{"generated_at":"2026-10-09T14:33:38-03:00","candidates":[{"slug":"clariana-barao","name":"Clariana Barao","full_name":"Clariana Zacarkim Barao","party":"DC","number":"27","photo":"/assets/candidatos/2026/clariana-barao.jpg","vice":"Fabiana Torquato","education":"Superior Completo","occupation":"Advogado","assets_total":1820760.17,"assets_count":7,"assets_updated":"05/10/2026","history":[],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/clariana-barao.pdf","pages":15,"summary":"O documento tem 15 páginas e se apresenta como versão estruturada para desenvolvimento programático, debate técnico e posterior definição de metas quantitativas. Organiza-se em seis capítulos: mulheres e crianças, economia, educação, segurança, saúde e \"Estado que funciona\". Cada eixo traz objetivo, três ações e indicadores sugeridos, e o texto encerra com uma matriz de implementação por horizonte de tempo.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe simplificação regulatória, digitalização e abertura rápida de empresas, além de segurança jurídica e avaliação de normas, com indicadores como tempo e custo para abrir empresa.","pages":[5]},{"text":"Prevê crédito produtivo e garantias, capacitação gerencial e digital e compras públicas acessíveis a pequenos negócios.","pages":[5]},{"text":"Propõe qualificação e reinserção profissional, empreendedorismo e acesso a crédito responsável para mulheres, e rede de cuidado para ampliar a participação no trabalho.","pages":[3]},{"text":"Prevê ambiente para indústria, inovação e economia digital e expansão de conectividade.","pages":[5]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe, em \"responsabilidade fiscal com foco em resultado\", revisão de gastos e subsídios, planejamento plurianual orientado a metas e transparência de benefícios com avaliação de impacto.","pages":[5,6]},{"text":"Propõe como indicadores sugeridos o resultado fiscal, a dívida/PIB, programas avaliados e a economia obtida por revisão de gastos.","pages":[6]},{"text":"Propõe orçamento orientado a resultados e avaliação de impacto sobre mulheres e crianças na governança transversal de proteção.","pages":[4]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe atenção primária resolutiva, com equipes completas, acesso territorial, prontuário interoperável e metas de acompanhamento de condições crônicas.","pages":[11]},{"text":"Prevê vacinação e rastreamento baseado em evidências, saúde da mulher e da criança e promoção de alimentação, sono e hábitos saudáveis.","pages":[11]},{"text":"Defende via transparente de avaliação de novas tecnologias, pesquisa clínica e produção nacional, com incorporação ao SUS baseada em segurança, eficácia e custo-efetividade.","pages":[11]},{"text":"Propõe telemedicina integrada à rede, regulação inteligente de filas e inteligência artificial como apoio clínico e administrativo com governança, auditoria e privacidade.","pages":[11,12]},{"text":"Prevê esporte e atividade física como saúde, com programas comunitários e uso ampliado de espaços escolares e públicos.","pages":[11]},{"text":"Afirma que o documento não presume a incorporação de uma substância específica ao SUS e que peptídeos e outras terapias inovadoras devem seguir avaliação regulatória e técnico-científica.","pages":[15]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe alfabetização na idade adequada, recomposição de aprendizagem e avaliação frequente com intervenção pedagógica.","pages":[7]},{"text":"Prevê formação inicial e continuada de professores baseada em evidências, carreira, liderança escolar e redução de burocracia.","pages":[7]},{"text":"Propõe expansão de formação técnica conectada às vocações regionais, orientação de carreira, aprendizagem profissional e parcerias com o setor produtivo e o ensino superior.","pages":[7,8]},{"text":"Defende tecnologia e inteligência artificial com uso responsável, pensamento crítico, educação financeira, cidadania e competências digitais.","pages":[7]},{"text":"Prevê qualidade pedagógica na educação infantil e transição estruturada para a alfabetização.","pages":[7]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe fronteiras inteligentes, com sensores, radares, monitoramento remoto, drones dentro do marco legal e centros integrados de comando.","pages":[9]},{"text":"Prevê inteligência sobre rotas e redes do narcotráfico e do tráfico de armas, cooperação interestadual e internacional e prioridade a grandes organizações.","pages":[9]},{"text":"Propõe sufocamento financeiro das facções, com inteligência patrimonial, rastreamento de lavagem de dinheiro e recuperação de ativos com devido processo.","pages":[9]},{"text":"Defende segurança urbana orientada por dados, com policiamento baseado em evidências e proteção específica a mulheres, escolas e áreas vulneráveis.","pages":[9]},{"text":"No sistema prisional, prevê separação e gestão de lideranças criminosas conforme a lei, trabalho, educação, qualificação e controle de comunicações ilícitas.","pages":[10]},{"text":"Propõe rede nacional de proteção e resposta à violência, integrando saúde, assistência, segurança e justiça, com protocolos de risco.","pages":[3]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":true,"points":[]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe rodovias com manutenção baseada em desempenho, ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem.","pages":[5]},{"text":"Prevê concessões, PPPs e planejamento de longo prazo para infraestrutura e logística.","pages":[5]},{"text":"Propõe segurança e confiabilidade energética, com indicadores de custo e interrupções de energia.","pages":[5]},{"text":"Prevê expansão de conectividade, com cobertura de banda larga entre os indicadores sugeridos.","pages":[5]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano coloca a proteção de mulheres e crianças como eixo transversal, com atendimento integrado e humanizado e acompanhamento de reincidência de violência.","pages":[2,3]},{"text":"Propõe a primeira infância como prioridade nacional: pré-natal, cuidado materno-infantil, nutrição, vacinação, creches e apoio às famílias vulneráveis.","pages":[3]},{"text":"Prevê proteção de crianças e adolescentes, com prevenção de abuso e exploração, ambiente digital seguro e busca ativa de crianças fora da escola.","pages":[3]},{"text":"Propõe painel público de indicadores para acompanhar as políticas de proteção a mulheres e crianças.","pages":[4]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe governo digital com identidade e serviços integrados, princípio de pedir dados uma única vez e atendimento multicanal para quem está offline.","pages":[13]},{"text":"Prevê gestão por metas e evidências, com objetivos anuais públicos, painéis de desempenho e avaliação e encerramento ou reformulação de programas ineficazes.","pages":[13]},{"text":"Propõe integridade e transparência: compras públicas rastreáveis, dados abertos e linguagem simples, gestão de riscos e prevenção de fraude.","pages":[13]},{"text":"Defende serviço público orientado à entrega, com formação, gestão de desempenho por critérios objetivos, mobilidade de talentos e equipes de missão.","pages":[13]},{"text":"Propõe federalismo de resultados, com pactos com estados e municípios, transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível e consórcios.","pages":[13,14]}]},"politica_externa":{"not_addressed":true,"points":[]},"outros":{"not_addressed":true,"points":[]}}}},{"slug":"edmilson-costa","name":"Edmilson Costa","full_name":"Edmilson Silva Costa","party":"PCB","number":"21","photo":"/assets/candidatos/2026/edmilson-costa.jpg","vice":"Cleusa Santos","education":"Superior Completo","occupation":"Aposentado (exceto Servidor Público)","assets_total":454485.68,"assets_count":4,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2008,"office":"Prefeito","place":"São Paulo","party":"PCB","result":"Não eleito"},{"year":2010,"office":"Vice-Presidente","place":"Brasil","party":"PCB","result":null},{"year":2012,"office":"Vice-Prefeito","place":"São Paulo","party":"PSOL","result":"Não eleito"},{"year":2014,"office":"Senador","place":"São Paulo","party":"PCB","result":"Não eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/edmilson-costa.pdf","pages":16,"summary":"O documento tem 16 páginas e é o programa do PCB para a chapa de Edmilson Costa e Cleusa Santos. Defende a construção do \"Poder Popular\" rumo ao socialismo e organiza as propostas em cinco \"grandes transformações estruturais\" (política, economia, área social e mundo do trabalho, serviços públicos e meio ambiente, relações internacionais). Termina com uma \"Plataforma Anticapitalista e Anti-imperialista\" de 21 pontos.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a nacionalização, o controle público e a estatização do sistema monetário e financeiro e a criação do Banco dos Trabalhadores, que geriria os fundos previdenciários e de seguridade social.","pages":[4]},{"text":"Prevê a retomada para o patrimônio público das empresas estratégicas privatizadas, uma comissão da verdade das privatizações e uma nova política industrial com estímulo às fronteiras tecnológicas.","pages":[4]},{"text":"Defende redução da jornada para 30 horas sem redução de salário, fim da escala 6x1 e recuperação gradual do salário-mínimo até o piso do Dieese em quatro anos.","pages":[5]},{"text":"Propõe registro em carteira e piso salarial para trabalhadores de plataformas de aplicativos, estabilidade após 5 anos de vínculo e negociação coletiva obrigatória nos setores público e privado.","pages":[5]},{"text":"Prevê criação em massa de empregos, controle de preços da cesta básica, rede de restaurantes e mercados populares e frentes de trabalho urbanas e rurais.","pages":[9]},{"text":"Propõe fim das terceirizações e privatizações e investimentos públicos em ensino técnico e nos setores de tecnologia, informática e telecomunicações.","pages":[13]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe revogar o Arcabouço Fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais, e encerrar a autonomia do Banco Central.","pages":[4,13]},{"text":"Prevê reestruturar a dívida pública com títulos de longo prazo e criar uma Comissão Especial para investigar sua origem, suspendendo o pagamento de juros e amortizações durante a investigação.","pages":[4]},{"text":"Propõe reforma tributária com impostos progressivos e isenção do imposto de renda para quem ganha até 1 salário-mínimo do Dieese.","pages":[4]},{"text":"Prevê reduzir a tributação sobre o consumo e criar imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.","pages":[14]},{"text":"Propõe a Lei de Responsabilidade Social, para assegurar recursos a educação, saúde, saneamento, programas sociais e investimentos públicos, e o Orçamento Popular 100% deliberativo.","pages":[3,13]},{"text":"Prevê reestruturar o Conselho Monetário Nacional e a diretoria do Banco Central com representantes de centrais sindicais, bancários, Cofecon e Dieese.","pages":[4,5]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe tornar público todo o sistema de saúde, com estatização do setor privado, reversão das privatizações e revogação dos contratos das OSs.","pages":[6,10]},{"text":"Prevê investimento de 10% do PIB na saúde pública.","pages":[10]},{"text":"Propõe fortalecer a atenção básica nos bairros e integrar o SUS a partir da atenção primária até os níveis de maior complexidade.","pages":[6,10]},{"text":"Prevê ampliar investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde via BNDES, expandir a Fiocruz e o Instituto Butantan a outros estados e produzir medicamentos, vacinas e equipamentos.","pages":[6,10]},{"text":"Prevê Conselhos Populares de Saúde eleitos pelos trabalhadores e um programa de contratação de profissionais para regiões menos assistidas.","pages":[6,7]},{"text":"Propõe proibir as comunidades terapêuticas, com fortalecimento do SUS na perspectiva da luta antimanicomial.","pages":[10]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe ensino 100% público e gratuito, das creches à pós-graduação, com estatização do sistema privado de ensino.","pages":[7,10]},{"text":"Prevê fim do vestibular nas universidades federais e ampliação das cotas: 54% para a população negra e 70 ou 80% para estudantes de escolas públicas, além de cotas universais para a população trans.","pages":[7]},{"text":"Propõe ampliar Institutos Federais e Escolas Técnicas ao interior, computador para cada estudante e implantação do Piso Salarial Profissional Nacional para professores.","pages":[7,10]},{"text":"Prevê fim das escolas cívico-militares e defesa de uma educação laica.","pages":[10]},{"text":"Propõe mais recursos para ciência e tecnologia em universidades, instituições públicas e estatais, ampliação de bolsas de mestrado e doutorado e investimentos no CEITEC.","pages":[10]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe desmilitarizar a segurança pública, unificar as polícias com ciclo completo e desvincular as forças de segurança do exército, com um ministério voltado à garantia de direitos.","pages":[6,12]},{"text":"Prevê fim da política de \"guerra às drogas\", revogação da Lei Antidrogas e descriminalização do uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo.","pages":[6,12]},{"text":"Propõe adotar as 16 medidas do IBCCRIM contra o encarceramento em massa, fim da privatização dos presídios e oposição à redução da maioridade penal.","pages":[12]},{"text":"Prevê ocupar territórios dominados pelo crime organizado com centros culturais, escolas, unidades de saúde, saneamento, internet e energia.","pages":[12,13]},{"text":"Na defesa, propõe reestruturar os comandos das três forças, estatizar a indústria bélica, encerrar o serviço militar obrigatório e a Justiça Militar em tempo de paz, priorizando a defesa das fronteiras.","pages":[15]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano afirma que a sustentabilidade ambiental é uma luta anticapitalista e propõe reduzir emissões de gases de efeito estufa, combater o desmatamento, reflorestar e ampliar reservas florestais e áreas de proteção.","pages":[7,8]},{"text":"Prevê taxação de emissões de gases poluentes e de danos ambientais, reativação dos órgãos de fiscalização e restrições crescentes aos descartáveis de plástico.","pages":[8]},{"text":"Propõe ações emergenciais frente às mudanças climáticas, como alertas de tempestades e temperaturas elevadas e oferta obrigatória de água potável e refrigeração no transporte público e em escolas e unidades de saúde.","pages":[8]},{"text":"Prevê reduzir a escala da pecuária e a geração de energia por combustíveis fósseis, e revisar o Código Florestal.","pages":[8]},{"text":"Propõe investir em energias solar, eólica, biomassa e de maré e biocombustíveis, e combater o garimpo ilegal na Amazônia, no Pantanal e em outros biomas.","pages":[11]},{"text":"Defende a Petrobras 100% estatal com redução do ritmo de exploração do petróleo e fundo da renda petrolífera para pesquisa e substituição por energia limpa.","pages":[5]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe tarifa zero com transporte 100% público em todo o território nacional, passe-livre para estudantes e transporte público 24 horas em médias e grandes cidades.","pages":[7]},{"text":"Prevê reestatizar portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, ampliar as malhas ferroviária, hidroviária e metroviária e produzir veículos leves sobre trilhos.","pages":[7,11]},{"text":"Propõe moradia digna para toda a população, com uso de imóveis e terrenos da União e de imóveis ociosos reformados, até acabar com o déficit habitacional.","pages":[6,10]},{"text":"Prevê revogar o marco legal do saneamento básico, federalizar empresas de água e esgoto, reestatizar a Eletrobras e criar monopólio estatal em gás, energia e saneamento.","pages":[10]},{"text":"Propõe Petrobras integrada e 100% estatal, monopólio estatal do petróleo, fim do PPI, ampliação da capacidade das refinarias e fim da exportação de óleo cru.","pages":[14]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe reforma agrária popular, com desapropriação sem indenização de latifúndios improdutivos, áreas de trabalho escravo e fazendas que não cumpram função social.","pages":[6]},{"text":"Prevê expansão da previdência pública à universalidade, reforço do seguro-desemprego, auxílios emergenciais e ampliação de Caps, abrigos e serviços para idosos.","pages":[14]},{"text":"Propõe legalização do aborto com atendimento na rede pública, ampliação da licença-maternidade e paternidade para um ano, criminalização da misoginia e fim das filas de creches.","pages":[11]},{"text":"Prevê demarcação e proteção de todos os territórios indígenas, fim do Marco Temporal e titulação imediata dos territórios quilombolas.","pages":[11,12]},{"text":"Propõe política pública do cuidado, ledores e intérpretes de Libras nas escolas e tecnologia assistiva gratuita para pessoas com deficiência.","pages":[12]},{"text":"Defende política cultural de resgate da cultura popular, contra a mercantilização da cultura, com novos espaços culturais nos bairros.","pages":[7,10,11]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe convocar, em dois anos, uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, com metade dos membros eleita pelas organizações populares em encontros da classe trabalhadora e metade por voto universal.","pages":[3,4]},{"text":"Prevê extinguir o Senado e criar um Parlamento Unicameral, além de Conselhos Populares eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo.","pages":[4,9]},{"text":"Propõe revogação de mandatos por referendo, após o primeiro ano para cargos executivos e 6 meses para legislativos, com assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado.","pages":[4]},{"text":"Prevê mandatos fixos de 10 anos, elegíveis e revogáveis, para juízes de tribunais regionais e superiores, reforma do Ministério Público e fim das verbas acima do teto constitucional.","pages":[13]},{"text":"Propõe revogar a reforma eleitoral de 2015-2016, a cláusula de barreira e o financiamento privado eleitoral, e instituir o Orçamento Popular.","pages":[3,4]},{"text":"Defende nova Lei Geral das Comunicações, fim do oligopólio privado nos meios de comunicação, “forte regulação” das Big Techs e monopólio estatal das telecomunicações e da internet.","pages":[4,13]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe fortalecer processos de integração regional e internacional, com espaços comuns na América Latina a partir de iniciativas como ALBA e UNASUL.","pages":[8]},{"text":"Prevê solidariedade a Cuba, Palestina, Venezuela, Irã, Saara Ocidental e outros povos que se opõem ao imperialismo.","pages":[8]},{"text":"Propõe relações diplomáticas plenas com a Autoridade Nacional Palestina e a Frente Polisário e rompimento imediato das relações econômicas e diplomáticas com Israel.","pages":[15]},{"text":"Defende o fim da OTAN e do conselho de segurança da ONU nos fóruns internacionais e o fim de todos os acordos militares com os EUA.","pages":[15,16]},{"text":"Prevê a criação de uma organização de países exportadores de energia, petróleo e riquezas minerais na América Latina e na África, e parcerias comerciais estratégicas.","pages":[8,15]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"No eixo \"Memória, Verdade, Justiça e Reparação\", propõe julgar e punir responsáveis por torturas e assassinatos desde a ditadura de 1964-1985 e abrir totalmente os arquivos dos órgãos de repressão.","pages":[15]}]}}}},{"slug":"escritor-augusto-cury","name":"Escritor Augusto Cury","full_name":"Augusto Jorge Cury","party":"AVANTE","number":"70","photo":"/assets/candidatos/2026/escritor-augusto-cury.jpg","vice":"Júlio Delgado","education":"Superior Completo","occupation":"Escritor e Crítico","assets_total":242593012.43,"assets_count":60,"assets_updated":"05/10/2026","history":[],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/escritor-augusto-cury.pdf","pages":200,"summary":"O documento de 200 páginas combina um texto de abertura sobre polarização e \"Gestão da Emoção\" (páginas 3 a 34), vinte teses numeradas, \"Três Grandes Reformas\" e 18 projetos temáticos, além de uma biografia do candidato ao final. Os projetos têm nomes próprios, como Revolução da Educação, Mulheres Vivas, Brasil Oásis, BCOO, Tele Saúde Brasil e FATO. O plano descreve a combinação de responsabilidade fiscal com proteção social e propõe semipresidencialismo, mandato de oito anos para ministros do STF e uma diplomacia voltada ao comércio.