Aureo Ribeiro

Nome de urna ou parlamentar

Aureo Ribeiro

Nome civil

Aureo Lidio Moreira Ribeiro

Partido atual

SOLIDARIEDADE

UF

RJ

Cargo

Deputado federal (Câmara dos Deputados)

Mandato

1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027

Situação na Casa

Exercício (lista coletada em 10 de outubro de 2026)

Período do mandato definido pela eleição; renúncia, licença, cassação e sucessão não constam desta tabela. Ordem: do mandato mais recente ao mais antigo, por cargo.

Resultado conforme o TSE. Ordem: da eleição mais recente à mais antiga.

93 votações nominais do Plenário com voto individual registrado (Câmara dos Deputados): Sim: 59 · Não: 34. Ordem: da votação mais recente à mais antiga. Fonte: dados abertos, Câmara dos Deputados, coletados em 9 de outubro de 2026. Todas as votações.

Projetos em tramitação

10 projetos dos temas publicados em Projetos com Aureo Ribeiro como autor. Ordem: da apresentação mais recente à mais antiga; até 15 itens.

• PL 5363/2026 · 14 de setembro de 2026 · Apresentação de proposição
  Torna o evento “Louvorzão 93” como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.
• PL 5229/2026 · 31 de agosto de 2026 · Apresentação de proposição
  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO.
• PL 5208/2026 · 28 de agosto de 2026 · Apresentação de proposição
  Dispõe sobre a isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
• PL 5066/2026 · 13 de agosto de 2026 · Apresentação de proposição
  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode.
• PL 5064/2026 · 13 de agosto de 2026 · Apresentação de proposição
  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a proteção do consumidor contra o uso de padrões obscuros, arquiteturas de escolha manipulativas e assimetrias de interface no comércio e nos serviços…
• PL 5063/2026 · 13 de agosto de 2026 · Apresentação de proposição
  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar transparência e informação prévia individualizada quanto às tarifas cobradas em serviços bancários, financeiros e de pagamento, vedar a cobrança por serviço não…
• PL 4924/2026 · 6 de agosto de 2026 · Aguardando autorização do despacho
  Altera a Lei nº 4.169, de 4 de dezembro de 1962, para instituir o Programa Nacional de Efetivação do Sistema Braille - PRONAESB, fortalecer sua implementação e estabelecer diretrizes para a formação de profissionais especializados e a promoção da…
• PLP 223/2026 · 20 de julho de 2026 · Aguardando autorização do despacho
  Estabelece o regime especial para os optantes do Simples Nacional, como medida compensatória à redução da duração máxima do trabalho semanal, e dá outras providências.
• PL 4733/2026 · 20 de julho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados (chancela)
  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a veiculação, exibição e divulgação de publicidade, patrocínio ou marcas associadas a conteúdo adulto, erotização ou serviços sexuais em locais de circulação…
• PL 6403/2025 · 15 de dezembro de 2025 · Aguardando designação de relator(a)
  Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a antecedência mínima para disponibilização do relatório e do voto do relator em sessões de julgamento virtual.

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Valor: valor líquido, campo oficial. Ordem: ano, do mais antigo ao mais recente. Fonte: Câmara dos Deputados, coletado em 9 de outubro de 2026. Arquivos anuais da Câmara dos Deputados. Cota parlamentar da Casa · Cota parlamentar. Valor corrigido pelo IPCA (Banco Central do Brasil). Método em Sobre.

Ordem: cronológica. Troca de partido entre dois registros aparece como duas linhas com partidos diferentes.

• Perfil oficial na Câmara dos Deputados
• Deputados em exercício (Câmara dos Deputados) · coletado em 10 de outubro de 2026 · SHA-256 6e147e857bbd21d611d98ea5d663a60f6373495ed8bee88d7e557ead0359a0ce