Apresentados no tema (PL, PLP, PEC, MPV): 1 em 2026, 8 em 2025. A tabela mostra os 9 mais recentes que a Câmara não marca como encerrados, por data de apresentação.
| Projeto | Ementa oficial | Autores | Situação | Apresentado em | Última tramitação |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 4.079/2026 | Dispõe sobre o incentivo ao estudo das Constituições Estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal como instrumento de formação cidadã. | Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM) | Aguardando autorização do despacho | 17 de julho de 2026 | 17 de julho de 2026 |
| PL 6.386/2025 | Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica. | Ricardo Galvão (REDE-SP) | Tramitando em conjunto | 11 de dezembro de 2025 | 16 de março de 2026 |
| PL 5.259/2025 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda os prêmios em dinheiro recebidos no exterior por pessoas físicas residentes no País em razão de conquistas esportivas e premiações acadêmico-científicas. | Célio Studart (PSD-CE) | Aguardando designação de relator(a) | 16 de outubro de 2025 | 13 de março de 2026 |
| PL 5.062/2025 | Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia. | Tarcísio Motta (PSOL-RJ) | Aguardando designação de relator(a) | 9 de outubro de 2025 | 14 de agosto de 2026 |
| PL 4.785/2025 | Institui o Dia Nacional do Técnico em Agrimensura | Tião Medeiros (PP-PR) | Aguardando parecer | 26 de setembro de 2025 | 14 de abril de 2026 |
| PL 4.143/2025 | Inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria. | Orlando Silva (PCdoB-SP) | Aguardando apreciação pelo senado federal | 20 de agosto de 2025 | 18 de junho de 2026 |
| PL 2.954/2025 | Inscreve Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Florentino Neto (PT-PI) | Aguardando designação de relator(a) | 17 de junho de 2025 | 22 de julho de 2025 |
| PL 1.692/2025 | Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a prevenção e repressão da violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual e digital, e para tipificar condutas relacionadas à indução a práticas perigosas, autolesivas ou letais, como os chamados desafios virtuais. | Delegado Fabio Costa (PP-AL) | Aguardando designação de relator(a) | 15 de abril de 2025 | 5 de agosto de 2026 |
| PL 1.062/2025 | Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital. | Capitão Alberto Neto (PL-AM) | Aguardando designação de relator(a) | 18 de março de 2025 | 10 de setembro de 2025 |
Fonte
De onde vêm os dados
Dados Abertos da Câmara dos Deputados (consulta de proposições do tema Ciências Sociais e Humanas). Coletado em 9 de outubro de 2026. SHA-256 do arquivo lido: 12290e2fa8ae528705b818f847ed8a4737c641926a60a2c07b25afcb6af6ad78
Autor: nome e partido de deputado ou o órgão proponente, como a fonte registra; partido é o atual do deputado. Cada projeto leva à ficha oficial na Câmara.