João Daniel
Deputado federal (Câmara dos Deputados) · PT · SE
Joao Somariva Daniel
Mandatos obtidos em eleição
| Cargo | Local | Início | Fim | Origem |
|---|---|---|---|---|
| Deputado federal | SE | 1º de fevereiro de 2023 | 31 de janeiro de 2027 | Lista de parlamentares em exercício, Câmara dos Deputados · perfil oficial |
Período do mandato definido pela eleição; renúncia, licença, cassação e sucessão não constam desta tabela. Ordem: do mandato mais recente ao mais antigo, por cargo.
Candidaturas e resultados
| Eleição | Cargo | UF ou local | Partido | Número | Resultado | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Eleições 2026 | Deputado federal | SE | PT | 1311 | Eleito por quociente partidário | Resultado da disputa da eleição de 2026 |
| Eleições 2022 | Deputado federal | SE | PT | 1311 | Eleito por quociente partidário | Resultado da disputa da eleição de 2022 |
Resultado conforme o TSE. Ordem: da eleição mais recente à mais antiga.
Como votou
113 votações nominais do Plenário com voto individual registrado (Câmara dos Deputados): Sim: 59 · Não: 53 · Abstenção: 1. Ordem: da votação mais recente à mais antiga. Fonte: dados abertos, Câmara dos Deputados, coletados em 9 de outubro de 2026. Todas as votações.
| Data | Votação | Voto | Detalhe |
|---|---|---|---|
| 3/9/2026 | PLP 74/2026: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. | Sim | Votação de 3/9/2026 |
| 1/9/2026 | REQ 4063/2026: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | Sim | Votação de 1/9/2026 |
| 12/8/2026 | PLP 114/2026: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. | Não | Votação de 12/8/2026 |
| 12/8/2026 | PLP 114/2026: Rejeitadas as Emendas de Plenário. | Não | Votação de 12/8/2026 |
| 12/8/2026 | PLP 114/2026: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. | Sim | Votação de 12/8/2026 |
| 12/8/2026 | PLP 230/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. | Sim | Votação de 12/8/2026 |
| 17/6/2026 | PL 424/2015: Mantido o texto. | Sim | Votação de 17/6/2026 |
| 17/6/2026 | REQ 3557/2026: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | Não | Votação de 17/6/2026 |
| 17/6/2026 | MPV 1343/2026: Rejeitada a Emenda n° 102. | Não | Votação de 17/6/2026 |
| 17/6/2026 | PL 4133/2023: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Sim | Votação de 17/6/2026 |
| 17/6/2026 | PL 4133/2023: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 17/6/2026 |
| 28/5/2026 | PEC 5/2023: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 28/5/2026 |
| 28/5/2026 | PEC 5/2023: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. | Não | Votação de 28/5/2026 |
| 28/5/2026 | PEC 5/2023: Mantido o texto. | Não | Votação de 28/5/2026 |
| 28/5/2026 | PEC 5/2023: Mantido o texto. | Não | Votação de 28/5/2026 |
Ver as outras 98 votações
| Data | Votação | Voto | Detalhe |
|---|---|---|---|
| 28/5/2026 | PEC 5/2023: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. | Não | Votação de 28/5/2026 |
| 28/5/2026 | PEC 5/2023: Aprovada a preferência. | Sim | Votação de 28/5/2026 |
| 27/5/2026 | PEC 221/2019: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. | Sim | Votação de 27/5/2026 |
| 27/5/2026 | PEC 221/2019: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. | Sim | Votação de 27/5/2026 |
| 27/5/2026 | PEC 221/2019: Aprovado o Requerimento. | Sim | Votação de 27/5/2026 |
| 29/4/2026 | REC 7/2026: Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). | Sim | Votação de 29/4/2026 |
| 25/3/2026 | PLP 77/2026: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. | Sim | Votação de 25/3/2026 |
| 25/3/2026 | PL 6359/2025: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. | Sim | Votação de 25/3/2026 |
| 25/3/2026 | PL 6359/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 25/3/2026 |
| 25/2/2026 | REQ 1090/2026: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | Sim | Votação de 25/2/2026 |
| 25/2/2026 | MSC 112/2026: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Sim | Votação de 25/2/2026 |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024: Suprimido o texto. | Sim | Votação de 16/12/2025 |
| 26/11/2025 | PL 4333/2025: Mantido o texto. | Não | Votação de 26/11/2025 |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025: Mantido o texto. | Sim | Votação de 26/11/2025 |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. | Sim | Votação de 26/11/2025 |
| 26/11/2025 | PLP 453/2017: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Sim | Votação de 26/11/2025 |
| 30/10/2025 | MPV 1304/2025: Suprimido o texto. | Sim | Votação de 30/10/2025 |
| 30/10/2025 | MPV 1304/2025: Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. | Não | Votação de 30/10/2025 |
| 30/10/2025 | PEC 169/2019: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. | Sim | Votação de 30/10/2025 |
| 24/9/2025 | PLP 163/2025: Mantido o texto. | Sim | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | PLP 163/2025: Mantido o texto. | Sim | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | PLP 163/2025: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. | Não | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | PLP 163/2025: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, ressalvados os destaques. | Sim | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | PLP 163/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | PLP 163/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | MPV 1301/2025: Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. | Não | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | MPV 1301/2025: Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. | Sim | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | MPV 1301/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 24/9/2025 |
| 24/9/2025 | MPV 1301/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 24/9/2025 |
| 27/8/2025 | REQ 3528/2025: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | Sim | Votação de 27/8/2025 |