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe 10 mil Escolas de Empreendedorismo, um Banco do Empreendedor para financiar pequenos empreendedores, microempresas e startups, e apoio para criar 10 milhões de novos empreendedores.","pages":[39,40]},{"text":"Prevê um programa nacional para estimular a instalação de 10 mil novas indústrias em todas as regiões, além de robótica, inteligência artificial, semicondutores, indústria farmacêutica e industrialização de terras raras.","pages":[40,41]},{"text":"Propõe uma Secretaria Executiva ou novo Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com 10.000 Clubes de Empreendedorismo e crédito de até R$ 20.000,00 a juros de 5% a 6% ao ano.","pages":[95,97,98]},{"text":"No projeto Comunidades Empreendedoras, propõe regularização fundiária, Escola do Empreendedor, Banco do Empreendedor com crédito progressivo em quatro etapas, de até R$ 2 mil a até R$ 20 mil, e urbanização.","pages":[105,106,107,108]},{"text":"No projeto BEE, propõe polos de comércio de pequenos empreendedores ao longo das rodovias, a cada dez a quinze quilômetros, por meio de parcerias público-privadas, com licença em até 48 horas.","pages":[121,122]},{"text":"Propõe o programa Primeiro Emprego, com incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens, estágios ampliados e programas de aprendizagem tecnológica, para reduzir o desemprego juvenil.","pages":[57]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Estabelece como meta perseguir o déficit próximo de zero durante o mandato, sem aventuras fiscais, preservando investimentos estratégicos.","pages":[36]},{"text":"Prevê que cada ministério estabeleça metas de eficiência e redução de desperdícios, com eliminação de gastos improdutivos e direcionamento dos recursos para educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação.","pages":[36]},{"text":"Propõe a redução gradual e sustentável da dívida pública por meio do crescimento econômico, da responsabilidade fiscal, do equilíbrio das contas públicas e da modernização do Estado.","pages":[36]},{"text":"Defende a simplificação dos tributos, a redução da burocracia e a avaliação dos impactos da reforma tributária, com atenção às micro e pequenas empresas, propondo ajustes caso identifique distorções ou prejuízos relevantes.","pages":[37]},{"text":"Propõe revisar a divisão federativa dos tributos, que segundo o texto favorece a União e os Estados em detrimento dos Municípios, com o ideal de menos União Federal e mais municípios.","pages":[37,38]},{"text":"Afirma que assume o compromisso de trabalhar por uma carga menor ao fim da transição tributária, com custo estimado e divulgado de cada tratamento diferenciado e uma alíquota-referência inferior à hoje projetada.","pages":[38]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe fortalecer a atenção primária, ampliar as equipes multiprofissionais e modernizar o SUS com digitalização dos prontuários, integração dos sistemas e redução das filas.","pages":[44]},{"text":"Propõe transformar o Brasil no maior centro de telemedicina do mundo, com o objetivo de desafogar o SUS ao atender cerca de 80% das consultas básicas.","pages":[44]},{"text":"No projeto Tele Saúde Brasil, estabelece meta nacional de atendimento digital em até trinta minutos para casos compatíveis com telemedicina, com triagem por inteligência artificial e plataforma nacional integrada.","pages":[161,162]},{"text":"Propõe um Programa Nacional de Saúde Mental envolvendo escolas, empresas, universidades, forças de segurança, unidades de saúde e comunidades, e programas de prevenção da ansiedade, automutilação e suicídio.","pages":[44,45]},{"text":"No projeto SEA, propõe uma rede nacional de prevenção e detecção precoce do câncer, com comitês municipais, unidades móveis e o programa 365 Dias de Saúde Emocional e Prevenção, tendo o Hospital de Amor como referência.","pages":[171,172]},{"text":"Propõe o incentivo a cooperativas de compra de medicamentos, para que consumidores tenham acesso a preços mais baixos por meio da compra coletiva diretamente da indústria.","pages":[135]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Defende a educação básica como prioridade absoluta, com investimento em alfabetização na idade certa, melhoria da aprendizagem, valorização dos professores e redução das desigualdades educacionais.","pages":[43]},{"text":"Propõe ampliar o ensino técnico integrado ao ensino médio e programas permanentes de gestão da emoção nas escolas, para prevenir ansiedade, depressão, automutilação, bullying e violência escolar.","pages":[43,44]},{"text":"No Projeto 1, propõe escola de tempo integral como clube de desenvolvimento humano, com Gestão da Emoção, Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo e professor como provocador, desafiador e elogiador.","pages":[74,75]},{"text":"Propõe um Novo Ensino Médio com conteúdos de Gestão da Emoção, Educação Financeira, Empreendedorismo, Cooperativismo, Inovação, Inteligência Artificial e integração com o ensino técnico e o mercado de trabalho.","pages":[76,77]},{"text":"Propõe universidades que empreendam e produzam patentes, ampliando as ações da CAPES e do CNPq e estimulando incubadoras, startups e transferência de tecnologia ao setor produtivo.","pages":[78,79]},{"text":"No Projeto 2, Brasil Neuroinclusivo, propõe Plano de Inclusão e Desenvolvimento em cada escola, formação nacional de professores em Neurodiversidade e o Mapa Nacional da Neurodiversidade.","pages":[81,82,83]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe recriar o Ministério da Segurança Pública e integrar Polícia Federal, polícias civis e militares, guardas municipais, Ministério Público, Judiciário e órgãos de inteligência.","pages":[45]},{"text":"Propõe a polícia FOCO, formada pela conversão de 5% dos colaboradores dos municípios, sem aumento do efetivo municipal. No Projeto 18, o documento a descreve como Força de Combate Municipal.","pages":[45,187]},{"text":"Propõe combater facções criminosas com a implementação efetiva do SUSP e foco no corte das vias financeiras, com atuação integrada da Receita Federal, do COAF e de órgãos de inteligência.","pages":[45,46]},{"text":"Propõe o programa FATO, que integra, treina, equipa e valoriza as forças policiais, com câmeras inteligentes, drones, análise preditiva, reconhecimento facial conforme a legislação vigente e indicadores públicos.","pages":[46,188,191]},{"text":"Prevê fortalecer a atuação das Forças Armadas no controle das fronteiras: Exército nas fronteiras terrestres, Marinha nos portos e vias navegáveis e Força Aérea no monitoramento de pistas clandestinas.","pages":[46]},{"text":"Propõe reformar o sistema penitenciário com foco em educação, trabalho e ressocialização, combatendo a superlotação e as facções nos presídios, e uma Justiça mais célere para evitar a prescrição.","pages":[47]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe prazos legais máximos para o licenciamento ambiental, sanitário e de outorga de água, com procedimento digital e classificação por nível de risco, mantendo parâmetros técnicos rigorosos e responsabilização integral por danos.","pages":[47,48]},{"text":"Propõe ampliar investimentos em energia solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, e incentivar a produção de hidrogênio verde em larga escala.","pages":[51]},{"text":"Propõe regulamentar o mercado de créditos de carbono e instituir o Pagamento por Serviços Ambientais, para remunerar o produtor rural que preserva a floresta e a vegetação nativa.","pages":[51,52]},{"text":"No Projeto 15, PENER-BR, estabelece a meta de ser TOP 3 global em exportação de hidrogênio até 2035 e de 90% da matriz energética limpa até 2040, com eólica offshore e energia marítima.","pages":[175,176]},{"text":"No Projeto 17, Floresta Viva, propõe detecção precoce de incêndios com satélites e inteligência artificial, drones de resposta rápida, sensores e sala de comando integrada federal e estadual.","pages":[182]},{"text":"Prevê o programa Amazônia Viva, com microempresas de bioeconomia para ribeirinhos, Banco Empreendedor Amazônico e incentivo econômico à preservação, com a meta de reduzir a pressão sobre o desmatamento.","pages":[183,184]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe ampliar concessões e parcerias público-privadas com regras claras e fiscalização, e um programa nacional de integração logística de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, com incentivos à armazenagem.","pages":[49,50]},{"text":"Propõe tratar a conectividade como infraestrutura essencial, com internet de alta velocidade em escolas, hospitais, comunidades rurais e regiões remotas.","pages":[50]},{"text":"Propõe fazer cumprir o Marco Legal do Saneamento Básico como prioridade nacional e planejar novas obras públicas para enfrentar eventos climáticos extremos.","pages":[50,51]},{"text":"No projeto Comunidades Empreendedoras, estabelece a meta de regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos e prevê saneamento, drenagem, pavimentação, contenção de encostas e conectividade nas comunidades.","pages":[106,108,109]},{"text":"No Projeto 7, afirma que as estradas ceifam vidas por omissão do Estado e propõe a duplicação das principais rodovias.","pages":[120]},{"text":"No Projeto 6, propõe barragens inteligentes, pequenos reservatórios, cisternas, adutoras regionais, dessalinização e irrigação de precisão para a segurança hídrica do Semiárido.","pages":[115]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"No Projeto 3, Mulheres Vivas, propõe uma política nacional integrada de prevenção ao feminicídio, com botões de alerta com geolocalização, monitoramento de agressores determinado judicialmente, policiamento comunitário e visitas a mulheres em risco.","pages":[87,88]},{"text":"Propõe transparência salarial e fiscalização do cumprimento da igualdade remuneratória, e mudanças nas matrizes de risco do crédito para que as mulheres tenham taxas equivalentes às dos homens.","pages":[54,56,89,90]},{"text":"Afirma que assume o compromisso de indicar mulheres para as vagas disponíveis no Supremo Tribunal Federal.","pages":[56]},{"text":"Afirma que o Bolsa Família não punirá a família que assinar a carteira ou abrir uma microempresa por determinado tempo, e que ela será premiada com incentivos e juros mais baixos.","pages":[98,99]},{"text":"Prevê programas de inclusão produtiva para famílias em vulnerabilidade, a preservação e restauração do patrimônio histórico e o incentivo à economia criativa e à produção artística, audiovisual, musical e literária.","pages":[62,63]},{"text":"Defende o Projeto de Lei 5815 de 2025, Lei Augusto Cury, que institui o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência, para prevenir abuso e exploração sexual.","pages":[151,195]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe uma reforma administrativa para simplificar estruturas, eliminar sobreposição de funções, estudar a redução de ministérios, modernizar carreiras e criar avaliação permanente de desempenho.","pages":[37]},{"text":"Propõe governo totalmente digital, avaliação permanente das políticas públicas por indicadores e metas anuais públicas para todos os ministérios, com prestação de contas dos ministros à sociedade.","pages":[38,39]},{"text":"Propõe o programa Sociedade Está de Olho (SEO), rede nacional de controle social, e o uso de inteligência artificial para identificar sobrepreços, fraudes em licitações e pagamentos indevidos.","pages":[52]},{"text":"Propõe a adoção do semipresidencialismo, com Presidente da República e Primeiro-Ministro escolhido a partir da maioria parlamentar, e medidas como cláusulas de desempenho mais rigorosas para reduzir a fragmentação partidária.","pages":[60,63,64]},{"text":"Propõe mandato de oito anos para ministros do STF, idade mínima de 50 anos, nove ministros e escolha pelas classes de magistrados, Ministério Público e OAB, não mais pelo presidente.","pages":[64]},{"text":"Afirma ser contra a reeleição, que considera uma das fontes da corrupção, e propõe dados governamentais abertos e programas de compliance e integridade no setor público.","pages":[53,155]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe uma política externa ativa, equilibrada e pragmática, tratada como política de Estado, e a expansão de acordos comerciais com diferentes blocos econômicos.","pages":[58,59]},{"text":"Propõe o modelo Embaixada 4.0, com metas anuais de abertura de mercados, atração de investimentos e apoio a exportadores, e núcleos executivos de comércio e investimentos nos postos prioritários.","pages":[59]},{"text":"Na 3ª Reforma, propõe que o ministro das Relações Exteriores seja chamado de Secretário de Estado e que as embaixadas se tornem plataformas 4.0 de diplomacia, comércio e investimentos.","pages":[64,65]},{"text":"No Projeto 11, propõe deslocar cerca de 20% do efetivo diplomático nos Estados Unidos para a Índia e outros mercados asiáticos e cerca de 10% do efetivo na Europa para a China e o Oriente Médio.","pages":[147]},{"text":"Propõe cinco Corredores Estratégicos de Exportação e Zonas de Processamento de Exportação, com aduana digital, prazo legal máximo para devolução de créditos tributários ao exportador e crédito e garantias à exportação.","pages":[41,42]},{"text":"No Projeto 12, propõe um Fundo Internacional de Erradicação da Fome com 0,5% do comércio global e 2% da indústria mundial de armamentos, administrado por organismos como a ONU, a FAO e o G20.","pages":[157,158]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O documento apresenta a Gestão da Emoção como eixo do plano e propõe círculos de diálogo comunitário, treinamento de líderes para pacificação e combate sistemático à intoxicação digital.","pages":[29]},{"text":"Afirma que o Brasil precisa de uma reforma emocional e defende políticas públicas de orientação sobre os efeitos das redes sociais na convivência social e na saúde mental.","pages":[22,29]},{"text":"Propõe promover valores de respeito, diálogo, tolerância e convivência democrática entre partidos conservadores e progressistas, com o objetivo de fortalecer a coesão social.","pages":[63]}]}}}},{"slug":"flavio-bolsonaro","name":"Flavio Bolsonaro","full_name":"Flavio Nantes Bolsonaro","party":"PL","number":"22","photo":"/assets/candidatos/2026/flavio-bolsonaro.jpg","vice":"Alfredo Gaspar","education":"Superior Completo","occupation":"Senador","assets_total":8186555.83,"assets_count":9,"assets_updated":"08/10/2026","history":[{"year":2006,"office":"Deputado Estadual","place":"Rio de Janeiro","party":"PP","result":"Eleito"},{"year":2010,"office":"Deputado Estadual","place":"Rio de Janeiro","party":"PP","result":"Eleito"},{"year":2014,"office":"Deputado Estadual","place":"Rio de Janeiro","party":"PP","result":"Eleito por quociente partidário"},{"year":2016,"office":"Prefeito","place":"Rio de Janeiro","party":"PSC","result":"Não eleito"},{"year":2018,"office":"Senador","place":"Rio de Janeiro","party":"PSL","result":"Eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/flavio-bolsonaro.pdf","pages":76,"summary":"O documento tem 76 páginas e se organiza como uma \"jornada do cidadão\", com apresentação, valores e nove capítulos: \"Brasil sem Medo\", \"Brasil por Elas\", \"Brasil sem Fila\", \"Brasil Mais Barato\", \"Brasil que Prepara\", \"Brasil que Prospera\", \"Brasil que Cresce\", \"Brasil que Cumpre a Constituição\" e \"Brasil que Não Volta Atrás\". Traz índice temático, diagnósticos com dados e uma conclusão. Declara os valores de liberdade, família, vida desde a concepção, propriedade privada, democracia, liberdade de expressão e liberdade religiosa.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe meta de crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, apoiado no investimento privado, na segurança jurídica e na competitividade do agro, da indústria e dos serviços.","pages":[49]},{"text":"Prevê um amplo revogaço regulatório e levar a Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios, para simplificar a abertura e a manutenção de empresas.","pages":[27]},{"text":"Propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho sem retirar direitos, com contrato para jovens de 18 a 24 anos no primeiro emprego e contrato mais atrativo para desempregados com 50 anos ou mais há 12 meses.","pages":[43,44]},{"text":"Defende o negociado sobre o legislado, jornada flexível e um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.","pages":[44]},{"text":"Prevê o Minha Primeira Empresa, a CAIXA como \"Banco da Prosperidade\" e o programa voluntário Ganha-Ganha, em que atitudes como manter as contas em dia geram histórico positivo, juros menores e cashback.","pages":[19,45,46]},{"text":"Propõe estratégia para minerais críticos, com agregação de valor no Brasil, e Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para difundir a IA entre micro, pequenas e médias empresas.","pages":[55,56]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe um \"Tesouraço\": corte que enxugue a máquina, coloque as contas em ordem e reduza os impostos sobre quem produz.","pages":[68]},{"text":"Prevê reformular as regras fiscais para estabilizar e reduzir a dívida pública, entregar superávits primários, limitar o crédito subsidiado com recursos do Tesouro e controlar gastos discricionários dos três Poderes.","pages":[71]},{"text":"Propõe revisar e redimensionar a reforma tributária em curso para reduzir a carga sobre produção e consumo, reduzir o IVA, assegurar a não cumulatividade e reduzir exceções.","pages":[30,71,72]},{"text":"Prevê reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e desonerar exportações e investimentos.","pages":[30,31]},{"text":"Propõe reforma do processo orçamentário, agenda de transparência e avaliação de políticas públicas e mais rastreabilidade das emendas parlamentares, priorizando políticas do Plano Plurianual.","pages":[69,71]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e interoperável entre redes pública e privada, completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial no agendamento de consultas e exames.","pages":[25,26]},{"text":"Prevê garantir as condições para a correção efetiva da tabela SUS.","pages":[37]},{"text":"Propõe ampliar a Estratégia Saúde da Família, criar o Programa de Atendimento aos Idosos, ampliar exames preventivos e manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas.","pages":[37]},{"text":"Prevê contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos e fortalecer a rede de hospitais universitários federais da EBSERH.","pages":[37,38]},{"text":"Propõe telessaúde, teleatendimento por aplicativo, entrega de remédio em domicílio e inteligência artificial de apoio à prevenção.","pages":[38]},{"text":"Prevê fortalecer a atenção à saúde mental, com diagnóstico precoce de TDAH e cuidado com Alzheimer, e implantar Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista.","pages":[39]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe priorizar o método fônico na alfabetização e criar o Programa Acolher, em que aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço a colegas.","pages":[35]},{"text":"Prevê gestão escolar por indicadores de proficiência, repasses vinculados a metas de