Projetos em tramitação
Ciências Exatas e da Terra: projetos em tramitação
Os 4 projetos mais recentes do tema, com a ementa e a situação publicadas pela Câmara dos Deputados.
Projetos
Ciências Exatas e da Terra: projetos em tramitação
Apresentados no tema (PL, PLP, PEC, MPV): 1 em 2026, 3 em 2025. A tabela mostra os 4 mais recentes que a Câmara não marca como encerrados, por data de apresentação.
| Projeto | Ementa oficial | Autores | Situação | Apresentado em | Última tramitação |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 1.684/2026 | Institui diretrizes e autoriza incentivos para ampliar a formação e a inserção profissional nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, dispõe sobre a atualização de currículos com base em evidências e sobre lançamento de editais da Capes e do CNPq para estímulo a essas áreas. | Nikolas Ferreira (PL-MG) | Aguardando designação de relator(a) | 8 de abril de 2026 | 17 de junho de 2026 |
| PL 6.386/2025 | Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica. | Ricardo Galvão (REDE-SP) | Tramitando em conjunto | 11 de dezembro de 2025 | 16 de março de 2026 |
| PL 5.259/2025 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda os prêmios em dinheiro recebidos no exterior por pessoas físicas residentes no País em razão de conquistas esportivas e premiações acadêmico-científicas. | Célio Studart (PSD-CE) | Aguardando designação de relator(a) | 16 de outubro de 2025 | 13 de março de 2026 |
| PL 4.785/2025 | Institui o Dia Nacional do Técnico em Agrimensura | Tião Medeiros (PP-PR) | Aguardando parecer | 26 de setembro de 2025 | 14 de abril de 2026 |
Fonte
De onde vêm os dados
Dados Abertos da Câmara dos Deputados (consulta de proposições do tema Ciências Exatas e da Terra). Coletado em 9 de outubro de 2026. SHA-256 do arquivo lido: b1d0a4d94a05e86bad03338fa2c2f5d9191f3e82e80827bf652be72e890dcf73
Autor: nome e partido de deputado ou o órgão proponente, como a fonte registra; partido é o atual do deputado. Cada projeto leva à ficha oficial na Câmara.