| 27/8/2025 | PL 1707/2024: Mantido o texto. | Sim | Votação de 27/8/2025 |
| 27/8/2025 | PL 1707/2024: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. | Sim | Votação de 27/8/2025 |
| 27/8/2025 | PL 1707/2024: Rejeitada a preferência. | Não | Votação de 27/8/2025 |
| 27/8/2025 | PL 1707/2024: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 27/8/2025 |
| 27/8/2025 | PL 1707/2024: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 27/8/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG). | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado nº 28. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 18. | Abstenção | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 4. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovadas. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Aprovado o Requerimento. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 2159/2021: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 1872/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. | Sim | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 1872/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | REQ 4248/2023: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | REC 38/2023: Aprovado o Recurso nº 38/2023 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 5122/2023: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e… | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 5122/2023: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 5122/2023: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 16/7/2025 | PL 5122/2023: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 16/7/2025 |
| 26/6/2025 | PL 4035/2023: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 26/6/2025 |
| 25/6/2025 | PDL 214/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Não | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PDL 214/2025: Aprovado o Requerimento. | Não | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PDL 214/2025: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PDL 214/2025: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PRC 27/2025: Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. | Sim | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PRC 27/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PRC 27/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PL 3118/2024: Mantido o texto. | Sim | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PLP 177/2023: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. | Sim | Votação de 25/6/2025 |
| 25/6/2025 | PLP 177/2023: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 25/6/2025 |
| 29/5/2025 | PDL 167/2022: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022. | Sim | Votação de 29/5/2025 |
| 29/5/2025 | PDL 167/2022: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 29/5/2025 |
| 29/5/2025 | PL 3965/2021: Aprovada a parte da Emenda nº 3. | Sim | Votação de 29/5/2025 |
| 29/5/2025 | PL 3965/2021: Aprovada a Emenda n° 2. | Não | Votação de 29/5/2025 |
| 29/5/2025 | PL 3965/2021: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 29/5/2025 |
| 29/5/2025 | PDL 609/2021: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. | Não | Votação de 29/5/2025 |
| 29/5/2025 | PDL 609/2021: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 29/5/2025 |
| 28/5/2025 | PL 3224/2024: Suprimido o texto. | Sim | Votação de 28/5/2025 |
| 28/5/2025 | PL 3224/2024: Mantido o texto. | Sim | Votação de 28/5/2025 |
| 28/5/2025 | PL 3224/2024: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e… | Sim | Votação de 28/5/2025 |
| 28/5/2025 | PL 3224/2024: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 28/5/2025 |
| 28/5/2025 | PL 2922/2022: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 28/5/2025 |
| 28/5/2025 | PL 2922/2022: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 28/5/2025 |
| 29/4/2025 | PL 3469/2024: Mantido o texto. | Sim | Votação de 29/4/2025 |
| 29/4/2025 | PL 3469/2024: Mantido o texto. | Sim | Votação de 29/4/2025 |
| 29/4/2025 | PL 3469/2024: Mantido o texto. | Sim | Votação de 29/4/2025 |
| 29/4/2025 | PL 3469/2024: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os… | Não | Votação de 29/4/2025 |
| 29/4/2025 | PL 3469/2024: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 29/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). | Sim | Votação de 28/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Mantido o texto. | Sim | Votação de 28/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Mantido o texto. | Sim | Votação de 28/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Mantido o texto. | Sim | Votação de 28/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. | Sim | Votação de 28/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Aprovado o Requerimento. | Sim | Votação de 28/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 28/4/2025 |
| 28/4/2025 | PL 363/2025: Rejeitado o Requerimento. | Sim | Votação de 28/4/2025 |
| 27/3/2025 | PDL 311/2024: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 27/3/2025 |
| 27/3/2025 | PDL 478/2023: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 27/3/2025 |
| 26/2/2025 | PL 1019/2025: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. | Não | Votação de 26/2/2025 |
| 25/2/2025 | REQ 645/2025: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | Sim | Votação de 25/2/2025 |
| 25/2/2025 | PLP 167/2024: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. | Sim | Votação de 25/2/2025 |
| 12/2/2025 | PL 2215/2024: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. | Sim | Votação de 12/2/2025 |
| 12/2/2025 | PL 2215/2024: Rejeitado o Requerimento. | Não | Votação de 12/2/2025 |
| 11/2/2025 | PL 9133/2017: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação. | Sim | Votação de 11/2/2025 |
Projetos de autoria
Projetos em tramitação
4 projetos dos temas publicados em Projetos com João Daniel como autor. Ordem: da apresentação mais recente à mais antiga; até 15 itens.