aprendizagem e qualificação contínua de professores baseada em evidências científicas.","pages":[35]},{"text":"Propõe ampliar as Escolas Cívico-Militares, garantir educação livre de doutrinação político-partidária e implementar a política nacional para alunos com altas habilidades.","pages":[35]},{"text":"Prevê escola em tempo integral, o programa Escola nas Férias, voucher educacional onde faltar vaga e robótica, computadores e internet nas escolas.","pages":[35,36]},{"text":"Propõe ampliar a educação técnica no ensino médio em parceria com o setor produtivo e criar a Política Nacional de Formação de Talentos.","pages":[36]},{"text":"Prevê transferir a governança do ensino superior ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, orientar Capes e CNPq ao impacto produtivo e adotar o Empréstimo Contingente à Renda.","pages":[36,37]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas, bloquear ativos e desarticular a lavagem de dinheiro; prevê que criminosos armados com fuzil sejam abatidos pelas forças de segurança.","pages":[13]},{"text":"Prevê apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves.","pages":[13]},{"text":"Propõe o Sistema Nacional de Fronteira, com tropa do Exército, da Marinha e da Força Aérea, e tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar portos e aeroportos.","pages":[13,14,15]},{"text":"Prevê 5 novos presídios de segurança máxima, que formarão com os 5 federais atuais o Complexo Federal de Segurança Máxima (TREVA), e meio milhão de novas vagas prisionais em 4 anos.","pages":[14]},{"text":"Propõe acabar com a progressão de regime em crimes hediondos, aprovar a castração química de condenados por abuso de mulheres e crianças e monitorar por tornozeleira agressores com medida protetiva.","pages":[14,15]},{"text":"Prevê dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato e implantar o Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial, com mais de 1 milhão de novas câmeras.","pages":[15]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais com prevenção, monitoramento e fiscalização.","pages":[58]},{"text":"Prevê fiscalização com inteligência artificial, imagens de satélite e bases fundiárias para combater grilagem e ocupação ilegal de áreas públicas, sem criar novas obrigações ao produtor que atua dentro da lei.","pages":[58]},{"text":"Propõe ampliar a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais, eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio e exigir transparência de financiadores e projetos de ONGs que recebem recursos internacionais.","pages":[58,59]},{"text":"Prevê consolidar o mercado regulado de carbono, impulsionar a bioeconomia e ampliar o pagamento por serviços ambientais, além de consolidar o Cadastro Ambiental Rural.","pages":[55,57]},{"text":"Propõe implementar as metas do combustível sustentável de aviação a partir de 2027 e fomentar biocombustíveis e biogás, com Renovabio ampliado para o exterior.","pages":[53,55]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe infraestrutura apoiada na iniciativa privada, com novos marcos regulatórios, fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, PPPs, concessões e financiamentos do BNDES, e R$ 900 bilhões em quatro anos.","pages":[50,51]},{"text":"Prevê Corredores Logísticos Inteligentes, destravar a Ferrogrão, o Trem do Nordeste, concluir a Transnordestina e destravar a Hidrovia do Tapajós.","pages":[51]},{"text":"Propõe transporte coletivo como base da mobilidade urbana, com bancos públicos priorizando metrô, transporte sobre trilhos e ônibus elétricos e a biocombustíveis.","pages":[51]},{"text":"Prevê concluir obras de segurança hídrica no Nordeste e ampliar barragens, diques e drenagem, com fortalecimento da Defesa Civil.","pages":[52]},{"text":"Propõe o Programa Nacional de Segurança Energética, com gás não convencional, expansão da rede de gás e da transmissão, simplificação da conta de luz e redução gradual da CDE.","pages":[31,52,53]},{"text":"Prevê retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências, aplicar o Marco Legal do Saneamento e acabar com os lixões a céu aberto.","pages":[47,48]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe manter os programas sociais existentes, com melhor gestão e combate a fraudes, dar ao beneficiário prioridade em ações de trabalho e garantir retorno sem fila ao benefício após o seguro-desemprego.","pages":[42,43]},{"text":"Prevê a Central da Mulher, espaço físico e aplicativo com acolhimento, orientação jurídica, saúde preventiva, qualificação e crédito, além do assistente virtual ClarIA e da Escola Brasil por Elas.","pages":[17,18,20]},{"text":"Propõe integrar canais de denúncia de violência, criar sistema nacional de avaliação de risco, ampliar espaços de acolhimento e assessorar a mulher a obter a escritura da casa em seu nome.","pages":[18,19,20]},{"text":"Prevê ampliar creches em período integral, com voucher-creche onde faltar vaga, a Rede Nacional de Cuidado, o programa Casa Segura para Envelhecer e mais instituições de longa permanência para idosos.","pages":[21,39]},{"text":"Propõe digitalizar os processos do INSS, profissionalizar sua gestão e reeditar um pacote antifraude na Previdência, com mudança na governança do consignado.","pages":[26,72]},{"text":"Prevê aperfeiçoar as leis de incentivo à cultura, favorecer polos regionais e preservar o patrimônio histórico.","pages":[41]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe encerrar as competências criminais originárias do STF, limitar decisões monocráticas, rever o escopo das ADPFs, criar quarentena de 1 ano para ministros de Estado indicados ao STF e impedir parentes de até terceiro grau de atuar no tribunal.","pages":[65,66]},{"text":"Prevê ampliar a participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP e propõe o fim da reeleição para Presidente da República.","pages":[66]},{"text":"Propõe cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e despesas administrativas, combater penduricalhos e supersalários e dar continuidade à reforma administrativa.","pages":[69]},{"text":"Prevê fortalecer a Lei das Estatais, recrutar comandos de estatais com regras de mercado, blindar fundos de pensão de estatais e retomar o Programa Nacional de Desestatização caso a caso.","pages":[70]},{"text":"Propõe revisar o pacto federativo, agilizar a liberação e a prestação de contas de recursos aos municípios e profissionalizar as agências reguladoras.","pages":[68,69]},{"text":"Prevê digitalizar 100% dos serviços federais passíveis de digitalização, criar identidade digital única e eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui.","pages":[24,25]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe diplomacia guiada por profissionalismo e pragmatismo, com o Itamaraty conduzido por competência técnica e negociação com China, União Europeia, Estados Unidos e mercados asiáticos.","pages":[62]},{"text":"Prevê reverter o estado das relações com Argentina, Estados Unidos e Israel, citados como parceiros tradicionais.","pages":[62]},{"text":"Propõe retomar o cronograma de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, condição do processo.","pages":[63]},{"text":"Prevê preparar uma abertura comercial e executar um plano nacional de integração às cadeias globais de valor, além de apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil.","pages":[63]},{"text":"Estabelece a meta de, até 2030, posicionar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética.","pages":[63]},{"text":"Propõe buscar soluções diplomáticas contra sanções de Estados Unidos, China e Europa a produtos nacionais.","pages":[54]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"No esporte, o plano propõe o Programa Escola de Campeões, bolsas esportivas, paradesporto e que a categoria feminina seja disputada por atletas do sexo feminino.","pages":[40,41]},{"text":"No turismo, prevê promover o destino Brasil e valorizar as vocações de cada região, com a segurança pública como base.","pages":[59,60]},{"text":"No desenvolvimento regional, prevê obras hídricas no Nordeste, expansão do Baixio do Irecê, Trem do Nordeste e bioeconomia no Norte.","pages":[60,61]},{"text":"Propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de eventuais restrições ao usufruto.","pages":[50,61]},{"text":"Prevê acabar com estruturas estatais que vigiem, rotulem ou punam o que as pessoas dizem e revogar atos do atual governo que considera destinados a silenciar críticos.","pages":[66,67]}]}}}},{"slug":"hertz-dias","name":"Hertz Dias","full_name":"Hertz da Conceicao Dias","party":"PSTU","number":"16","photo":"/assets/candidatos/2026/hertz-dias.jpg","vice":"Vanessa Portugal","education":"Superior Completo","occupation":"Professor de Ensino Fundamental","assets_total":170000.0,"assets_count":1,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2010,"office":"Vice-Governador","place":"Maranhão","party":"PSTU","result":null},{"year":2018,"office":"Vice-Presidente","place":"Brasil","party":"PSTU","result":"Não eleito"},{"year":2020,"office":"Prefeito","place":"São Luís","party":"PSTU","result":"Não eleito"},{"year":2022,"office":"Governador","place":"Maranhão","party":"PSTU","result":"Não eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/hertz-dias.pdf","pages":33,"summary":"O documento do PSTU, com 33 páginas e a candidatura de Hertz Dias a presidente e Vanessa Portugal a vice, afirma ser \"um chamado à ação\" e não \"um conjunto de promessas eleitorais\". Parte de um diagnóstico sobre dominação imperialista e desigualdade e organiza-se em seções sobre soberania nacional, estatização de empresas estratégicas, trabalho, serviços públicos, meio ambiente, terra, segurança pública, combate às opressões, plano econômico, financiamento, soberania digital e um \"governo socialista dos trabalhadores\". O texto não traz metas com prazo, e a maior parte das propostas é apresentada em forma de lista de reivindicações.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o fim da escala 6×1 sem redução de salários e direitos, sem pejotização e sem demissões, e a redução da jornada para 36 horas sem redução dos salários, rumo à escala móvel de horas de trabalho.","pages":[8]},{"text":"Propõe aumento de 100% no salário mínimo, rumo ao salário mínimo necessário calculado pelo Dieese, e bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados enquanto não houver pleno emprego.","pages":[8]},{"text":"Defende planejamento econômico que articule produção e consumo, com produção voltada prioritariamente ao mercado interno e ganhos de produtividade convertidos em redução da jornada de trabalho.","pages":[7]},{"text":"Prevê a revogação da reforma trabalhista e da lei das terceirizações, com incorporação dos terceirizados ao quadro efetivo do serviço público e concurso público para novas contratações.","pages":[8]},{"text":"Para trabalhadores de aplicativos, propõe reconhecimento do vínculo empregatício, piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e transparência dos algoritmos, além de plataformas públicas nacionais geridas por conselhos de trabalhadores.","pages":[9,10]},{"text":"Propõe plano nacional de obras públicas voltado à geração de empregos, à universalização do saneamento básico e à construção de escolas, hospitais e creches.","pages":[8]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe tributação “fortemente progressiva” sobre lucros empresariais, taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre fortunas a partir de R$ 1 bilhão.","pages":[27]},{"text":"Prevê isenção de imposto de renda até dez salários mínimos, com atualização da tabela a 1996, e alíquotas progressivas acima disso, além do fim dos benefícios fiscais e tributários às grandes empresas.","pages":[27]},{"text":"Propõe suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes investidores, com auditoria, e o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal.","pages":[28]},{"text":"Defende a cobrança da dívida ativa das grandes empresas com a União, sob pena de expropriação, e afirma que essa soma ultrapassa R$ 1 trilhão.","pages":[27]},{"text":"Propõe a proibição das Bets e a reversão de seu capital expropriado a um fundo público de saúde para o tratamento de ludopatia.","pages":[27,28]},{"text":"Prevê fundos públicos de investimento produtivo abastecidos pelos excedentes das empresas expropriadas, e não por impostos, e a limitação em 25% da distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes.","pages":[27]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano defende o SUS público, universal, gratuito e 100% estatal, com fim da privatização e da gestão privada da saúde (OS, fundações e PPP) e proibição da transferência de leitos públicos para planos privados.","pages":[11]},{"text":"Propõe ampliação do investimento público em saúde, com prioridade para a atenção básica, e expansão da rede pública de hospitais, UPAs e Unidades Básicas de Saúde.","pages":[11]},{"text":"Prevê ampliação do investimento nos Centros de Atenção Psicossocial, nas residências terapêuticas e nos centros de convivência, e nenhum investimento público em comunidades terapêuticas.","pages":[11]},{"text":"Propõe contratação via concurso público e valorização dos trabalhadores da saúde, produção pública de medicamentos e insumos estratégicos e integração entre saúde e saneamento.","pages":[11]},{"text":"Propõe o aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS, terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS e políticas de prevenção de ISTs e tratamento para pessoas com HIV.","pages":[23,25]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe nenhuma verba pública para os grandes empresários da educação, com fim das PPPs, das terceirizações e da aquisição de materiais e serviços dessas empresas pelas redes públicas.","pages":[12]},{"text":"Prevê a revogação da BNCC e do Novo Ensino Médio, com propostas curriculares elaboradas pelos trabalhadores da educação, e se opõe à militarização das escolas, ao Escola Sem Partido e à plataformização da educação.","pages":[12]},{"text":"Propõe ampliação de vagas em creches, escolas e universidades públicas, permanência estudantil (transporte, alimentação, bolsas), valorização dos profissionais com carreira e salários dignos e investimento massivo na educação pública.","pages":[12]},{"text":"Defende um sistema único de educação para todas as crianças e adolescentes e produção de conhecimento voltada às necessidades sociais, e não ao mercado.","pages":[12]},{"text":"Prevê, em soberania digital, a prioridade ao software livre em parceria com universidades públicas e institutos de pesquisa e uma inteligência artificial pública nacional.","pages":[28]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a desmilitarização da Polícia Militar, a unificação das polícias em uma única instituição de caráter civil, com eleição de comandantes e delegados pela população e mandatos revogáveis, e o fim da Justiça Militar.","pages":[19,20]},{"text":"Propõe combater o crime organizado por meio de investigação, inteligência e desarticulação de seus negócios, atingindo patrimônio e fontes de financiamento, em vez de operações militares, com confisco dos bens obtidos por atividades criminosas.","pages":[19]},{"text":"Prevê câmeras corporais para todos os agentes de segurança pública, com armazenamento das imagens sob controle de órgãos civis, e punição exemplar para tortura, execuções, chacinas e demais crimes praticados por agentes do Estado.","pages":[19]},{"text":"Defende a descriminalização das drogas e a revogação da Lei Antidrogas, com políticas públicas de prevenção, tratamento e redução de danos, além do fim da privatização dos presídios e do desencarceramento em massa.","pages":[19,21]},{"text":"Defende direito de organização e sindicalização dos policiais e expulsão das polícias de agentes envolvidos com milícias, com dissolução dos batalhões milicianizados.","pages":[20]},{"text":"Afirma como objetivo estratégico a dissolução das instituições policiais atuais e propõe estimular a auto-organização da população para a própria segurança (autodefesa).","pages":[19,20]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o fim do uso de agrotóxicos, a recuperação de áreas degradadas, a promoção da agroecologia e a aceleração da demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.","pages":[15]},{"text":"Defende o fim dos créditos públicos e dos subsídios estatais ao grande agronegócio e a recuperação das áreas desmatadas e dos biomas devastados.","pages":[15]},{"text":"Afirma ser contra a exploração de petróleo da Margem Equatorial e contra a privatização dos rios da Amazônia e das hidrovias.","pages":[15,16]},{"text":"Prevê planos de prevenção contra enchentes e deslizamentos, planos de emergência e defesa civil com participação comunitária, reflorestamento urbano e defesa dos recursos hídricos privatizados.","pages":[16]},{"text":"Propõe reconhecimento e reparação das populações atingidas por crimes ambientais e garantia do direito à autodefesa de comunidades e militantes que lutam em defesa do meio ambiente.","pages":[15]},{"text":"Propõe reforma agrária com desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária e expropriação das grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sem indenização aos grandes grupos e sob controle dos trabalhadores rurais.","pages":[16,18]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe construção massiva de moradias populares e infraestrutura por empresa pública de obras, urbanização das periferias, universalização do saneamento básico e fim dos despejos de famílias sem alternativa habitacional.","pages":[13]},{"text":"Prevê a expropriação dos imóveis urbanos abandonados, ociosos ou destinados exclusivamente à especulação imobiliária, e IPTU progressivo com isenção para baixa renda.","pages":[13]},{"text":"Propõe tarifa zero no transporte público, estatização dos sistemas de transporte urbano com reversão das concessões privadas e ampliação e integração da rede de ônibus, metrô e trem.","pages":[14]},{"text":"Propõe a expropriação das grandes empresas privadas de mineração, petróleo, energia, siderurgia e celulose, com Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores, e a criação de uma empresa estatal de terras raras.","pages":[26]},{"text":"Prevê a proibição de privatização de empresas estratégicas e a reversão das privatizações realizadas nos setores considerados essenciais.","pages":[26]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a revogação da reforma da Previdência, a redução da idade mínima para aposentadoria, a valorização real dos benefícios e a inclusão de trabalhadores informais e precarizados na proteção previdenciária.","pages":[8,14]},{"text":"Para as mulheres, propõe delegacias especializadas abertas 24 horas, casas-abrigo, salário igual para trabalho igual, creches e escolas em tempo integral, restaurantes populares e lavanderias públicas e licença parental de um ano compartilhada.","pages":[22,23]},{"text":"Para a população negra, propõe titulação dos territórios quilombolas, manutenção e ampliação de cotas em universidades e serviços públicos e implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.","pages":[21,22]},{"text":"Para a população LGBTQIAPN+, propõe criminalização da lgbtfobia, direito ao nome social sem burocracia e sem taxas, casas-abrigo, cotas trans em universidades e concursos públicos e banheiros multigênero em órgãos públicos.","pages":[24,25]},{"text":"Propõe demarcação e regulamentação de todas as terras indígenas, direito a reparações aos povos indígenas e legalização dos papéis de imigrantes, com direitos civis, trabalhistas e sociais.","pages":[25]},{"text":"Para pessoas com deficiência, prevê mais cotas, intérprete de Libras nas universidades e meios de comunicação, acessibilidade nos serviços públicos e assistência