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Agente político

Luiz Gastão

Deputado federal (Câmara dos Deputados) · PSD · CE

Luiz Gastão Bittencourt da Silva

Identificação

Cargo, partido e mandato atual

Nome de urna ou parlamentar
Luiz Gastão
Nome civil
Luiz Gastão Bittencourt da Silva
Partido atual
PSD
UF
CE
Cargo
Deputado federal (Câmara dos Deputados)
Mandato
1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027
Situação na Casa
Exercício (lista coletada em 10 de outubro de 2026)
Mandatos

Mandatos obtidos em eleição

CargoLocalInícioFimOrigem
Deputado federalCE1º de fevereiro de 202331 de janeiro de 2027Lista de parlamentares em exercício, Câmara dos Deputados · perfil oficial

Período do mandato definido pela eleição; renúncia, licença, cassação e sucessão não constam desta tabela. Ordem: do mandato mais recente ao mais antigo, por cargo.

Eleições

Candidaturas e resultados

EleiçãoCargoUF ou localPartidoNúmeroResultadoDetalhe
Eleições 2026Deputado federalCEPSD5533SuplenteResultado da disputa de Eleições 2026
Eleições 2022Deputado federalCEPSD5533Eleito por médiaResultado da disputa de Eleições 2022

Resultado conforme o TSE. Ordem: da eleição mais recente à mais antiga.

Votações nominais

Como votou

84 votações nominais do Plenário com voto individual registrado (Câmara dos Deputados): Sim: 57 · Não: 27. Ordem: da votação mais recente à mais antiga. Fonte: dados abertos, Câmara dos Deputados, coletados em 9 de outubro de 2026. Todas as votações.

DataVotaçãoVotoDetalhe
3/9/2026PLP 74/2026: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46…SimVotação de 3/9/2026
12/8/2026PLP 114/2026: Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.NãoVotação de 12/8/2026
12/8/2026PLP 114/2026: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o…SimVotação de 12/8/2026
12/8/2026PLP 80/2026: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.SimVotação de 12/8/2026
17/6/2026PL 424/2015: Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.SimVotação de 17/6/2026
17/6/2026REQ 3557/2026: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.SimVotação de 17/6/2026
17/6/2026PL 4133/2023: Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.NãoVotação de 17/6/2026
28/5/2026PEC 5/2023: Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.NãoVotação de 28/5/2026
28/5/2026PEC 5/2023: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.SimVotação de 28/5/2026
28/5/2026PEC 5/2023: Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.SimVotação de 28/5/2026
28/5/2026PEC 5/2023: Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.SimVotação de 28/5/2026
28/5/2026PEC 5/2023: Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.SimVotação de 28/5/2026
28/5/2026PEC 5/2023: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93…SimVotação de 28/5/2026
28/5/2026PEC 5/2023: Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.SimVotação de 28/5/2026
27/5/2026PEC 221/2019: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.SimVotação de 27/5/2026
Ver as outras 69 votações
DataVotaçãoVotoDetalhe
27/5/2026PEC 221/2019: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.SimVotação de 27/5/2026
27/5/2026PEC 221/2019: Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.SimVotação de 27/5/2026
29/4/2026REC 7/2026: Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.NãoVotação de 29/4/2026
25/3/2026PLP 77/2026: Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.SimVotação de 25/3/2026
25/3/2026PLP 77/2026: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.SimVotação de 25/3/2026
25/3/2026PL 6359/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.NãoVotação de 25/3/2026
25/3/2026PL 6359/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.NãoVotação de 25/3/2026
25/3/2026PL 6359/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.NãoVotação de 25/3/2026
25/2/2026REQ 1090/2026: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.SimVotação de 25/2/2026
16/12/2025PLP 128/2025: Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.SimVotação de 16/12/2025
16/12/2025PLP 128/2025: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico…SimVotação de 16/12/2025
16/12/2025PLP 128/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.NãoVotação de 16/12/2025
16/12/2025PLP 108/2024: Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.SimVotação de 16/12/2025
26/11/2025PL 4333/2025: Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.SimVotação de 26/11/2025
26/11/2025PL 2829/2025: Mantido o texto. Sim: 313; Não: 88; Abstenção: 2; Total: 403.SimVotação de 26/11/2025
26/11/2025PL 2829/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim…SimVotação de 26/11/2025
26/11/2025PL 2829/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 270; Total: 397.NãoVotação de 26/11/2025
26/11/2025PL 331/2020: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total…SimVotação de 26/11/2025
26/11/2025PLP 453/2017: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.…SimVotação de 26/11/2025
30/10/2025MPV 1304/2025: Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.NãoVotação de 30/10/2025
25/9/2025PL 358/2025: Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .SimVotação de 25/9/2025
24/9/2025PLP 163/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 280; Total: 436.NãoVotação de 24/9/2025
24/9/2025MPV 1301/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.SimVotação de 24/9/2025
27/8/2025REQ 3528/2025: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.SimVotação de 27/8/2025
27/8/2025PL 1707/2024: Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.SimVotação de 27/8/2025
27/8/2025PL 1707/2024: Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.NãoVotação de 27/8/2025
27/8/2025PL 1707/2024: Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.NãoVotação de 27/8/2025
27/8/2025PL 1707/2024: Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.NãoVotação de 27/8/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG). Sim: 231; Não: 87; Total: 318.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado nº 28. Sim: 229; Não: 82; Abstenção: 1; Total: 312.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 18. Sim: 221; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 299.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 4. Sim: 234; Não: 101; Total: 335.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 232; Não: 104; Total: 336.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 242; Não: 117; Total: 359.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovadas. Sim: 267; Não: 116; Total: 383.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Aprovado o Requerimento. Sim: 256; Não: 109; Total: 365.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 273; Total: 392.NãoVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 2159/2021: Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 269; Total: 393.NãoVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 1872/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264…NãoVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 1872/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 268; Abstenção: 1; Total: 443.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025REQ 4248/2023: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 107; Total: 454.SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025REC 38/2023: Aprovado o Recurso nº 38/2023 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 291; Não: 173; Total: 464.NãoVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 5122/2023: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…SimVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 5122/2023: Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 332; Total: 433.NãoVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 5122/2023: Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 456.NãoVotação de 16/7/2025
16/7/2025PL 5122/2023: Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 350; Total: 450.SimVotação de 16/7/2025
25/6/2025PRC 27/2025: Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.SimVotação de 25/6/2025
25/6/2025PRC 27/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.NãoVotação de 25/6/2025
25/6/2025PRC 27/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.NãoVotação de 25/6/2025
25/6/2025PL 3118/2024: Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.SimVotação de 25/6/2025
25/6/2025PLP 177/2023: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.SimVotação de 25/6/2025
25/6/2025PLP 177/2023: Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.NãoVotação de 25/6/2025
29/4/2025PL 3469/2024: Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.SimVotação de 29/4/2025
29/4/2025PL 3469/2024: Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.SimVotação de 29/4/2025
29/4/2025PL 3469/2024: Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.SimVotação de 29/4/2025
29/4/2025PL 3469/2024: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os…SimVotação de 29/4/2025
29/4/2025PL 3469/2024: Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.NãoVotação de 29/4/2025
28/4/2025PL 363/2025: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.SimVotação de 28/4/2025
28/4/2025PL 363/2025: Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.SimVotação de 28/4/2025
28/4/2025PL 363/2025: Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.SimVotação de 28/4/2025
28/4/2025PL 363/2025: Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.SimVotação de 28/4/2025
28/4/2025PL 363/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total…SimVotação de 28/4/2025
28/4/2025PL 363/2025: Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.SimVotação de 28/4/2025
28/4/2025PL 363/2025: Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.NãoVotação de 28/4/2025
25/2/2025REQ 645/2025: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 29; Abstenção: 3; Total: 379.SimVotação de 25/2/2025
25/2/2025PLP 167/2024: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.…SimVotação de 25/2/2025
18/2/2025PLP 223/2023: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023. Sim: 407; Não: 6; Total: 413.SimVotação de 18/2/2025
18/2/2025PLP 223/2023: Rejeitado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 34; Não: 356; Abstenção: 1; Total…NãoVotação de 18/2/2025
12/2/2025PL 2215/2024: Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 236; Abstenção: 2; Total: 363.NãoVotação de 12/2/2025
Autoria

