Chico Alencar

Nome de urna ou parlamentar

Chico Alencar

Nome civil

Francisco Rodrigues de Alencar Filho

Partido atual

PSOL

UF

RJ

Cargo

Deputado federal (Câmara dos Deputados)

Mandato

1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027

Situação na Casa

Exercício (lista coletada em 10 de outubro de 2026)

Período do mandato definido pela eleição; renúncia, licença, cassação e sucessão não constam desta tabela. Ordem: do mandato mais recente ao mais antigo, por cargo.

Resultado conforme o TSE. Ordem: da eleição mais recente à mais antiga.

134 votações nominais do Plenário com voto individual registrado (Câmara dos Deputados): Sim: 66 · Não: 65 · Obstrução: 2 · Abstenção: 1. Ordem: da votação mais recente à mais antiga. Fonte: dados abertos, Câmara dos Deputados, coletados em 9 de outubro de 2026. Todas as votações.

Projetos em tramitação

6 projetos dos temas publicados em Projetos com Chico Alencar como autor. Ordem: da apresentação mais recente à mais antiga; até 15 itens.

• PL 5483/2026 · 28 de setembro de 2026 · Apresentação de proposição
  Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
• PL 5401/2026 · 18 de setembro de 2026 · Apresentação de proposição
  Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras providências.
• PLP 232/2026 · 12 de agosto de 2026 · Aguardando autorização do despacho
  Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024, para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho como condição indispensável para a liberação de recursos de emendas individuais impositivas executadas na modalidade de…
• PL 3526/2026 · 7 de julho de 2026 · Publicação de proposição
  Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar como ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito o recebimento, por agente público detentor de mandato eletivo, de vantagens…
• PL 1596/2026 · 6 de abril de 2026 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer teto em salários mínimos para as doações e contribuições eleitorais realizadas por pessoas físicas.
• PL 5883/2025 · 18 de novembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Valor: valor líquido, campo oficial. Ordem: ano, do mais antigo ao mais recente. Fonte: Câmara dos Deputados, coletado em 9 de outubro de 2026. Arquivos anuais da Câmara dos Deputados. Cota parlamentar da Casa · Cota parlamentar. Valor corrigido pelo IPCA (Banco Central do Brasil). Método em Sobre.

Ordem: cronológica. Troca de partido entre dois registros aparece como duas linhas com partidos diferentes.

• Perfil oficial na Câmara dos Deputados
• Deputados em exercício (Câmara dos Deputados) · coletado em 10 de outubro de 2026 · SHA-256 6e147e857bbd21d611d98ea5d663a60f6373495ed8bee88d7e557ead0359a0ce