médica gratuita no SUS.","pages":[25,26]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano defende \"um governo socialista dos trabalhadores baseado na democracia operária\" e afirma que a luta coloca \"a necessidade de outro poder e de outro Estado\".","pages":[32]},{"text":"Defende um Estado operário revolucionário, descrito como \"uma ditadura revolucionária do proletariado contra a burguesia\", fundado em organismos democráticos com representantes eleitos e revogáveis, sob controle permanente da base.","pages":[32,33]},{"text":"Afirma que a mobilização direta deve ser prioritária em relação à ação institucional e que um governo dos trabalhadores deve impulsionar assembleias, comitês nos bairros, conselhos populares e formas de auto-organização.","pages":[30,31]},{"text":"Propõe investigação e punição de corruptos e corruptores, com confisco dos bens obtidos por meio da corrupção, e punição de agentes públicos envolvidos com organizações criminosas.","pages":[19]},{"text":"Prevê disputar a base das Forças Armadas e das polícias para que rompam com os comandos e se coloquem ao lado do povo.","pages":[33]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano afirma que não é possível uma real soberania sem romper com o imperialismo e defende garantir que as riquezas produzidas no país permaneçam sob controle nacional.","pages":[5]},{"text":"Afirma que a classe trabalhadora deve encabeçar uma luta anti-imperialista e rejeita a conciliação de classes com a direita, o centrão ou o próprio imperialismo.","pages":[4,5]},{"text":"Afirma ser contra o acordo Mercosul e União Europeia e a aquisição de empresas brasileiras por capital chinês, e que a China não é uma alternativa.","pages":[5]},{"text":"Afirma como horizonte abrir caminho ao socialismo e à revolução latino-americana e internacional.","pages":[33]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Em \"soberania digital\", propõe proibir a hospedagem de dados governamentais sensíveis em nuvens estrangeiras e desenvolver uma inteligência artificial pública nacional com uso obrigatório na gestão e em empresas públicas.","pages":[28]},{"text":"Prevê garantia de remuneração continuada aos produtores de conhecimento cujos conteúdos sejam usados no treinamento de sistemas de inteligência artificial estatais, e redução automática da jornada na proporção dos ganhos de produtividade da IA.","pages":[28,29]},{"text":"Propõe garantia do direito à desconexão no trabalho remoto e proibição de sistemas invasivos de vigilância digital e de monitoramento opaco de desempenho.","pages":[29]},{"text":"Propõe estatização do sistema financeiro e centralização do crédito em um banco único, além de bancos públicos 100% estatais.","pages":[27,28]}]}}}},{"slug":"leonardo-avalanche","name":"Leonardo Avalanche","full_name":"Leonardo Alves de Araujo","party":"PRTB","number":"28","photo":"/assets/candidatos/2026/leonardo-avalanche.jpg","vice":"Silvia","education":"Superior Incompleto","occupation":"Empresário","assets_total":495030000.0,"assets_count":5,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2006,"office":"Deputado Estadual","place":"Goiás","party":"PT do B","result":"Suplente"},{"year":2008,"office":"Vereador","place":"Goiânia","party":"PRTB","result":"Suplente"},{"year":2016,"office":"Vereador","place":"Goiânia","party":"PTN","result":"Suplente"},{"year":2018,"office":"Deputado Federal","place":"Goiás","party":"PODE","result":"Suplente"}],"plan":null},{"slug":"lula","name":"Lula","full_name":"Luiz Inácio Lula da Silva","party":"PT","number":"13","photo":"/assets/candidatos/2026/lula.jpg","vice":"Geraldo Alckmin","education":"Ensino Fundamental Completo","occupation":"Torneiro Mecânico","assets_total":4775650.64,"assets_count":18,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2006,"office":"Presidente","place":"Brasil","party":"PT","result":"2º turno"},{"year":2018,"office":"Presidente","place":"Brasil","party":"PT","result":null},{"year":2022,"office":"Presidente","place":"Brasil","party":"PT","result":"Eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/lula.pdf","pages":84,"summary":"O documento é o \"Programa de Governo\" do candidato do PT, com 84 páginas, que na última página lista PT, PSB, PV, PCdoB, PDT, PSOL e Rede. Abre com as \"Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil\", que incluem um balanço do atual mandato, e depois apresenta 13 diretrizes programáticas, como democracia e modernização do Estado, combate às desigualdades, segurança pública, educação, saúde, cultura e esporte, direito à cidade, economia, segurança alimentar, energia, sustentabilidade, trabalho e soberania nacional. O texto está em primeira pessoa do plural e mistura resultados do mandato atual com compromissos para o próximo.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Afirma que vai criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e política fiscal responsável.","pages":[49]},{"text":"Propõe elevar a taxa de investimento da economia, ampliar investimentos em infraestrutura logística e social e continuar incentivando investimentos privados na indústria, com foco em inovação.","pages":[48]},{"text":"Prevê aprimorar e fortalecer a neoindustrialização por meio da Nova Indústria Brasil, com foco em inovação, IA e minerais críticos, e desenvolver uma política específica para minerais críticos e terras raras.","pages":[50,52]},{"text":"Propõe simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais e ampliar o Brasil Mais Produtivo para mais micro, pequenas e médias empresas.","pages":[57,58]},{"text":"Propõe dar continuidade à política de valorização do salário mínimo e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, com ampliação das políticas de qualificação profissional.","pages":[74]},{"text":"Afirma que manterá a ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas, sem redução salarial, e propõe um sistema de proteção aos trabalhadores de plataformas.","pages":[74,75]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Afirma que manterá o novo arcabouço fiscal e que o resultado fiscal virá do crescimento, do controle do aumento do gasto primário, da eficiência do gasto, da justiça tributária e do combate aos privilégios.","pages":[49]},{"text":"Propõe regulamentar a reforma tributária do consumo, com tratamento tributário justo para as pequenas empresas, e usar o Imposto Seletivo para desestimular produtos nocivos à saúde.","pages":[57,59]},{"text":"Afirma que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado na reforma tributária, será regulamentado no próximo período.","pages":[56]},{"text":"Propõe enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares, que classifica como distorção na gestão do orçamento, e afirma que o tema deve ser debatido com a sociedade.","pages":[15,16]},{"text":"Propõe que o PPA 2028-2031 seja ainda mais participativo e que o ciclo orçamentário federal também seja objeto de participação social.","pages":[15]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Prevê manter o apoio à expansão das equipes de saúde da família e fazer o Programa Mais Médicos seguir com vinculação e fixação de profissionais, valorizando especialistas em medicina de família e comunidade.","pages":[34,35]},{"text":"Propõe acelerar o prontuário único do cidadão e o uso de inteligência artificial para triagem e regulação por risco clínico, além de ampliar teleconsultas e saúde digital na rede básica.","pages":[35]},{"text":"Afirma que o Farmácia Popular será mantido 100% gratuito, com inclusão de exames laboratoriais de diagnóstico e monitoramento de condições crônicas como hipertensão arterial e diabetes.","pages":[36]},{"text":"Propõe impulsionar o Agora tem Especialistas com terceiro turno, Carretas da Saúde e mutirões, e aprimorar a regulação com fila única digital ordenada pelo risco clínico.","pages":[37,38]},{"text":"Propõe manter a vacinação nas escolas como eixo prioritário, fortalecer a vacinação contra a dengue e o VSR e continuar incorporando novas vacinas ao calendário do SUS.","pages":[36,37]},{"text":"Afirma que seguirá mobilizando instituições públicas de saúde e empresas nacionais no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, apresentado como base da soberania sanitária e tecnológica.","pages":[39]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Segue com as ações pactuadas para chegar à meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa e propõe estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens.","pages":[31]},{"text":"Afirma que o fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato e que ampliará o fomento a estados e municípios para creches e pré-escolas na segunda edição do Novo PAC.","pages":[31]},{"text":"Propõe dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia e universalizar a internet de qualidade nas escolas no próximo mandato.","pages":[32]},{"text":"Afirma que o Piso Nacional do Magistério será mantido e que continuará as medidas de formação docente, como o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.","pages":[32,33]},{"text":"Prevê continuar a expansão da rede de institutos federais, com mais 111 IFs e novos campus em 106 municípios, priorizando interiorização e periferias urbanas.","pages":[33]},{"text":"Propõe concluir a nova unidade do ITA no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade do Esporte, e um novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.","pages":[33]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe a PEC da Segurança Pública e, uma vez aprovada, a criação do Ministério da Segurança Pública para coordenar as políticas no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.","pages":[27,30]},{"text":"Prevê fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, que prevê R$ 10 bilhões do FIIS para estados e municípios, e manter a asfixia financeira do crime organizado.","pages":[27,28]},{"text":"Afirma que manterá política de controle de armas e munições, aprimorará a rastreabilidade e reforçará a fiscalização de empresas de segurança privada e registros de caçadores, atiradores e colecionadores.","pages":[28]},{"text":"Propõe instituir o Pacto Nacional de Execução Penal, cumprir as metas do Plano Pena Justa e fortalecer o sistema penitenciário federal.","pages":[28]},{"text":"Prevê construir programas de policiamento de proximidade, ampliar o estímulo ao uso de câmeras corporais e fortalecer os mecanismos de controle interno e externo da atividade policial.","pages":[30]},{"text":"Afirma que manterá as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas e que fortalecerá a Base Industrial e Tecnológica de Defesa e a defesa cibernética.","pages":[29,78,79]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Afirma que continuará trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirma.","pages":[70]},{"text":"Propõe articular as políticas para cumprir a nova NDC, de redução de 59% a 67% das emissões líquidas até 2035 em relação a 2005, e participar do debate sobre um mapa do caminho global para longe dos combustíveis fósseis.","pages":[69,71]},{"text":"Propõe seguir ampliando instrumentos de financiamento climático, com o Fundo Clima e o Eco Invest como instrumentos fundamentais, e implementar as estruturas de governança do Fundo Florestas Tropicais para Sempre.","pages":[71]},{"text":"Prevê institucionalizar a adaptação climática como eixo permanente do planejamento público e estimular planos estaduais e municipais de enfrentamento ao calor extremo.","pages":[72,73]},{"text":"Propõe fortalecer a fiscalização, buscar mecanismos de rastreabilidade e devida diligência nas cadeias produtivas e expandir monitoramento satelital e uso de inteligência artificial contra crimes ambientais.","pages":[72]},{"text":"Prevê avançar no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, ampliar sistemas agroflorestais e o fomento à produção nacional de bioinsumos, e implementar um programa nacional de resiliência climática no campo.","pages":[60,61]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Afirma que a nova edição do Novo PAC manterá o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificará as de ferrovias, com leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.","pages":[53]},{"text":"Propõe manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida no próximo mandato para todas as faixas de renda, com novos instrumentos como o Compra Assistida e o Reforma Casa Brasil.","pages":[45]},{"text":"Afirma que continuará apoiando estados e municípios para universalizar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, priorizando periferias.","pages":[46]},{"text":"Propõe continuar apoiando transporte coletivo de alta capacidade e a eletrificação progressiva das frotas de transporte coletivo.","pages":[46]},{"text":"Prevê aumentar a participação de fontes renováveis, ampliar investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico, dar continuidade aos leilões de transmissão e abrir nova fronteira de investimentos em baterias.","pages":[64,65]},{"text":"Entende que a Petrobras continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore e deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandindo a capacidade de refino.","pages":[67]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Afirma que se deve manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social e promete fortalecer a Proteção Social Básica e Especial do SUAS.","pages":[18,25]},{"text":"Propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia, acelerar a titulação de territórios quilombolas e persistir em ações de demarcação e desintrusão de terras indígenas.","pages":[19,20]},{"text":"Prevê concluir as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, ampliar as Salas Lilás e manter o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio.","pages":[21]},{"text":"Propõe dar escala ao Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso e fortalecer a Política Nacional de Cuidados, com apoio às Cuidotecas e um programa de capacitação de cuidadores.","pages":[22,26]},{"text":"Propõe aperfeiçoar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, fortalecer o Cultura Viva e criar políticas de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais.","pages":[40,41]},{"text":"Afirma que concluirá a modernização dos serviços previdenciários e buscará reestruturar a base de financiamento da Previdência, com mecanismos contributivos mais flexíveis.","pages":[77]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Afirma que a reforma política e eleitoral é inadiável para superar a dissociação entre a representação política e a composição real da sociedade brasileira.","pages":[15]},{"text":"Propõe aprofundar a participação e o controle social, continuando as conferências nacionais e o Sistema de Participação Social.","pages":[15]},{"text":"Defende avançar na regulação democrática das redes sociais e plataformas digitais, para impedir que difundam desinformação e campanhas de ódio, e garantir a liberdade de expressão.","pages":[16]},{"text":"Propõe aprofundar a valorização e o diálogo com servidores a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente e universalizar serviços públicos digitais de qualidade, com a plataforma Gov.br.","pages":[16,17]},{"text":"Prevê aprimorar o uso do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação, com a plataforma Contrata+ Brasil.","pages":[17]},{"text":"Propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 e investir no Portal da Transparência, com dados abertos e inteligência artificial.","pages":[18]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe aprofundar o Mercosul e a integração sul-americana em infraestrutura, defesa, segurança pública, energia e saúde, e promover um mercado comum sul-americano de energia.","pages":[80]},{"text":"Afirma que manterá uma política externa universalista, com novos acordos comerciais e abertura de novos mercados.","pages":[80]},{"text":"Defende a reforma das Nações Unidas, especialmente do Conselho de Segurança, a reforma da Organização Mundial do Comércio e a democratização do FMI e do Banco Mundial.","pages":[81]},{"text":"Propõe aprofundar a aproximação com o BRICS, o Sul Global e o G20 e ampliar a Cooperação Sul-Sul.","pages":[81]},{"text":"Afirma que serão prioridades da ação externa a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e o enfrentamento da emergência climática, inclusive o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.","pages":[81]},{"text":"Propõe liderar a construção de uma governança internacional para as tecnologias digitais e a inteligência artificial, baseada na soberania digital.","pages":[81,82]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe garantir a soberania digital, criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital, fomentar a inteligência artificial desenvolvida por empresas brasileiras e avançar numa infraestrutura computacional soberana.","pages":[17,54]},{"text":"Prevê reduzir o déficit de fibra óptica, que atinge 11% dos municípios, e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias.","pages":[55]},{"text":"Afirma que seguirá fortalecendo investimentos em ciência, tecnologia e inovação e dará continuidade ao Programa Conhecimento Brasil para repatriação e fixação de talentos científicos.","pages":[50,51]},{"text":"Propõe ampliar o Bolsa Atleta, implementar a Universidade do Esporte e realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 8 capitais brasileiras.","pages":[43]},{"text":"Afirma que continuará a política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, e ampliará o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos.","pages":[59,60]},{"text":"Propõe continuar fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra e a política de seguro rural para o agronegócio.","pages":[61,62]}]}}}},{"slug":"renan-santos","name":"Renan Santos","full_name":"Renan Antonio Ferreira dos Santos","party":"MISSÃO","number":"14","photo":"/assets/candidatos/2026/renan-santos.jpg","vice":"Coronel Medina","education":"Superior Incompleto","occupation":"Empresário","assets_total":795089.0,"assets_count":4,"assets_updated":"05/10/2026","history":[],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/renan-santos.pdf","pages":51,"summary":"O documento, de 51 páginas, é uma edição condensada do Livro Amarelo, que o próprio texto descreve como o plano de governo integral do Partido Missão, com mais de 500 páginas. Traz prefácio de Renan Santos, introdução, posfácio e quatorze capítulos reunidos em três partes nomeadas \"Estado Novo\", \"Reformas de Base\" e \"País do Futuro\". Cada capítulo apresenta o problema que o partido identifica e as \"propostas e soluções da Missão\", e o texto afirma que são as medidas a implementar nos próximos quatro anos.