- PL 2394/2026 · 14 de maio de 2026 · Aguardando designação de relator(a)
Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra. - PL 2014/2026 · 28 de abril de 2026 · Aguardando parecer
Institui regime de tutela jurisdicional urgente para ilícitos informacionais de dano democrático e dá outras providências. - PL 1448/2026 · 26 de março de 2026 · Aguardando parecer
Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências. - PL 5373/2025 · 22 de outubro de 2025 · Aguardando parecer
Dispõe o Cadastro Nacional de grileiros de Propriedades, e dá outras providências.
Cota parlamentar
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Valor: valor líquido, campo oficial. Ordem: ano, do mais antigo ao mais recente. Fonte: Câmara dos Deputados, coletado em 9 de outubro de 2026. Arquivos anuais da Câmara dos Deputados. Cota parlamentar da Casa · Cota parlamentar. Valor corrigido pelo IPCA (Banco Central do Brasil). Método em Sobre.
| Ano | Lançamentos | Total nominal | A preços de 2025 |
|---|---|---|---|
| 2015 | 423 | R$ 432.148,39 | R$ 712.037,51 |
| 2016 | 473 | R$ 479.349,97 | R$ 743.084,49 |
| 2017 | 437 | R$ 480.913,63 | R$ 724.165,03 |
| 2018 | 384 | R$ 481.467,41 | R$ 698.824,43 |
| 2019 | 371 | R$ 480.643,91 | R$ 668.828,98 |
| 2020 | 184 | R$ 479.427,93 | R$ 638.302,68 |
| 2021 | 157 | R$ 495.400,19 | R$ 599.274,71 |
| 2022 | 200 | R$ 496.693,43 | R$ 567.982,35 |
| 2023 | 208 | R$ 526.813,03 | R$ 575.815,60 |
| 2024 | 187 | R$ 480.089,82 | R$ 500.562,77 |
| 2025 | 269 | R$ 446.849,78 | R$ 446.849,78 |
| 2026 (janeiro a outubro) | 148 | R$ 271.173,99 | Não apurado |
2025: total por categoria
| Categoria da despesa | Valor líquido |
|---|---|
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 150.000,00 |
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 119.500,00 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 94.946,39 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$ 45.496,19 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 26.343,08 |
| PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | R$ 6.704,77 |
| TELEFONIA | R$ 2.563,35 |
| HOSPEDAGEM, EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL | R$ 1.296,00 |
2026: total por categoria
| Categoria da despesa | Valor líquido |
|---|---|
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 100.900,00 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 86.682,94 |
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 47.500,00 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$ 33.002,75 |
| HOSPEDAGEM, EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL | R$ 1.607,24 |
| TELEFONIA | R$ 1.481,06 |
Partido ao longo do tempo
| Ano ou data | Partido | Origem |
|---|---|---|
| 2022 | PT | Candidatura a deputado federal (TSE) |
| 2026 | PT | Candidatura a deputado federal (TSE) |
| 10 de outubro de 2026 | PT | Lista de parlamentares em exercício, Câmara dos Deputados |
Ordem: cronológica. Troca de partido entre dois registros aparece como duas linhas com partidos diferentes.
Fontes oficiais desta página
- Perfil oficial na Câmara dos Deputados
- Deputados em exercício (Câmara dos Deputados) · coletado em 10 de outubro de 2026 · SHA-256
6e147e857bbd21d611d98ea5d663a60f6373495ed8bee88d7e557ead0359a0ce