Projetos de autoria

Projetos em tramitação

3 projetos dos temas publicados em Projetos com Luiz Gastão como autor. Ordem: da apresentação mais recente à mais antiga; até 15 itens.

  • PLP 246/2026 · 2 de setembro de 2026 · Aguardando despacho do presidente da câmara dos deputados
    Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
  • PL 4984/2026 · 11 de agosto de 2026 · Apresentação de proposição
    Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza…
  • PL 1905/2026 · 20 de abril de 2026 · Aguardando parecer
    Institui o Marco Legal dos Eventos e a Política Nacional Permanente para o Setor de Eventos, cria o Sistema Nacional de Eventos, estabelece instrumentos de dados, crédito, qualificação e governança público-privada e dá outras providências.
Dinheiro público

Cota parlamentar

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Valor: valor líquido, campo oficial. Ordem: ano, do mais antigo ao mais recente. Fonte: Câmara dos Deputados, coletado em 9 de outubro de 2026. Arquivos anuais de Câmara dos Deputados. Cota parlamentar da casa · Cota parlamentar. Valor corrigido pelo IPCA (Banco Central do Brasil). Método em Sobre.

AnoLançamentosTotal nominalA preços de 2025
2023253R$ 532.860,87R$ 582.425,99
2024247R$ 584.749,10R$ 609.685,14
2025203R$ 500.719,38R$ 500.719,38
2026 (janeiro a outubro)90R$ 243.945,92Não apurado
Cota de Luiz Gastão, 2023 a 2025, a preços de 2025 (IPCA)Valores de cada ano na tabela acima.R$ 0R$ 200 milR$ 400 milR$ 600 milR$ 800 mil202320242025
2025: total por categoria
Categoria da despesaValor líquido
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 340.340,40
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 93.165,75
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 59.651,73
TELEFONIAR$ 3.291,43
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESR$ 2.167,66
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSOR$ 2.102,41
2026: total por categoria
Categoria da despesaValor líquido
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 157.857,27
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 42.500,00
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 38.967,70
TELEFONIAR$ 3.511,43
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESR$ 1.109,52
Partidos

Partido ao longo do tempo

Ano ou dataPartidoOrigem
2022PSDCandidatura a Deputado federal (TSE)
2026PSDCandidatura a Deputado federal (TSE)
10 de outubro de 2026PSDLista de parlamentares em exercício, Câmara dos Deputados

Ordem: cronológica. Troca de partido entre dois registros aparece como duas linhas com partidos diferentes.

Fontes

Fontes oficiais desta página