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe reformas microeconômicas e regulatórias para a produtividade, que o texto diz tocarem justiça tributária, legislação trabalhista, regulação financeira e governança pública, e cita reforma trabalhista para flexibilizar relações de trabalho.","pages":[5,21]},{"text":"Propõe Zonas Econômicas Especiais, com suspensão de direitos aduaneiros, regime específico de IBS/CBS e agências administrativas ágeis com aprovação de licenças em até 15 dias, e três polos iniciais no Nordeste: Suape, Pecém-Araripe e Aratu-Camaçari.","pages":[35]},{"text":"Prevê uma ZEE de Terras Raras para verticalizar a cadeia produtiva em oito estágios, da extração aos semicondutores e à defesa, com regime tributário favorável e transferência de tecnologia negociada.","pages":[36]},{"text":"Propõe acordos bilaterais com Estados Unidos e União Europeia sobre terras raras, planta-piloto de separação e refino em 2029-2030, consórcio de financiamento liderado pelo BNDES e PEC que declare as terras raras questão de segurança nacional.","pages":[39,40]},{"text":"No plano AgroBrasil 2030, propõe fim das invasões de propriedade rural, auditoria dos assentamentos existentes, soberania em fertilizantes e salto na agroindústria, com ZEEs, crédito do BNDES condicionado a metas de exportação e reorganização do Plano Safra.","pages":[42]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe, antes da posse, uma PEC de Transição baseada na \"PEC do Equilíbrio Fiscal\": desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.","pages":[10]},{"text":"Afirma que a PEC teria economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031 e que objetiva substituir o arcabouço fiscal por um novo modelo.","pages":[10]},{"text":"Prevê incluir na PEC medidas como racionalização do superávit financeiro, reforma do funcionalismo com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução das isenções fiscais e uma nova lei complementar das finanças públicas.","pages":[10]},{"text":"Afirma que o ajuste fiscal liberará espaço para investimentos e redução de impostos e deve ser tocado ainda no período de transição entre governos.","pages":[6]},{"text":"Prevê usar o retorno financeiro da exploração das terras raras para ajudar a financiar infraestrutura, segurança pública e SUS, e um fundo soberano ou instrumento de estabilização de preços para a receita dessa exploração.","pages":[39,40]},{"text":"Estima o custo total da desfavelização entre R$ 1,2 e R$ 1,5 trilhão em dez anos, com custo líquido ao Tesouro de R$ 50 a R$ 85 bilhões anuais.","pages":[49]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a ENER (Escala Nacional de Estratificação de Risco), fila \"viva\" baseada em gravidade clínica, risco de progressão, impacto funcional, vulnerabilidade social e tempo de espera, no lugar da ordem cronológica.","pages":[25,26]},{"text":"Propõe um sistema digital de saúde inspirado no DoctorSV, de El Salvador, que combine telemedicina, diagnósticos por IA e monitoramento clínico, com piloto em algumas cidades e depois implantação nacional.","pages":[26]},{"text":"Prevê o PRONTO (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável), conectando atenção primária, serviços especializados, hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias.","pages":[26]},{"text":"Propõe o modelo Hub-and-Spoke, com demandas complexas concentradas em centros regionais de referência, e o FNMA (Fundo Nacional de Modernização do Acesso), com repasses aos municípios condicionados ao desempenho.","pages":[26]},{"text":"Prevê vigilância epidemiológica preditiva em tempo real, plataforma de mRNA para vacinas e terapias, o maior banco de dados genômicos da América Latina a partir do Genomas Brasil e meta de 80% de resolução na atenção primária.","pages":[26]},{"text":"Prevê a elaboração de um plano de isenções fiscais com atividades esportivas.","pages":[26]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe elevar a qualidade das escolas com foco em língua portuguesa e matemática, adotar as inovações do modelo do Ceará e o sistema fônico de alfabetização, com ampliação das competências da União em educação.","pages":[31,32]},{"text":"Propõe uma ordem disciplinar rígida, com código de conduta do estudante em nível nacional com punições objetivas, e um ranking oficial de disciplina que module o VAAR, de modo que escolas mais ordeiras recebam mais recursos.","pages":[32]},{"text":"Propõe transformar escolas em situação crítica em escolas civis-militares, descrita como medida provisória para estancar a violência em regiões de alta criminalidade.","pages":[31,32]},{"text":"Prevê adotar progressão continuada parcial até sua revogação e criar outros instrumentos de retenção do aluno.","pages":[31,32]},{"text":"No ensino superior, propõe abolir o sistema de cotas, substituí-lo por bolsas de mérito, realocar recursos de cursos bacharelescos para STEM e trocar a autonomia universitária por \"alinhamento estratégico\".","pages":[31,32]},{"text":"Propõe criar faculdades e centros de pesquisa voltados às necessidades industriais e às terras raras e um programa de retenção de talentos para mitigar a fuga de cérebros.","pages":[31,32]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe declarar no primeiro dia de mandato uma \"Guerra ao Crime\" e adotar o Direito Penal do Inimigo para o crime organizado, por meio de decretos de Estado de Defesa em áreas sob comando das facções e de uma Lei Antifacção.","pages":[12]},{"text":"Prevê que a Lei Antifacção permita banimento judicial de organizações, dissolução de entidades infiltradas, retirada de direitos políticos e civis e restrição de locomoção de associados às facções e inversão do ônus da prova no confisco de bens.","pages":[12]},{"text":"Propõe recursos sem efeito suspensivo automático, prazos de 30 dias em primeira instância e 60 em tribunais, federalização dos casos de facções, intervenção federal em estados e emprego das Forças Armadas via GLO com uso de força pesada em territórios dominados.","pages":[12,13]},{"text":"Prevê superpresídios de segurança máxima em regiões remotas no modelo do CECOT salvadorenho, scanners em portos, aeroportos e fronteiras, monitoramento aéreo e espacial e asfixia financeira das facções.","pages":[13]},{"text":"Para o crime urbano, propõe drones e totens de denúncia, reconhecimento facial em tempo real, uso de dados genéticos em crimes hediondos e leis que aumentem penas para reincidência e roubo de eletrônicos.","pages":[13]},{"text":"Propõe fortalecer a Base Industrial de Defesa, criar uma ZEE de Defesa (ciberdefesa, sistemas autônomos e aeroespacial), ampliar a vigilância de fronteiras com o SISFRON e buscar autonomia completa do ciclo do combustível nuclear.","pages":[36,46]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a implementação plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com uso ostensivo da Licença Ambiental Especial para acelerar projetos estratégicos, e a simplificação do licenciamento para exploração de minérios.","pages":[24,39]},{"text":"Prevê o desbloqueio do gargalo de transmissão que causa corte (curtailment) de energia renovável no Nordeste e a exploração do hidrogênio verde, com abertura para a bacia amazônica.","pages":[24]},{"text":"Prevê polos do Nordeste dedicados a hidrogênio verde em Suape e a aço de baixo carbono em Pecém-Araripe.","pages":[35]},{"text":"Propõe construir no Congresso um marco da exploração mineral controlada em terras indígenas, que abrigam reservas de fosfato e potássio.","pages":[42]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o programa Missão Rondon, com meta de elevar os investimentos em infraestrutura dos atuais 2% do PIB para, pelo menos, 4%.","pages":[6,23]},{"text":"Estabelece seis diretrizes: mais investimento estatal condicionado à reforma administrativa e fiscal, capital privado via concessões, PPPs e autorização ferroviária, capacitação municipal, reforma das licitações, licenciamento e governança de projetos.","pages":[24]},{"text":"Para ferrovias, fixa meta mínima de 40 mil km de malha, conclusão da Ferrovia Alcântara-Açailândia e da FIOL, início imediato da Ferrogrão e viabilização da Transoceânica.","pages":[24]},{"text":"Prevê expansão de portos no Norte e Nordeste, prioridade à conectividade aeroportuária do Norte e retomada das obras de Angra 3.","pages":[24]},{"text":"Propõe a desfavelização integral do país em dez anos, com o Marco Nacional da Desfavelização, título de desfavelização, Cadastro Fundiário Unificado, tipificação penal do \"crime de favelização\" e reforma do Minha Casa Minha Vida.","pages":[49]},{"text":"Prevê ZEEs para reurbanização e desfavelização, em quatro fases: segurança inicial, limpeza urbana, infraestrutura básica e implementação da ZEE.","pages":[36]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe substituir o Bolsa Família por \"Frentes Cidadãs\", frentes de trabalho remuneradas nas quais beneficiários em idade economicamente ativa participam de projetos para o bem público e são inseridos no mercado formal.","pages":[6,21,22]},{"text":"Afirma que qualquer governo a partir de 2027 precisará desindexar e desvincular despesas e reformar a previdência.","pages":[10]},{"text":"Para a Lei Rouanet, propõe critérios objetivos publicizados, publicação dos pareceres técnicos, teto progressivo de captação para artistas com alto faturamento e reserva mínima do orçamento para novos talentos e primeira obra.","pages":[28]},{"text":"Propõe modernizar a legislação de tombamento e o funcionamento do IPHAN, reformar o IBRAM com parcerias com OSs e dar maior peso à viabilidade comercial dos filmes nos editais do audiovisual.","pages":[28]},{"text":"Propõe reunificar o Ministério da Cultura com o Ministério da Educação.","pages":[28,29]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a Grande Consolidação Municipal, fusão de municípios inviáveis, com referência a reduzir o número de municípios de 5.570 para algo próximo de 1.656, e preservação das antigas sedes como distrito ou subprefeitura.","pages":[15]},{"text":"Prevê um Marco Legal da Consolidação Municipal, nova lei do Fundo de Participação dos Municípios e autoridades multimunicipais com base no Estatuto da Metrópole.","pages":[15]},{"text":"Propõe a Lei de Responsabilidade Gerencial, com Comissariado Federal de Gestão Pública, Comissários Municipais e um Marco Gerencial Nacional de metas em IDEB, cobertura vacinal, saneamento e crescimento econômico.","pages":[18]},{"text":"Prevê Tutela Gerencial para municípios com desempenho crítico, inelegibilidade superveniente e cassação por improbidade gerencial para gestores que falharem nas metas e Cláusula Antimáfia, com dissolução de administrações capturadas pelo crime organizado.","pages":[18]},{"text":"Propõe vincular o repasse dos Fundos Partidário e Eleitoral à qualidade gerencial dos mandatários, com retenção de recursos de legendas que sustentarem prefeitos cassados ou com indicadores \"vermelhos\".","pages":[18]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe posicionar o Brasil como \"Árbitro do Sul Global\" por diplomacia ativa na África, na Ásia (com Timor-Leste como porta de entrada e parceria com a ASEAN) e na América Latina.","pages":[45]},{"text":"Propõe um Pacto Interamericano contra o crime organizado liderado pelo Brasil, com Centro de Operações Central na América Latina e tribunal internacional especializado em criminalidade transnacional.","pages":[45]},{"text":"Propõe integração lusófona, com cooperação econômica, defesa coordenada e instituições compartilhadas com Portugal, Angola, Moçambique e outros países.","pages":[46]},{"text":"Adota o pragmatismo como princípio, rejeitando o alinhamento ideológico automático com os EUA e o ideologismo de esquerda, e propõe extrair benefícios concretos do BRICS+ mantendo autonomia decisória.","pages":[46]},{"text":"Propõe a desdolarização da América do Sul, com cesta de moedas sul-americana liderada pelo real, linhas de swap entre bancos centrais e o real como reserva de valor regional.","pages":[46]},{"text":"Prevê acordos de cooperação em terras raras e minerais críticos com Estados Unidos e União Europeia como parceiros prioritários, e com Japão, Índia, Canadá, Vietnã e Taiwan.","pages":[38,39]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o Marco Brasileiro da Inteligência Artificial (MBIA), com cinco eixos que incluem redução de impostos sobre empresas de tecnologia, incentivo a datacenters e formação e retenção de talentos.","pages":[43]},{"text":"Prevê o Projeto Abaporu, laboratório nacional de IA com capital privado majoritário, e as Zonas Econômicas de Alta Inteligência.","pages":[43]},{"text":"Afirma ser contra propostas de regulação da mídia e da internet que reduzam a liberdade de expressão e propõe um Código Unificado de imprensa.","pages":[29]}]}}}},{"slug":"ronaldo-caiado","name":"Ronaldo Caiado","full_name":"Ronaldo Ramos Caiado","party":"PSD","number":"55","photo":"/assets/candidatos/2026/ronaldo-caiado.jpg","vice":"Gilberto Kassab","education":"Superior Completo","occupation":"Médico","assets_total":52557930.98,"assets_count":14,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2006,"office":"Deputado Federal","place":"Goiás","party":"PFL","result":"Eleito"},{"year":2010,"office":"Deputado Federal","place":"Goiás","party":"DEM","result":"Eleito"},{"year":2014,"office":"Senador","place":"Goiás","party":"DEM","result":"Eleito"},{"year":2018,"office":"Governador","place":"Goiás","party":"DEM","result":"Eleito"},{"year":2022,"office":"Governador","place":"Goiás","party":"UNIÃO","result":"Eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/ronaldo-caiado.pdf","pages":100,"summary":"O documento é o \"Plano de Governo 2027 a 2030\" da chapa do PSD formada por Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab, com 100 páginas e o lema \"Muito pra mostrar, nada pra esconder\". Traz uma carta de compromisso, 26 temas de governo e um capítulo final sobre implementação, monitoramento e prestação de contas. A maior parte dos temas segue a mesma estrutura, com sumário executivo, diagnóstico, propostas para 2027–2030, indicadores de acompanhamento e um \"compromisso\", e o tema de saúde ocupa as páginas 75 a 96.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe instituir a Estratégia Brasil 2040, com visão nacional de longo prazo, metas de produtividade e investimento e revisão a cada quatro anos, alinhada ao PPA, ao orçamento, aos bancos públicos e às agências reguladoras.","pages":[14]},{"text":"Afirma que o país deverá trabalhar para que o investimento total avance de cerca de 17% do PIB para aproximadamente 25%, e propõe reduzir o custo do capital produtivo e ampliar o mercado de capitais.","pages":[14]},{"text":"Propõe uma agenda nacional de produtividade: simplificar regras, digitalizar licenças, fixar prazos e responsabilização, melhorar a logística e avaliar o custo regulatório.","pages":[14]},{"text":"Propõe fazer da política industrial uma política de Estado, com oito eixos de futuro, programa definitivo de depreciação acelerada (PL 473/2026) e ampliação do crédito de longo prazo para investimento produtivo.","pages":[42,43]},{"text":"Propõe adotar a biocompetitividade como estratégia nacional do agronegócio, produzir mais nas áreas já abertas e estruturar um Plano Safra plurianual com horizonte de cinco anos.","pages":[22,23]},{"text":"Propõe fortalecer micro e pequenas empresas com simplificação de obrigações e mais crédito e garantias, e modernizar o mercado de trabalho com formação contínua, intermediação digital e redução dos custos que levam à informalidade.","pages":[15]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe publicar o \"Orçamento da Verdade\" nos primeiros meses, com diagnóstico de despesas obrigatórias, passivos, subsídios, benefícios tributários, restos a pagar, fundos, garantias e riscos fiscais.","pages":[12]},{"text":"Propõe adotar estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais e bandas de tolerância.","pages":[12]},{"text":"Propõe fazer as despesas obrigatórias crescerem abaixo do PIB nominal, preservando direitos adquiridos e estabelecendo regras de transição, e afirma que o ajuste não se baseará em aumentos sucessivos de impostos nem em cortes lineares.","pages":[12]},{"text":"Propõe rever subsídios, subvenções e benefícios tributários, exigindo prazo, objetivo, estimativa de custo e avaliação independente, e reduzir ou encerrar os que não tiverem resultado.","pages":[12]},{"text":"Propõe aplicar o teto constitucional de forma efetiva em todos os Poderes, combatendo supersalários, e submeter novas despesas de pessoal e custeio a compensação permanente.","pages":[12,13]},{"text":"Propõe coordenar as políticas fiscal e monetária com respeito à autonomia do Banco Central, para que inflação controlada, juros menores e desenvolvimento coexistam.","pages":[13]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe criar o Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente, com fila ordenada por prioridade clínica, e reduzir em pelo menos 50% o tempo mediano das filas prioritárias nas regiões de maior espera até 2030.","pages":[77]},{"text":"Propõe vincular cada cidadão a uma equipe de referência na Atenção Primária, criar o Programa Nacional de Crônicos e reduzir em 20% as internações por condições sensíveis à Atenção Primária até 2030.","pages":[78]},{"text":"Propõe uma rede nacional de infarto e AVC, com meta indicativa de reduzir em 30% a mortalidade cardiovascular prematura até 2030.","pages":[79]},{"text":"Propõe a política \"Brasil contra o câncer\", com rastreamento organizado e um \"relógio assistencial\" da suspeita ao tratamento, cumprindo os prazos legais de investigação em até 30 dias e primeiro tratamento em até 60 dias.","pages":[80]},{"text":"Propõe identidade clínica digital interoperável, aplicativo nacional do cidadão e hospitais públicos inteligentes, com histórico clínico digital progressivo para 100% dos cidadãos até 2030.","pages":[89]},{"text":"Propõe uma Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde, com rede pública de terapias celulares e gênicas, para ampliar a produção nacional de vacinas, imunobiológicos, biossimilares e medicamentos de alto custo.","pages":[90,91]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe o Pacto Nacional pela Alfabetização e Matemática na Idade Certa, para que todas as crianças leiam, escrevam e dominem fundamentos matemáticos até o fim do 2º ano, e uma recomposição nacional das aprendizagens.","pages":[32]},{"text":"Propõe universalizar a pré-escola e ampliar creches, prioritariamente para famílias vulneráveis e territórios com baixa oferta.","pages":[32]},{"text":"Propõe ampliar a escola em tempo integral, priorizando educação infantil, anos finais e ensino médio em territórios vulneráveis, e uma bolsa de permanência focalizada para estudantes de baixa renda.","pages":[33]},{"text":"Propõe elevar o padrão das licenciaturas, exigir prática supervisionada, restringir cursos de baixa qualidade e oferecer bolsas a bons estudantes que escolham a docência.","pages":[33]},{"text":"Propõe expandir a educação profissional e tecnológica articulada ao ensino médio, em parceria com institutos federais, redes estaduais, Sistema S e empresas.","pages":[33]},{"text":"Propõe execução plurianual do FNDCT, com proteção contra contingenciamentos, e modernizar a Lei do Bem ampliando seu alcance a pequenas e médias empresas.","pages":[26]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe criar o Ministério da Segurança Pública, o Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico e o Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional.","pages":[16,17]},{"text":"Propõe a Lei do Terrorismo Doméstico para enquadrar organizações criminosas e milícias, com pena mínima de 45 anos para associação ou recrutamento e de 35 anos para financiamento e lavagem de dinheiro.","pages":[17]},{"text":"Propõe asfixiar financeiramente o crime organizado, com novo crime de enriquecimento incompatível (20 anos de pena), inversão do ônus da prova patrimonial, perda autônoma de bens e alienação antecipada.","pages":[17,18]},{"text":"Propõe o Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, reunindo Forças Armadas e forças policiais, e atualizar a Estratégia Nacional de Defesa com prioridade à Amazônia e às fronteiras.","pages":[18,30]},{"text":"Propõe uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima e a aplicação do Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD) às lideranças, com progressão apenas após o cumprimento de 90% da pena.","pages":[18]},{"text":"Propõe trabalhar pela aprovação da PEC da redução da maioridade penal para 16 anos, para crimes como homicídio, estupro de vulnerável e roubo com violência ou grave ameaça.","pages":[20]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe implementar um marco nacional de licenciamento