Duda Ramos

Nome de urna ou parlamentar

Duda Ramos

Nome civil

Duda Brito Ramos

Partido atual

PODE

UF

RR

Cargo

Deputado federal (Câmara dos Deputados)

Mandato

1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027

Situação na Casa

Exercício (lista coletada em 10 de outubro de 2026)

Período do mandato definido pela eleição; renúncia, licença, cassação e sucessão não constam desta tabela. Ordem: do mandato mais recente ao mais antigo, por cargo.

Resultado conforme o TSE. Ordem: da eleição mais recente à mais antiga.

82 votações nominais do Plenário com voto individual registrado (Câmara dos Deputados): Sim: 44 · Não: 38. Ordem: da votação mais recente à mais antiga. Fonte: dados abertos, Câmara dos Deputados, coletados em 9 de outubro de 2026. Todas as votações.

Projetos em tramitação

181 projetos dos temas publicados em Projetos com Duda Ramos como autor. Ordem: da apresentação mais recente à mais antiga; até 15 itens.

• PL 5395/2026 · 17 de setembro de 2026 · Apresentação de proposição
  Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para assegurar valor diferenciado do reembolso-creche quando destinado a filho, enteado ou criança sob guarda judicial com deficiência.
• PL 5394/2026 · 17 de setembro de 2026 · Apresentação de proposição
  Institui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia elétrica, estabelece proteção prioritária em áreas habitadas e territórios socialmente vulneráveis e altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
• PL 5003/2026 · 11 de agosto de 2026 · Apresentação de proposição
  Institui normas para a comunicação comercial digital de apostas de quota fixa, estabelece direitos dos destinatários, disciplina o consentimento para o envio de publicidade eletrônica, combate o assédio publicitário digital e dá outras providências.
• PL 4742/2026 · 21 de julho de 2026 · Aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados (chancela)
  Institui a Lei da Vedação à Publicidade Oculta em Plataformas de Streaming, estabelece normas de transparência publicitária em conteúdos audiovisuais e serviços digitais por assinatura, e dá outras providências.
• PL 4719/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para instituir mecanismos permanentes de governança, monitoramento, rastreabilidade da execução, gestão baseada em evidências e avaliação da eficiência do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –…
• PL 4718/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir mecanismos permanentes de governança, rastreabilidade da execução, monitoramento, avaliação de desempenho, gestão baseada em evidências e melhoria contínua do Programa Nacional de Alimentação…
• PL 4717/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Dispõe sobre o direito do cidadão à resposta conclusiva, vedadas respostas evasivas, genéricas ou meramente formais nas demandas dirigidas a órgãos públicos e a concessionárias de serviços públicos.
• PL 4716/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Dispõe sobre o direito do cidadão à previsibilidade mínima quanto às etapas, prazos e procedimentos na prestação de serviços públicos e de serviços públicos delegados.
• PL 4715/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Dispõe sobre o direito do cidadão a prazo de adaptação sem aplicação de penalidades quando houver mudança de procedimentos, exigências ou rotinas na prestação de serviços públicos e de serviços públicos delegados.
• PL 4713/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Dispõe sobre o direito do cidadão à informação e à escolha do procedimento mais simples, sempre que houver mais de uma forma válida de prestação de serviços públicos ou de serviços públicos delegados.
• PL 4709/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Dispõe sobre o direito do cidadão à escuta mínima qualificada, vedada a negativa, o encaminhamento ou a conclusão de demandas sem consideração efetiva da manifestação do usuário na prestação de serviços públicos e de serviços públicos delegados.
• PL 4707/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
• PL 4705/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Institui o Direito ao Amparo Emergencial Integral às Famílias Atingidas por Desastres, estabelece obrigações imediatas do Estado, fixa prazos máximos de resposta, assegura prioridade processual às ações indenizatórias e dá outras providências.
• PL 4704/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Institui a Política Nacional de Produção Energética Renovável da Amazônia Legal – AMAZÔNIA COMBUSTÍVEL DO FUTURO, cria o Sistema Nacional de Competitividade dos Combustíveis Renováveis Estratégicos da Amazônia Legal, estabelece instrumentos de incentivo à…
• PL 4702/2026 · 17 de julho de 2026 · Apresentação de proposição
  Institui o direito ao acesso mínimo essencial à energia elétrica para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, mediante a criação da Faixa de Consumo Vital da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Valor: valor líquido, campo oficial. Ordem: ano, do mais antigo ao mais recente. Fonte: Câmara dos Deputados, coletado em 9 de outubro de 2026. Arquivos anuais da Câmara dos Deputados. Cota parlamentar da Casa · Cota parlamentar. Valor corrigido pelo IPCA (Banco Central do Brasil). Método em Sobre.

Ordem: cronológica. Troca de partido entre dois registros aparece como duas linhas com partidos diferentes.

• Perfil oficial na Câmara dos Deputados
• Deputados em exercício (Câmara dos Deputados) · coletado em 10 de outubro de 2026 · SHA-256 6e147e857bbd21d611d98ea5d663a60f6373495ed8bee88d7e557ead0359a0ce