Posse e duração dos mandatos eleitos em 2026, por cargo
Nas eleições de 2026, presidente e governadores têm mandato de 4 anos, com posse em 5 e 6 de janeiro de 2027. Senadores têm mandato de 8 anos e deputados federais, de 4, com posse a partir de 1º de fevereiro. Tabela com a base na Constituição.
· pela equipe NOPolitica
As eleições de 2026 escolhem ocupantes de cargos com durações e datas de posse diferentes. A Constituição Federal fixa essas regras para presidente, governadores, senadores e deputados federais, e a Emenda Constitucional nº 111, de 2021, alterou as datas de posse do presidente e dos governadores a partir do mandato que começa em 2027. Esta página reúne as regras em um só lugar, com o artigo de cada uma.
Mandato e posse, por cargo
| Cargo | Duração do mandato | Início do mandato | Base na Constituição |
|---|---|---|---|
| Presidente da República | 4 anos | 5 de janeiro de 2027 | artigo 82 |
| Governador | 4 anos | 6 de janeiro de 2027 | artigo 28 |
| Senador | 8 anos | A partir de 1º de fevereiro de 2027, na sessão preparatória do Senado | artigos 46 e 57 |
| Deputado federal | 4 anos | A partir de 1º de fevereiro de 2027, na sessão preparatória da Câmara | artigos 44 e 57 |
Presidente e governadores
O artigo 82 estabelece que o mandato do presidente da República é de 4 anos e começa em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. O artigo 28 determina que o governador toma posse em 6 de janeiro do ano subsequente à eleição, também para mandato de 4 anos. A eleição ocorre no primeiro domingo de outubro, em 1º turno, e no último domingo de outubro, em 2º turno, se houver; neste ano, os dois domingos são 4 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026.
Senadores
O Senado Federal tem 81 membros, 3 por unidade da Federação, com mandato de 8 anos (artigo 46). A representação de cada unidade se renova a cada 4 anos, alternadamente por um terço e por dois terços. Por isso, em 2026 cada unidade da Federação elege 2 senadores. A lista das candidaturas eleitas para senador mostra quem recebeu a situação oficial “eleito” no 1º turno.
Deputados federais
A Câmara dos Deputados tem 513 membros, número fixado em lei complementar (Lei Complementar nº 78, de 1993), com mandato de 4 anos (artigo 44). A distribuição das vagas entre as unidades da Federação é proporcional à população e respeita limites mínimo e máximo por unidade, também previstos em lei complementar. A forma de apuração dos eleitos está em como se elege um deputado federal.
O que o texto não cobre
Os cargos de deputado estadual e distrital seguem a Constituição Federal e as constituições estaduais e a Lei Orgânica do Distrito Federal, com regras próprias de posse, que variam conforme a unidade da Federação. As datas de posse acima valem para os mandatos que começam em 2027 e podem mudar se a Constituição for emendada. A situação de cada candidatura, o resultado de cada disputa e a ficha dos eleitos estão em Eleições. Método em Sobre.
Fontes
Correções
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Assuntos: mandatos, posse, cargos