com exigências proporcionais ao impacto, prazos públicos e procedimentos simplificados para baixo risco.","pages":[50]},{"text":"Propõe implementação integral do Código Florestal, com análise e validação acelerada do CAR, e um mutirão de regularização ambiental sem anistia a dano doloso ou reincidência.","pages":[50,51]},{"text":"Propõe operacionalizar o mercado de carbono regulado de alta integridade e ampliar o Pagamento por Serviços Ambientais, priorizando bacias críticas, corredores ecológicos e comunidades tradicionais.","pages":[51]},{"text":"Propõe fortalecer fiscalização e inteligência financeira contra desmatamento, grilagem e crimes ambientais, responsabilizando financiadores e compradores de produtos ilegais.","pages":[51]},{"text":"Propõe o programa Água para o Futuro, de segurança hídrica e restauração de bacias, e atualizar planos de adaptação e prevenção de desastres, com sistemas de alerta e obras de drenagem.","pages":[51]},{"text":"Propõe apoiar cadeias da bioeconomia, como fármacos, cosméticos, alimentos e madeira manejada, com pesquisa, crédito e repartição de benefícios.","pages":[51]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe um Plano Nacional de Infraestrutura com horizonte de trinta anos, carteira única de projetos priorizados por critérios técnicos e instância técnica independente.","pages":[46]},{"text":"Propõe um programa nacional de triagem das obras paralisadas, com decisão obrigatória e prazo para cada empreendimento: concluir, transferir à iniciativa privada ou encerrar formalmente.","pages":[47]},{"text":"Propõe manter calendário permanente de leilões de concessões e parcerias em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, energia e infraestrutura social.","pages":[47]},{"text":"Propõe cumprir e acelerar as metas do marco legal do saneamento, com universalização até 2033, e avançar na prestação regionalizada.","pages":[48]},{"text":"Propõe rever de forma gradual os subsídios e encargos embutidos na conta de luz, realizar o leilão de armazenamento de energia e ampliar a oferta de gás natural para a indústria.","pages":[35,36,37]},{"text":"Propõe enviar ao Congresso, no primeiro ano, uma Política Nacional de Financiamento do transporte público coletivo, sem novo imposto geral e sem aumento da carga tributária.","pages":[56]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe o Sistema Nacional de Gestão Social Integrada e preservar os programas de transferência de renda, com regra de transição para quem ingressa no trabalho formal e reduz o benefício gradualmente.","pages":[61]},{"text":"Propõe dar prioridade absoluta a crianças e adolescentes, identificando o orçamento federal da infância, publicando metas e criando instância de coordenação na Presidência.","pages":[62]},{"text":"Propõe o Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, a interoperabilidade nacional de medidas protetivas e a criação da Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias.","pages":[19,58]},{"text":"Propõe metas de equidade em todas as políticas, com resultados publicados por raça, território e gênero, e acelerar a regularização territorial de comunidades quilombolas.","pages":[67,68]},{"text":"Propõe um Plano Nacional de Cultura 2027–2030 com metas e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, com financiamento estável e transferências fundo a fundo.","pages":[28]},{"text":"Propõe uma política nacional para a população em situação de rua, com estratégia de moradia primeiro quando adequada, e políticas de inclusão de pessoas com deficiência e de cuidado de longa duração a idosos.","pages":[62]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe encaminhar ao Congresso, no início do mandato, PEC para extinguir a reeleição consecutiva no Poder Executivo, com aplicação inclusive ao mandato presidencial iniciado em 2027.","pages":[8]},{"text":"Propõe o Pacto Nacional de Governabilidade e Resultados e um Centro de Governo, com carta de missão, metas públicas e avaliação periódica para cada ministro.","pages":[9]},{"text":"Propõe liderar a adoção do sistema distrital misto, com parte dos representantes eleita em distritos territoriais e parte por listas partidárias.","pages":[10]},{"text":"Propõe dar transparência integral às emendas parlamentares, com painel único de autoria, beneficiário final e execução física, e pactuar com o Congresso critérios para reordená-las.","pages":[9,11,13]},{"text":"Propõe instituir o Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública e a \"Lei do Enriquecimento Ilícito\", para patrimônio incompatível de agentes públicos.","pages":[20]},{"text":"Propõe selecionar dirigentes por competência, experiência e integridade, com verificação prévia de conflitos de interesse e avaliação de desempenho.","pages":[9]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe definir uma estratégia nacional de inserção internacional, tratando a política externa como política de Estado e integrada à estratégia de desenvolvimento.","pages":[72,73]},{"text":"Propõe fortalecer simultaneamente as relações com Estados Unidos, União Europeia, América Latina, África, Ásia e Oriente Médio, sem alinhamentos automáticos.","pages":[73]},{"text":"Propõe consolidar o acordo Mercosul–União Europeia, negociar novos acordos comerciais e promover diálogo com os demais Estados-Partes sobre o futuro do Mercosul.","pages":[73]},{"text":"Propõe ampliar a presença brasileira na Ásia, na África e no Indo-Pacífico, com reforço da rede de postos, acordos setoriais e promoção comercial.","pages":[73]},{"text":"Propõe atribuir metas de exportação, investimento, tecnologia e abertura de mercados a embaixadas e representações, com avaliação periódica.","pages":[74]},{"text":"Propõe participar ativamente da ONU, da OMC, do G20 e do BRICS e retomar, com pragmatismo, o processo de aproximação com a OCDE.","pages":[74]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe um Plano Nacional do Esporte 2035, com metas de acesso, formação e alto rendimento, e aperfeiçoar a Bolsa-Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte.","pages":[39,40,41]},{"text":"Propõe uma Estratégia Nacional de Turismo 2035, com metas para chegadas internacionais, receita cambial, emprego formal e dispersão regional.","pages":[97]},{"text":"Propõe adotar marco legal de inteligência artificial centrado no uso e no risco concreto, regime tributário estável para data centers e uma autoridade nacional de cibersegurança.","pages":[26]},{"text":"Propõe uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, fortalecer a Agência Nacional de Mineração e condicionar parcerias a processamento no Brasil.","pages":[53,54]},{"text":"Propõe construir com os nove estados o Pacto Nordeste 2030, com carteira regional de projetos e BNB, FNE e Sudene fortalecidos.","pages":[64]},{"text":"Propõe uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia e a desarticulação de redes criminosas na região, com presença permanente do Estado nos territórios recuperados.","pages":[69]}]}}}},{"slug":"rui-costa-pimenta","name":"Rui Costa Pimenta","full_name":"Rui Costa Pimenta","party":"PCO","number":"29","photo":"/assets/candidatos/2026/rui-costa-pimenta.jpg","vice":"Antônio Carlos","education":"Superior Completo","occupation":"Jornalista e Redator","assets_total":0,"assets_count":0,"assets_updated":null,"history":[{"year":2006,"office":"Presidente","place":"Brasil","party":"PCO","result":"Não eleito"},{"year":2010,"office":"Presidente","place":"Brasil","party":"PCO","result":"Não eleito"},{"year":2014,"office":"Presidente","place":"Brasil","party":"PCO","result":"Não eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/rui-costa-pimenta.pdf","pages":7,"summary":"O documento é o \"Programa de Luta\" do Partido da Causa Operária (PCO) para as eleições de 2026, com 7 páginas, datado de São Paulo, agosto de 2026. Afirma que o partido não participa das eleições para fazer promessas e que o lema central é a defesa da \"Revolução, do Governo Operário e do Comunismo\". Organiza-se em 15 \"pontos centrais\", como salários, jornada, privatizações, serviços públicos, reforma agrária, moradia, educação, saúde, sistema financeiro e política externa.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe reposição integral de 100% das perdas salariais, aumento emergencial de 50% de todos os salários e escala móvel, com aumento automático toda vez que o custo de vida subir 3%.","pages":[2]},{"text":"Defende salário mínimo vital que \"hoje não poderia ser menor que R$7.500\", deliberado pelas organizações operárias, e Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo.","pages":[2]},{"text":"Propõe reduzir a jornada para o máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais), sem prejuízo dos salários, e proibir as demissões.","pages":[2]},{"text":"Defende o cancelamento de todas as privatizações realizadas (Eletrobrás, Vale, bancos, telefonia etc.) e a nacionalização do petróleo, com Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores.","pages":[3]},{"text":"Propõe redução imediata do preço dos combustíveis em 50% e o fim da política de paridade com o dólar.","pages":[3]},{"text":"Prevê empresa estatal, comandada pelos trabalhadores, para controlar a exploração das terras raras, e estatização sem indenização das reservas minerais e refinarias.","pages":[3]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Defende o fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal e contra o congelamento de gastos públicos decretado no governo Temer.","pages":[4]},{"text":"Propõe o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.","pages":[6]},{"text":"Propõe o cancelamento das dívidas externa e interna com os bancos e grandes credores, afirmando que a dívida pública \"já foi paga várias vezes\".","pages":[6]},{"text":"Propõe imposto sobre as grandes fortunas para garantir os recursos das aposentadorias e pensões.","pages":[3]},{"text":"Defende a anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro.","pages":[2]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe mais verbas para a saúde pública, afirmando que \"não pode haver limite nos gastos\", e um plano de emergência para construir hospitais e postos de saúde em todo o País.","pages":[5]},{"text":"Defende a volta do programa Mais Médicos e a validação imediata de todos os diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros residentes no País.","pages":[5]},{"text":"Propõe abrir centenas de cursos de medicina, enfermagem etc. com livre acesso, sem vestibular, nas universidades públicas.","pages":[5]},{"text":"Defende piso salarial de R$8 mil para os profissionais da saúde.","pages":[5]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe mais verbas para a educação, verbas públicas somente para o ensino público e estatização do ensino pago.","pages":[5]},{"text":"Defende o fim dos vestibulares, com livre ingresso nas universidades.","pages":[5]},{"text":"Propõe piso salarial nacional dos professores de, pelo menos, R$8,5 mil e jornada de no máximo 30 horas semanais.","pages":[5]},{"text":"Defende eleição dos diretores e de todos os postos de direção nas escolas e governo tripartite (estudantes, professores e funcionários) nas Universidades.","pages":[5]},{"text":"Propõe revogar todas as \"reformas\" do regime que chama de golpista contra a educação e o ensino público, e o fim da proibição do uso de celulares nas escolas.","pages":[5]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe a dissolução da polícia militar e de todo o aparato repressivo, citando as mais de seis mil mortes por ano provocadas pela polícia.","pages":[5]},{"text":"Defende o direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo e a formação de comitês de autodefesa, inclusive nas comunidades de índios.","pages":[5]},{"text":"Defende direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo e índios.","pages":[4]},{"text":"Propõe punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores e lideranças da luta pela terra.","pages":[4]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":true,"points":[]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, sob o controle dos trabalhadores, e a expropriação dos imóveis vagos dos especuladores.","pages":[4]},{"text":"Defende a proibição de despejos e desocupações.","pages":[4]},{"text":"Propõe destinar a riqueza do petróleo à saúde e educação públicas, moradias populares e obras de infraestrutura.","pages":[3]},{"text":"Defende passe livre nos transportes para desempregados e trabalhadores da economia informal.","pages":[2]},{"text":"Propõe quebra do monopólio na Internet pelas grandes empresas privadas de telecomunicações e Internet gratuita para toda a população.","pages":[6]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos e proibição de cortes de serviços essenciais para desempregados.","pages":[2]},{"text":"Defende o cancelamento da reforma trabalhista, o retorno de toda a CLT e o fim da terceirização.","pages":[3]},{"text":"Propõe aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens, reajuste com reposição de 100% das perdas e gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários.","pages":[3]},{"text":"Defende demarcação e posse da terra para todos os índios das retomadas e expulsão dos latifundiários que invadiram as terras dos índios.","pages":[4]},{"text":"Propõe garantir recursos públicos para o acesso à cultura e ao esporte, patrocínio público das festas populares e fim da perseguição às torcidas organizadas.","pages":[7]},{"text":"Propõe cobrança das dívidas das grandes empresas com a Previdência, se necessário com a tomada do controle dessas empresas pelo Estado.","pages":[3]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Defende a estabilidade dos servidores públicos, concursos públicos periódicos e estabilidade imediata para os contratados precariamente, com isonomia de direitos e salários.","pages":[4]},{"text":"Propõe o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e a eleição de todos os juízes e procuradores pelo voto popular, com mandatos revogáveis.","pages":[6]},{"text":"Defende liberdade total de organização política e partidária, com partidos sob o exclusivo controle dos seus filiados, e o cancelamento das leis \"ficha limpa\" e \"cláusula de barreira\".","pages":[6]},{"text":"Propõe direito irrestrito de greve e o cancelamento da concessão da Rede Globo e dos demais grandes meios de comunicação, com estatização das empresas sob controle dos trabalhadores.","pages":[6]},{"text":"Defende o fim do privilégio de oficiais militares, juízes e familiares e o fim da censura, com liberdade irrestrita de expressão e revogação da \"Lei Felca\".","pages":[3,6]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Defende \"não à internacionalização da Amazônia\" e a soberania e unidade nacional, com controle das organizações populares e dos índios sobre as riquezas do território amazônico.","pages":[7]},{"text":"Defende Cuba, Nicarágua e Venezuela e apoia a luta do povo boliviano contra o regime ditatorial, contra a ingerência dos EUA e da OEA.","pages":[7]},{"text":"Defende os povos que se levantam contra o imperialismo, \"de armas nas mãos\", citando Palestina, Irã e Rússia.","pages":[7]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Propõe reforma agrária com expropriação do latifúndio, assentamento imediato dos milhões de sem-terra acampados e ocupação do latifúndio para a produção de alimentos.","pages":[4]},{"text":"Defende a nacionalização e estatização do sistema financeiro, com banco estatal único sob controle dos trabalhadores, redução imediata das taxas de juros e fim da \"independência\" do Banco Central.","pages":[6]}]}}}},{"slug":"samara","name":"Samara","full_name":"Samara Martins da Silva Feitosa","party":"UP","number":"80","photo":"/assets/candidatos/2026/samara.jpg","vice":"Raquel Brício","education":"Superior Completo","occupation":"Odontólogo","assets_total":33000.0,"assets_count":2,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2020,"office":"Vereador","place":"Natal","party":"UP","result":"Não eleito"},{"year":2022,"office":"Vice-Presidente","place":"Brasil","party":"UP","result":"Não eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/samara.pdf","pages":67,"summary":"O documento, de 67 páginas, é o programa de governo da Unidade Popular (UP) para a candidatura de Samara Martins à Presidência, com Raquel Brício como vice (UP 80). Cada seção combina dados e argumentação política com uma lista de propostas, e as seções tratam de emprego e renda, dívida pública, tributação, saúde, educação, combate à corrupção, direitos de grupos específicos, reforma agrária e urbana, segurança, transporte, estatais, meio ambiente e política externa. O texto afirma defender \"transformações estruturais para construir uma sociedade socialista\" e fecha com a seção \"A luta pelo socialismo\".","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe como medida emergencial o aumento de 100% do salário mínimo, a ser executado no primeiro momento de governo, rumo ao valor calculado pelo Dieese, com valorização permanente acima da inflação.","pages":[9]},{"text":"Propõe o fim imediato da escala 6x1 e a redução da jornada para 30 horas semanais sem redução salarial, em escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias, para criar novos postos formais de trabalho.","pages":[9,10]},{"text":"Propõe Frentes Emergenciais de Emprego Público, com contratação direta e direitos da CLT, para um plano nacional de moradias populares, saneamento, creches, postos de saúde e infraestrutura nas periferias e no interior.","pages":[11,12]},{"text":"Propõe a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, da terceirização irrestrita e do Arcabouço Fiscal, para restaurar direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União.","pages":[12,13]},{"text":"Para o trabalho por aplicativos, propõe regulamentação imediata com remuneração mínima, proteção previdenciária e transparência algorítmica, fim da propriedade estrangeira sobre aplicativos e empresas públicas e cooperativas controladas pelos trabalhadores.","pages":[11,13]},{"text":"Propõe planificação da economia para atender às necessidades da população, encampação pelo Estado de fábricas em falência ou fechadas, política industrial ativa em setores estratégicos e a socialização dos grandes monopólios.","pages":[56]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a suspensão imediata do pagamento de juros e amortização da dívida pública, seguida de auditoria cidadã, e afirma que isso permitiria deslocar aproximadamente R$ 2 trilhões do orçamento público.","pages":[14,15]},{"text":"Propõe o fim do Arcabouço Fiscal, com reajuste dos benefícios de aposentadoria e assistência social.","pages":[9]},{"text":"Propõe isenção total de imposto de renda para os trabalhadores e eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais de limpeza e higiene pessoal.","pages":[16]},{"text":"Propõe imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários.","pages":[16,17]},{"text":"Propõe rever o ICMS/IVA, com redução imediata da alíquota para todos os produtos e isenção para itens de higiene pessoal, medicamentos e roupas.","pages":[17]},{"text":"Propõe nacionalização dos bancos e estatização do sistema financeiro, com fusão do sistema bancário sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores, e fim da autonomia do Banco Central.","pages":[17,18]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o fortalecimento e a unificação do SUS 100% estatal, com fim da entrega da gestão hospitalar a Organizações Sociais, fundações privadas e cooperativas e fim da exploração dos planos de saúde privados.","pages":[20]},{"text":"Propõe soberania farmacêutica, com fortalecimento dos laboratórios oficiais para a fabricação de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos distribuídos gratuitamente à população.","pages":[20]},{"text":"Propõe concursos públicos com regime estatutário para os trabalhadores da saúde, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariais nacionais das categorias.","pages":[20]},{"text":"Propõe atenção integral à saúde sexual e reprodutiva e a descriminalização e legalização do aborto, tratando a saúde da mulher como questão de saúde pública.","pages":[28]},{"text":"Propõe saúde indígena integralmente pública, com fortalecimento do SUS, ampliação de equipes nos territórios e respeito às práticas tradicionais de cuidado.","pages":[35,36]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe educação pública e gratuita em todos os níveis, fim do lucro na educação e livre acesso do povo à universidade ou a cursos técnicos, com fim do vestibular ou de qualquer processo seletivo.","pages":[21]},{"text":"Propõe a revogação do Novo Ensino Médio e das reformas empresariais e a destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação pública, da educação infantil à pós-graduação.","pages":[22]},{"text":"Propõe recompor os orçamentos das universidades e institutos federais, com reativação e ampliação de bolsas e garantia de moradia estudantil, restaurante universitário e transporte.","pages":[22]},{"text":"Propõe suspender o envio de verbas públicas ao ensino privado, estatização progressiva dos grandes conglomerados educacionais, federalização das universidades endividadas e anistia para estudantes com dívidas do Fies.","pages":[22]},{"text":"Propõe valorização dos profissionais da educação, com recomposição salarial, concursos públicos e fim de toda forma de terceirização, e um programa de erradicação do analfabetismo.","pages":[22]},{"text":"Propõe ampliar instituições de pesquisa e bolsas de pesquisa e investir em ciência e tecnologia para fortalecer a soberania econômica, com participação e controle popular na agenda de pesquisa.","pages":[22,23]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe a desmilitarização das polícias, com unificação sob uma estrutura civil, preventiva e comunitária, treinada na defesa dos direitos humanos.","pages":[48]},{"text":"Propõe reorganizar as carreiras policiais com formação em direitos humanos, não letalidade, antirracismo e feminismo, e transformar os Conselhos Comunitários de Segurança em assembleias populares de \"Segurança Popular\".","pages":[48,49]},{"text":"Propõe o fim das operações policiais sem inteligência preventiva, substituídas por ações de inteligência, com fiscalização e controle das armas e munições.","pages":[48]},{"text":"Propõe o fim da política de \"guerra às drogas\", com transição para um paradigma de saúde pública e prevenção e combate à lavagem de dinheiro das grandes organizações criminosas no sistema financeiro.","pages":[48]},{"text":"Propõe eleição direta para juízes e tribunais superiores, fim dos privilégios e penduricalhos dos magistrados e fortalecimento da Justiça do Trabalho.","pages":[49]},{"text":"Propõe transformar penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação e enfrentar o encarceramento em massa e o abuso da prisão provisória, com responsabilização de agentes do Estado que violaram direitos humanos.","pages":[49,50]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe proibir a destruição de florestas, estabelecer controle popular sobre a Amazônia com expulsão dos monopólios estrangeiros da região e a demarcação e posse imediata das terras indígenas e quilombolas.","pages":[61,63]},{"text":"Propõe combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas, e proteger Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.","pages":[63]},{"text":"Propõe um programa de transição das matrizes energéticas e de extração de matérias-primas, vinculação da reindustrialização a metas de redução de poluentes e frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental e reflorestamento.","pages":[63]},{"text":"Propõe o banimento de agrotóxicos proibidos no exterior, com incentivo à transição para a produção agroecológica e diversificada.","pages":[63]},{"text":"Propõe um amplo programa nacional de reforma agrária, com destinação de terras improdutivas, terras públicas irregularmente apropriadas e desapropriação de grandes terras controladas por empresas do agronegócio.","pages":[44]},{"text":"Prevê na reforma agrária a defesa da agroecologia e dos sistemas agroflorestais, crédito e fomento à agricultura familiar, ampliação das compras públicas da agricultura familiar e proibição da exportação de alimentos de primeira necessidade antes de atender à demanda interna.","pages":[44,45]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe ampliar massivamente a produção pública e social de moradias, com prioridade para famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.","pages":[45]},{"text":"Propõe usar imóveis e terrenos ociosos da União para habitação popular, priorizar a desapropriação da grande propriedade que não cumpra função social e fortalecer a urbanização de favelas, a regularização fundiária e o saneamento.","pages":[45,46]},{"text":"Propõe estatização das empresas de transporte coletivo, com fim das concessões, e transição progressiva para tarifa zero no transporte coletivo urbano e intermunicipal.","pages":[52]},{"text":"Propõe reestatização integral da CBTU e das linhas de metrô e trem privatizadas e um Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária, com prioridade para trens, metrôs e VLTs elétricos.","pages":[52]},{"text":"Propõe estatização imediata da Eletrobras, da Petrobras (com controle 100% estatal e integração das refinarias), da Vale, das malhas ferroviárias, das companhias de saneamento e de telecomunicações.","pages":[60]},{"text":"Propõe monopólio público em geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa, além do fim dos leilões do petróleo e da revisão e revogação das concessões de portos, aeroportos e estradas.","pages":[58,60]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Para as mulheres, propõe Delegacias da Mulher 24 horas, casas-abrigo, criminalização da misoginia, punição a empresas que paguem salários inferiores e rede pública de cuidados com creches, lavanderias comunitárias e restaurantes populares.","pages":[28]},{"text":"Para a juventude, propõe emprego digno com carteira assinada, política nacional de aprendizagem e estágios, passe livre irrestrito para estudantes e jovens em busca de emprego e rejeição à redução da maioridade penal.","pages":[30]},{"text":"Para a população negra, propõe políticas de reparação histórica e cultural, efetivação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, ampliação de vagas reservadas em setores públicos e titulação das terras quilombolas.","pages":[32]},{"text":"Para a população LGBTI+, propõe casas de acolhimento, educação pública sem LGBTfobia e ampliação de serviços de saúde; para pessoas com deficiência, propõe ampliar o BPC, acessibilidade universal e defesa das cotas no trabalho.","pages":[33,34]},{"text":"Para os povos indígenas, propõe demarcação imediata de todas as terras indígenas, fim do marco temporal, fortalecimento da Funai e educação indígena pública, gratuita e diferenciada.","pages":[35,36]},{"text":"Em cultura, propõe ampliar “radicalmente” o investimento público, criar cinemas, teatros, escolas de música e centros populares de cultura nos bairros e uma política permanente de financiamento público direto a artistas e grupos populares.","pages":[39,40]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o fim dos altos salários dos altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, com eliminação de penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas.","pages":[13]},{"text":"Propõe que presidente, governadores, prefeitos, parlamentares e juízes utilizem exclusivamente o SUS para seus atendimentos e de seus dependentes.","pages":[13]},{"text":"Propõe julgamento, prisão nos casos previstos em lei, confisco de bens e ressarcimento integral de corruptos e corruptores, e confisco imediato dos bens de sonegadores e empresas envolvidas em fraudes, revertidos a um fundo público de infraestrutura social.","pages":[25]},{"text":"Propõe extinguir o lobby corporativo, as doações empresariais indiretas e as emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo, fortalecer os órgãos de fiscalização e estabelecer controle popular sobre o orçamento público.","pages":[25,36]},{"text":"Propõe Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário, e a realização de plebiscitos, referendos e consultas públicas.","pages":[37]},{"text":"Propõe revogar a interpretação da Lei de Anistia para torturadores, abrir os arquivos das Forças Armadas, implementar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e julgar e punir golpistas, sem anistia.","pages":[54]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe uma política externa anti-imperialista, com rompimento de tratados de submissão militar e econômica aos Estados Unidos, à Otan ou à China e defesa do direito à autodeterminação dos povos.","pages":[65]},{"text":"Propõe o rompimento de relações diplomáticas, militares e comerciais com Israel enquanto perdurar o que descreve como genocídio do povo palestino.","pages":[65]},{"text":"Propõe apoio aberto à luta dos povos da Venezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental e Iêmen contra o cerco e as sanções imperialistas.","pages":[65]},{"text":"Propõe o imediato estancamento das remessas de lucros, dividendos, royalties e pagamentos da dívida externa, a proibição de remessa de recursos ao exterior sem autorização do Estado e a transferência do comércio exterior para órgãos do Estado.","pages":[57]},{"text":"Propõe rompimento de relações de dependência comercial, militar ou financeira com qualquer empresa ou Estado estrangeiro e proibição da atuação do capital estrangeiro na economia nacional.","pages":[57,58]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"Em comunicação, propõe democratizar os meios de comunicação, com estatização dos monopólios de TV e rádio, apoio à imprensa comunitária e alternativa e proibição da propaganda de produtos nocivos à saúde.","pages":[37,38]},{"text":"Em esporte, propõe um Sistema Nacional Público de Esporte e Lazer, construção e recuperação de quadras e centros esportivos, esporte público nas escolas e condicionamento dos recursos públicos às entidades esportivas à transparência e a eleições democráticas.","pages":[42]},{"text":"Propõe ampla liberdade de expressão e religiosa, combate à intolerância religiosa, em especial às religiões de matriz africana, e garantia da laicidade do Estado.","pages":[36,37]}]}}}},{"slug":"veterinario-wilson-grassi","name":"Veterinário Wilson Grassi","full_name":"Wilson Grassi Junior","party":"DEMOCRATA","number":"35","photo":"/assets/candidatos/2026/veterinario-wilson-grassi.jpg","vice":"Suêd Haidar","education":"Superior Completo","occupation":"Veterinário","assets_total":50000000.0,"assets_count":1,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2006,"office":"Deputado Estadual","place":"São Paulo","party":"PFL","result":"Suplente"},{"year":2022,"office":"Deputado Federal","place":"São Paulo","party":"PV","result":"Não eleito"},{"year":2024,"office":"Vereador","place":"São Paulo","party":"PRTB","result":"Não eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/veterinario-wilson-grassi.pdf","pages":58,"summary":"O documento, de 58 páginas, é o plano de governo 2027–2030 do Partido Democrata (35), com Wilson Grassi como candidato a presidente e Suêd Haidar como vice, sob o nome \"Brasil em Primeiro Lugar\". Organiza-se em um diagnóstico de \"cinco travas\", um \"Método D35\" de cinco verbos, quatorze eixos de governo e uma parte final com os primeiros cem dias, um painel de indicadores e compromissos de transparência. Cada eixo traz um quadro com o instrumento, a forma de medir e o prazo, e o texto afirma que não apresenta valores orçamentários medida a medida.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano declara como aposta econômica \"crescer reduzindo atrito, não expandindo gasto\", por meio do Método D35: desburocratizar, desonerar, digitalizar, democratizar e desenvolver.","pages":[7]},{"text":"Propõe zerar o custo tributário de contratar: com a extinção da contribuição patronal sobre a folha, contratar com carteira assinada deixa de ser a forma mais cara de organizar trabalho, com medição trimestral publicada da formalização.","pages":[19]},{"text":"Para MEI e pequenos negócios, propõe revisar o enquadramento, abertura e baixa de empresa em ambiente único e digital e exigir motivação específica para afastar o tratamento favorecido nas compras públicas federais.","pages":[20]},{"text":"Prevê programa de qualificação profissional financiado pela União, executado com o Sistema S e a rede federal, em que a oferta de curso sai da demanda declarada de contratação na região.","pages":[20]},{"text":"Propõe recompor o serviço veterinário oficial com concurso e carreira, ampliar os status sanitários internacionais e antecipar a rastreabilidade individual de bovinos nos corredores de exportação, com a União bancando parte do custo.","pages":[32,33]},{"text":"Para a agricultura familiar, propõe crédito simplificado, assistência técnica pública com meta de cobertura por região e prioridade à produção local nas compras públicas de alimentação escolar.","pages":[33]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe, como proposta central, o Imposto Único Federal (IUF): um único tributo, cobrado automaticamente sobre a movimentação financeira, em cada lançamento a débito e a crédito em conta, em substituição aos tributos federais sobre folha, faturamento e produção.","pages":[8]},{"text":"Extingue a contribuição previdenciária patronal, a Cofins, a CSLL, o IOF, o IPI, o salário-educação, a Cide, o ITR e as contribuições ao Sistema S; mantém Imposto de Renda, impostos de importação e exportação, FGTS, PIS, taxas, ICMS e ISS.","pages":[8]},{"text":"Fixa o limite de isenção do IRPF em cinco salários mínimos, R$ 8.105,00 por mês com o mínimo de 2026, com deslocamento da tabela atual a partir desse valor e piso vinculado ao salário mínimo.","pages":[9]},{"text":"Reduz o Imposto de Renda da pessoa jurídica de 34% para 25% com a extinção da CSLL e fixa o parâmetro de 2% no débito e 2% no crédito, com alíquota definitiva a sair de estudo de impacto com critério de neutralidade de arrecadação.","pages":[10]},{"text":"Prevê quatro salvaguardas na emenda: devolução do tributo na exportação, regime específico para cadeias longas, blindagem da desoneração da folha e cláusula de revisão automática, além de restrições à circulação de dinheiro em espécie.","pages":[13,14]},{"text":"Propõe transição em três movimentos, com convivência dos tributos, repactuação das transferências constitucionais para que nenhum estado ou município perca receita e desligamento dos tributos substituídos, e envio da PEC no primeiro semestre de mandato.","pages":[14,15]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"No eixo \"Saúde Única\", o plano propõe programa nacional permanente de vigilância de zoonoses, retomada das campanhas de vacinação antirrábica animal e rede nacional de laboratórios de diagnóstico veterinário integrada à vigilância humana.","pages":[26]},{"text":"Propõe indução federal à presença de médico veterinário nas equipes municipais de vigilância em saúde e atendimento veterinário público para famílias de baixa renda, tratado como política de saúde.","pages":[27]},{"text":"Defende obrigatoriedade progressiva do Cadastro Nacional de Animais Domésticos e financiamento federal permanente da castração por meta verificada.","pages":[27]},{"text":"Prevê plano nacional de contingência zoossanitária testado por simulação, estoque estratégico de insumos de diagnóstico e de imunizantes veterinários e protocolo único de comunicação com a defesa civil.","pages":[28]},{"text":"No eixo de atenção primária, propõe expandir equipes de saúde da família com cofinanciamento federal estável, carreira para profissionais em regiões de difícil fixação e integração do prontuário eletrônico entre os níveis de atenção.","pages":[34]},{"text":"Propõe fila nacional única e pública por procedimento, com posição consultável pelo paciente, mutirão diagnóstico e cirúrgico permanente contratualizado por resultado e fortalecimento da produção nacional de medicamentos e imunizantes.","pages":[34]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe continuar e endurecer a política federal de alfabetização na idade certa, com apoio técnico e financeiro vinculado a resultado aferido em avaliação externa.","pages":[36]},{"text":"Prevê transparência total do dado por escola e, na síntese do eixo, alfabetização até o fim do segundo ano com o resultado de cada escola publicado.","pages":[17,36]},{"text":"Propõe ampliar a rede federal de educação profissional, com abertura de curso orientada pela demanda produtiva da região, e integrar ensino médio, formação técnica e o programa de qualificação.","pages":[36]},{"text":"Propõe a PEC da Pesquisa: o pesquisador que cumprir os requisitos deixa de ser bolsista e passa a ser servidor público, em carreira federal de pesquisador com ingresso por processo seletivo público.","pages":[36,37]},{"text":"Prevê requisitos objetivos de ingresso e permanência, remuneração de entrada compatível com carreiras federais de nível equivalente e cláusula de contrapartida de permanência por prazo determinado, com implantação por etapas.","pages":[37]},{"text":"Propõe financiamento estável e previsível à pesquisa, com regra plurianual, e fomento dirigido à pesquisa em sanidade animal, zoonoses e imunizantes veterinários.","pages":[37]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe isolar o comando das facções com expansão do sistema penitenciário federal de segurança máxima, bloqueio de sinal de telefonia nas unidades, rodízio nacional de custodiados e concurso e carreira para o pessoal penal federal.","pages":[21]},{"text":"Propõe asfixiar o dinheiro do crime, com integração entre inteligência financeira, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público, prioridade para investigação patrimonial e uso de sequestro e alienação antecipada de bens.","pages":[21,22]},{"text":"Prevê vigilância eletrônica da fronteira, escaneamento não invasivo de contêineres nos principais portos com meta pública de inspeção e controle da cadeia de armas e munições legais.","pages":[22]},{"text":"Propõe apoiar a PEC nº 18/2025 no Senado, aplicar a condicionalidade de repasse para estados que não alimentem o Sinesp, padrão único de registro de ocorrência e integração da base de segurança com bases não policiais.","pages":[22,23]},{"text":"Propõe levar a plebiscito o modelo de segurança máxima nos moldes de El Salvador, aplicado a lideranças de facção, e afirma que a suspensão de garantias individuais não pode ir a voto e que acatará o resultado.","pages":[23,24,25]},{"text":"Em defesa, apoia a PEC nº 55/2023, com piso de 2% do PIB e ao menos 35% para modernização, e propõe bases permanentes na fronteira com poder de polícia da Lei Complementar nº 97/1999 e GLO com missão, prazo e área delimitados.","pages":[49,50,51]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe combater o desmatamento ilegal com inteligência, rastreabilidade da cadeia produtiva e responsabilização patrimonial.","pages":[47]},{"text":"Prevê licenciamento ambiental com prazo definido e análise técnica de qualidade, com responsável nomeado para cada processo e apuração automática do descumprimento de prazo.","pages":[47]},{"text":"Prevê adaptação climática com foco em defesa civil, incluindo a proteção de animais em desastres prevista na Lei nº 15.355/2026, e usar a matriz renovável existente como fator de atração industrial.","pages":[47]},{"text":"Propõe enviar ao Congresso projeto que regulamenta o art. 231, §3º, da Constituição sobre mineração em terra indígena, com consentimento da comunidade, participação econômica dos indígenas e licenciamento ambiental pleno, com proibição de mercúrio.","pages":[47,48]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o programa \"Brasil nos Trilhos\", com retomada e conclusão dos corredores ferroviários de carga prioritários, cronograma físico publicado e integração ferrovia-porto, além de uso pleno do regime de autorização ferroviária.","pages":[46]},{"text":"Prevê tratar hidrovia e cabotagem no mesmo plano, priorizar corredores por custo logístico por tonelada transportada e fiscalizar contratos de concessão com penalidade aplicada.","pages":[46]},{"text":"Prevê cobrar a meta de universalização do saneamento fixada pelo marco legal de 2020, acompanhada por indicador e por prestador.","pages":[46]},{"text":"Em energia, propõe previsibilidade regulatória, leilões com regra estável e redução dos encargos setoriais embutidos na tarifa, com transparência sobre o que cada consumidor paga.","pages":[47]},{"text":"Na habitação, propõe a portabilidade do aluguel para financiamento: quem paga aluguel tem acesso a financiamento com parcela inicial equivalente ao aluguel comprovado e livre escolha do imóvel, novo ou usado, em qualquer município.","pages":[41]},{"text":"Prevê direcionar recursos do FGTS e do SBPE com subsídio explícito, garantia pública parcial, titulação em massa em áreas consolidadas e meta de redução do déficit habitacional pela metodologia da Fundação João Pinheiro, sem número de unidades.","pages":[41,42]}]},"politica_social":{"not_addressed":true,"points":[]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe prazo legal de resposta da administração com servidor responsável identificado, apuração automática do descumprimento, efeito disciplinar por desídia e consequência para o dirigente máximo do órgão sobre gratificação e cargo em comissão.","pages":[19]},{"text":"Prevê auditoria e publicação, no primeiro ano, do grau de cumprimento da Lei nº 14.534/2023 sobre o CPF como identificador único e interoperabilidade das bases, órgão por órgão.","pages":[44]},{"text":"Propõe registro auditável de toda consulta a dado pessoal por agente público, cumprimento da LGPD na administração federal e reforço da autoridade nacional de proteção de dados.","pages":[44]},{"text":"Propõe fim da exigência de documento que a administração já possui, deferimento tácito em procedimentos de baixo risco e revisão periódica do estoque regulatório, com revogação de norma que não passar na revisão.","pages":[45]},{"text":"Prevê agenda legislativa pública com no máximo cinco projetos prioritários por semestre, ministros escolhidos por critério técnico com currículo publicado e nenhuma negociação de emenda fora de processo público e rastreável.","pages":[53]},{"text":"Afirma que assume compromissos de transparência, como painel de acompanhamento do plano, revisão pública anual, divulgação da agenda oficial do Presidente e do Vice e estimativa de impacto orçamentário em todo projeto enviado ao Congresso.","pages":[58]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano afirma que não traz doutrina de política externa e que o critério de toda negociação internacional é \"o que o Brasil ganha\".","pages":[51,52]},{"text":"Propõe que acordo comercial que não abre mercado para produto brasileiro não seja assinado e que barreira sanitária ou tarifária imposta ao produto nacional seja respondida com reciprocidade.","pages":[52]},{"text":"Prevê que investimento estrangeiro em setor estratégico venha com contrapartida em conteúdo nacional, transferência de tecnologia e emprego no Brasil.","pages":[52]},{"text":"Prevê posição brasileira em foro multilateral definida caso a caso e diplomacia sanitária e comercial, com presença técnica permanente onde estão os compradores de carne, grão e minério.","pages":[33,52]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"No eixo de proteção e direitos animais, propõe apoiar o projeto em tramitação que cria um sistema nacional de proteção animal, com cadastro de animais, cadastro nacional de infratores e fundo próprio.","pages":[30]},{"text":"Propõe estruturar a fiscalização federal para efetivar o Decreto nº 12.877/2026, com cobrança em dívida ativa, e induzir por cofinanciamento delegacias e núcleos especializados em crimes contra animais nas capitais e regiões metropolitanas.","pages":[30]},{"text":"Prevê cadastro nacional de infratores por maus-tratos a animais no ar até o fim do primeiro ano de mandato, integrado às bases de segurança pública, e implementação da Lei nº 15.355/2026 (Amar).","pages":[23,30]},{"text":"No eixo de esporte, propõe padrão nacional mínimo de educação física escolar com professor de formação específica e jogos escolares em calendário nacional permanente.","pages":[38]},{"text":"Propõe inscrição individual e direta de atleta e paratleta na plataforma federal da bolsa, sem intermediação de federação, com contrato direto com a União e pagamento na conta do atleta.","pages":[38,39]},{"text":"Prevê revisão dos valores da bolsa pelo custo real de competir, cobertura previdenciária e seguro de acidente para o atleta bolsista, centros regionais de treinamento e apoio à transição de carreira.","pages":[39]}]}}}},{"slug":"zema","name":"Zema","full_name":"Romeu Zema Neto","party":"NOVO","number":"30","photo":"/assets/candidatos/2026/zema.jpg","vice":"Eduardo Girão","education":"Superior Completo","occupation":"Empresário","assets_total":178707610.09,"assets_count":18,"assets_updated":"05/10/2026","history":[{"year":2018,"office":"Governador","place":"Minas Gerais","party":"NOVO","result":"Eleito"},{"year":2022,"office":"Governador","place":"Minas Gerais","party":"NOVO","result":"Eleito"}],"plan":{"pdf":"/docs/propostas/2026/zema.pdf","pages":81,"summary":"O documento tem 81 páginas, abre com uma carta do candidato Romeu Zema e identifica-se no rodapé como \"Plano Implacável\". Organiza-se em 21 capítulos temáticos, de segurança pública a defesa e segurança nacional; cada capítulo traz um diagnóstico com dados e eixos de propostas. Termina com a lista da equipe de coordenação e de agradecimentos a especialistas.","themes":{"economia_emprego":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe derrubar os juros por meio de choque fiscal que estabilize a relação dívida/PIB, redução do IOF e redução gradual do crédito direcionado, incluindo linhas subsidiadas do BNDES.","pages":[18]},{"text":"Prevê o programa Sócios do Brasil, com depósito de R$1.000 para cada brasileiro ao nascer, aplicado em fundos de ações e com saque permitido apenas aos 18 anos.","pages":[18]},{"text":"Propõe um regime alternativo à CLT, com prevalência do negociado sobre o legislado, jornada diária que pode ultrapassar 8 horas respeitado o limite de 44 horas semanais e livre divisão das férias.","pages":[23]},{"text":"Prevê zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade e acabar com contribuições sobre a folha como o repasse ao INCRA.","pages":[24]},{"text":"Defende encerrar o monopólio sindical, limitar o poder dos conselhos profissionais e desregulamentar profissões que não envolvam risco à saúde ou à segurança da população.","pages":[24,25]},{"text":"Propõe atrair investimentos em data centers, evitar regulação ampla da inteligência artificial e facilitar a extração privada de terras raras e outros minerais de alto valor.","pages":[21]}]},"tributos_fiscal":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe nova Reforma da Previdência que envolva estados, municípios, previdência rural e militar, com reajuste automático da idade mínima conforme a expectativa de vida.","pages":[14]},{"text":"Prevê revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das emendas parlamentares para ampliar o espaço do orçamento destinado a investimento.","pages":[14]},{"text":"Propõe fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários para atingi-las.","pages":[16]},{"text":"Prevê reduzir gradualmente o imposto de renda das empresas e reformar o IRPJ, com a Receita apurando o valor automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica.","pages":[19]},{"text":"Defende que a regulamentação da Reforma Tributária evite regimes especiais e exceções, com compromisso verificável de neutralidade da carga tributária.","pages":[19]},{"text":"Propõe privatizar todas as empresas estatais, ampliar as PPPs em todos os serviços públicos, inclusive saúde e educação, e vender imóveis e ativos públicos sem uso, com metas anuais de arrecadação.","pages":[15]}]},"saude":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe expandir a telemedicina e criar um registro nacional de saúde unificado, sob controle do cidadão, com interoperabilidade entre os sistemas público e privado.","pages":[57,58]},{"text":"Prevê ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e dos programas de vacinação, com incentivos por resultados no financiamento da atenção primária para reduzir doenças crônicas.","pages":[58]},{"text":"Propõe parcerias com clínicas e hospitais privados para realizar consultas, exames e cirurgias do SUS, com metas claras de atendimento e qualidade.","pages":[60]},{"text":"Prevê expandir a rede de hospitais, UPAs e atendimentos com especialistas por concessões, PPPs e parcerias com OSs.","pages":[60]},{"text":"Propõe critérios técnicos vinculantes para decisões judiciais em saúde e flexibilizar o marco regulatório da ANS para permitir planos com variações de cobertura e compartilhamento de custos.","pages":[61]},{"text":"Prevê ampliar vagas de residência médica, cuidados paliativos e a rede de apoio à saúde mental, com financiamento compartilhado entre União, estados e municípios.","pages":[59,60]}]},"educacao":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe ampliar vagas em creches e pré-escolas, priorizando parcerias com o setor privado, e estender o sistema de avaliação da educação básica à educação infantil.","pages":[50]},{"text":"Prevê fortalecer o Saeb, transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em estratégia nacional com prioridade à alfabetização na idade certa e revisar a BNCC.","pages":[51]},{"text":"Propõe diretrizes nacionais para carreiras docentes em que a progressão dependa de desenvolvimento e desempenho, e não do tempo de serviço, e critérios técnicos para a seleção de diretores escolares.","pages":[52]},{"text":"Prevê vincular o Pé-de-Meia ao aprendizado, com exigência de nota mínima no Enem, e expandir cursos técnicos alinhados às demandas da economia.","pages":[52,53]},{"text":"Defende mais liberdade de escolha das famílias, com parcerias com escolas conveniadas, escolas cívico-militares e regulamentação do homeschooling.","pages":[53]},{"text":"Propõe transferir o ensino superior do MEC ao Ministério de Ciência e Tecnologia, escolher reitores por processo técnico e vincular bolsas da Capes e do CNPq a impacto científico mensurável.","pages":[54,55]}]},"seguranca_publica":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe classificar as facções criminosas como organizações terroristas e empregar as Forças Armadas, integradas às polícias estaduais e à Polícia Federal, para retomar territórios dominados.","pages":[5]},{"text":"Prevê presídios de segurança máxima em regiões remotas para isolar membros de facções e ampliar a fiscalização sobre empresas usadas para lavar dinheiro, além de combater contrabando e garimpo ilegais.","pages":[6]},{"text":"Propõe converter em preventiva a prisão em flagrante pela terceira vez, vedando o relaxamento na audiência de custódia, e substituir o modelo de regimes de pena por prisão efetiva seguida de liberdade condicional monitorada.","pages":[6,7]},{"text":"Defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, com imputação excepcional de mais jovens em crimes graves ou reincidência, e reformar o Código Penal para endurecer penas de crimes violentos.","pages":[6]},{"text":"Prevê autonomia para os estados criarem crimes e agravarem penas além das regras federais e proteção legal à legítima defesa policial contra criminosos armados.","pages":[7]},{"text":"Na defesa, propõe integrar Marinha, Exército e Aeronáutica pelo Estado-Maior Conjunto, racionalizar o orçamento da Defesa e garantir segurança jurídica para agentes da Abin portarem armas.","pages":[77,78]}]},"meio_ambiente_clima":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe licenciamento ambiental com critérios técnicos e previsibilidade, assegurando o cumprimento do Código Florestal e a análise do CAR.","pages":[47]},{"text":"Prevê combater a grilagem e o desmatamento ilegal com monitoramento por satélite, integração entre forças de segurança, órgãos ambientais e Justiça, e proteção às comunidades indígenas.","pages":[48]},{"text":"Propõe ambiente desburocratizado para a venda voluntária de créditos de carbono no mercado internacional, sem criar novos tributos, e tornar o Brasil o maior fornecedor global de remoção de carbono.","pages":[34,48]},{"text":"Prevê simplificar regras para a bioeconomia e estruturar destinos de turismo sustentável, com concessão de parques nacionais.","pages":[48]},{"text":"Propõe atrair investimento privado em contenção e monitoramento climático, expandir reservatórios e irrigação e apoiar planos diretores com drenagem urbana para reduzir vulnerabilidade a enchentes.","pages":[48,49]},{"text":"Defende educação ambiental baseada em evidências e pensamento crítico, que apresente crescimento e conservação como compatíveis.","pages":[49]}]},"infraestrutura_energia":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe conceder à iniciativa privada os ativos de infraestrutura economicamente viáveis, usar PPPs onde o mercado não chega e montar um portfólio de projetos com cronograma previsível.","pages":[19,26]},{"text":"Prevê licenciamento conforme a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, regime de \"Projetos de Interesse Nacional\" com tramitação prioritária, agências reguladoras autônomas e reunificação do Ministério da Infraestrutura.","pages":[27,28,29]},{"text":"Propõe ampliar ferrovias, com prioridade à FICO, à FIOL e à Ferrogrão, expandir portos, ampliar concessões e PPPs em rodovias, conceder aeroportos e consolidar hidrovias.","pages":[29,30]},{"text":"Prevê acelerar a universalização do saneamento por regionalização, concessões e PPPs, e instituir política nacional de transporte coletivo de alta capacidade com cofinanciamento federal.","pages":[30,31]},{"text":"Propõe reestruturar a formação de preço da energia, reduzir encargos setoriais da conta de luz e alocar aos geradores os custos da energia gerada em excesso e não aproveitada.","pages":[33]},{"text":"Prevê leilões regulares de áreas de petróleo e gás, desverticalizar a Petrobras, substituir exigências de conteúdo local por incentivos por desempenho e impedir o uso político dos preços dos combustíveis.","pages":[33,34]}]},"politica_social":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe o programa Casas da Cidadania, com Plano de Desenvolvimento Social familiar que integra capacitação, inclusão no mercado de trabalho, incremento de renda e acesso à moradia.","pages":[63]},{"text":"Prevê que adultos aptos ao trabalho permaneçam no Bolsa Família apenas enquanto buscarem emprego ou se qualificarem, com prêmio de R$5 mil às famílias que deixarem o programa ao superar o limite de renda.","pages":[63]},{"text":"Propõe unificar os critérios de pobreza, concentrar as transferências de renda no Bolsa Família e modernizar o CadÚnico, cruzando bases de dados para eliminar fraudes.","pages":[63,64]},{"text":"Para a população em situação de rua, prevê proibir barracas em espaços públicos, ampliar moradia de interesse social com aluguel social e apoiar a internação involuntária de dependentes químicos.","pages":[64]},{"text":"Prevê condicionar repasses às ILPIs à fiscalização, fortalecer o Programa Criança Feliz, expandir casas-abrigo e ampliar delegacias da mulher 24 horas e Patrulhas Maria da Penha.","pages":[7,65,66]},{"text":"Propõe concentrar o financiamento da cultura em artistas locais e produção regional, com limites de captação para grandes produtores, e dar mais autonomia a estados e municípios.","pages":[69]}]},"estado_instituicoes":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe limitar o foro privilegiado ao Presidente da República, aumentar penas de corrupção, condicionar a progressão de regime à devolução do dinheiro desviado e abrir sindicância patrimonial automática.","pages":[8,9]},{"text":"Prevê limitar o STF: idade mínima de 60 anos para ministros, fim das decisões monocráticas, retirada de matérias penais e tributárias e criação de uma corregedoria independente.","pages":[11,12,13]},{"text":"Propõe proibir que escritórios com parentes de até 3º grau de ministros advoguem nos tribunais superiores e que membros do Judiciário e dos Tribunais de Contas tenham empresas.","pages":[12]},{"text":"Prevê acabar com supersalários acima do teto, limitar as férias a 30 dias anuais e encerrar sigilos de 100 anos, ampliando a transparência dos gastos públicos.","pages":[9,10]},{"text":"Propõe Reforma Administrativa que reduza ministérios e cargos comissionados, avaliação de desempenho com avaliação 360 graus e curva forçada, e vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla.","pages":[15,40,41]},{"text":"Defende voto distrital misto, extinção dos Fundos Partidário e Eleitoral, candidaturas independentes e mais autonomia aos estados.","pages":[75]}]},"politica_externa":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"O plano propõe retirar o Brasil do BRICS de forma diplomática, preservando as relações comerciais com todos os países do bloco.","pages":[37]},{"text":"Prevê retomar a adesão do Brasil à OCDE, com as reformas institucionais e econômicas necessárias.","pages":[37]},{"text":"Propõe transformar o Mercosul em zona de livre comércio, para que o Brasil assine acordos comerciais com outros países e blocos.","pages":[38]},{"text":"Prevê expandir acordos comerciais e alinhar gradualmente as tarifas de importação à média dos países em desenvolvimento, à medida que o Custo Brasil for reduzido.","pages":[20,21]},{"text":"Defende restabelecer parcerias com o Mercosul, em especial a Argentina, retomar a participação na IHRA e isentar de visto turistas de países seguros.","pages":[36,37]},{"text":"Propõe coordenar com Estados Unidos e países sul-americanos o combate ao PCC, ao CV e a outras facções, compartilhando inteligência.","pages":[38]}]},"outros":{"not_addressed":false,"points":[{"text":"No agronegócio, o plano propõe facilitar a compra de fertilizantes e defensivos, atrair capital privado para P&D, ampliar a logística de cargas e simplificar o licenciamento de atividades de baixo risco.","pages":[43,44]},{"text":"Prevê fundo privado de seguro rural, barragens e irrigação com o setor privado, porte de armas em toda a extensão da propriedade rural e emissão ágil de títulos de propriedade.","pages":[44,45,46]},{"text":"Propõe deslocar injúria e difamação para a esfera cível, revogar o crime de desacato, vedar a exclusão de perfis por plataformas e proibir a censura prévia.","pages":[74]},{"text":"No esporte, prevê atrair investimentos privados para confederações e federações e condicionar repasses públicos a governança, transparência e resultados mensuráveis.","pages":[67]},{"text":"No turismo, propõe concessões e parcerias privadas em parques e infraestrutura turística, além de programa com metas verificáveis de redução da criminalidade nos destinos mais visitados.","pages":[71]},{"text":"Em moradia, prevê remover restrições de zoneamento nos Planos Diretores, regularizar títulos e reformular o Minha Casa, Minha Vida para áreas com infraestrutura instalada.","pages":[65]}]}}}}]}